Prouni: Universidade Para Uma Meia Dúzia de Gatos Pingados!

Vagas para todos nas universidades públicas já! Essa deve ser a verdadeira luta. Se tivéssemos de fato Universidade para todos, precisaríamos de cotas? De PROUNI ? De FIES? De isenção fiscal aos empresários da Educação? Não! Para todos aqueles que estudam, o movimento estudantil deveria era  retomar a  sua bandeira histórica  Universalização do Ensino Público e Fim do Ensino Pago! Com as cotas, uma mínima parcela de negros e brancos pobres entrará na universidade, enquanto que a gigante maioria continuará excluída da educação! Além de não criar uma só nova vaga, as cotas acabam dividindo os estudantes em “cores”, “raças”, e “etnias”. Para o movimento estudantil a única divisão existente, deveria ser as classes sociais, pois são elas as causadoras de toda exclusão e injustiça. Lutamos pra abrir novas vagas, e não dividir as existentes, nosso combate é por igualdade e vagas para todos!O capitalismo o responsável pela falta de vagas nas universidades públicas, pela divisão, pelo racismo, pela exclusão dos negros nas Universidades! E Cotas não é a solução! A juventude quer inteiro! Quer para todos! As universidades particulares, depois de uma expansão desenfreada na década de 90, vivem hoje uma profunda crise. Segundo levantamentos do governo, existem 550 mil vagas “ociosas” e, de acordo com os empresários da educação, 30% dos estudantes matriculados estão inadimplentes. Mas por que isso acontece? Com o arrocho salarial, decorrente da política econômica ditada pelo FMI, os estudantes-trabalhadores não conseguem pagar as mensalidades que sobem ininterruptamente. Isto é, o ensino é tratado como uma mercadoria como qualquer outra.
A solução encontrada pelo governo foi a MP n0 213 (ProUni), decretada em 10 de setembro de 2004, configurando assim um verdadeiro plano de privatização das universidades públicas e salvamento dos famintos tubarões do ensino privado. Hoje o governo gasta em torno de R$ 3 bilhões em isenções fiscais com os donos das faculdades particulares por meio do FIES, bolsas de vários tipos, subsídios do BNDES e outras regalias. Somente o ProUni consumirá R$ 196 milhões para ocupar 112 vagas em 2005. Ou seja, o governo compra milhares de vagas ociosas e ainda cria a imagem de que está incluindo os estudantes carentes no ensino superior. Essa é uma opção consciente de Lula e Tarso Genro, porque, segundo dados do próprio governo, com essa verba se poderia criar um milhão de vagas nas universidades públicas.
Podem participar do ProUni as instituições privadas do ensino superior, com fins lucrativos ou sem fins lucrativos não beneficente, ficando isentas das seguintes contribuições e imposto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição para o Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoas Jurídica (IRPJ). Portanto, tudo para os empresários da educação, e a universidade pública que vá pro inferno.
Segundo o Artigo 4 da MP, sobre o processo seletivo, o ProUni concederá bolsas de 100% para aqueles candidatos cuja renda familiar per capita não exceda o valor de até um salário mínimo e meio; e parciais de 50% para aqueles cuja renda familiar per capita não exceda o valor de até três salários mínimos. Acontece que nem mesmo os “beneficiados” com bolsas integrais conseguirão se manter nas universidades se não houver um plano de assistência estudantil, no qual se garanta alimentação, moradia, material didático, plano de saúde etc. Já os estudantes com bolsas parciais de 50% estarão condenados a buscar financiamento de 25% no FIES, logo terão que pagar depois de formado, e arcarão com os 25% restantes pagando do próprio bolso.
Por isso, nem todas as vagas oferecidas pelo governo foram preenchidas mesmo depois de três chamadas, já que a maioria da população carente não tem perspectiva de entrar na faculdade com uma renda tão baixa, deixando claro o caráter assistencialista, porque não dizer, sem-vergonha, desse projeto. Na verdade, com o ProUni, passa a se considerar normal que os estudantes carentes, e principalmente os negros, que são mais de um terço dos bolsistas, ocupem as piores vagas do ensino superior. Já há denúncias de que os alunos do ProUni estão sendo colocados nas piores salas de aula, sem nenhuma condição de ensino, e segregados dos demais.
Para piorar ainda mais a situação, as faculdades estão extinguindo as bolsas que existiam anteriormente, substituindo-as pelas bolsas do ProUni, o que vem acarretando uma onda de mobilização e resistência nas faculdades particulares, como aconteceu na PUC-SP. Além disso, as vagas criadas via ProUni são tratadas pelo governo como vagas públicas, o que significa que boa parte da expansão do Ensino Superior público, tão alardeada pelo governo, é uma farsa. A criação de 400 mil vagas prometida por Lula e Tarso Genro passam fundamentalmente pelo ProUni, pelo ensino a distância e pela criação de novas universidades já submetidas à lógica do mercado.

De imediato, tem sim que exigir da Dilma a revogação da MP e a transferência dos bolsistas e das verbas do ProUni para as universidades públicas. Mas temos que ter claro que não há solução para a crise do ensino pago que não passe pela estatização das faculdades particulares. Isso é perfeitamente possível, haja vista a formação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), criada da estatização de um conjunto de antigas faculdades privadas do Estado de São Paulo. Somente com a estatização de todas as faculdades particulare poderá haver investimento de fato na educação pública e expansão e democratização do acesso ao ensino superior no Brasil.Os empresários da educação estão nadando em dinheiro. Lucram com a falta de vagas no ensino público, e ainda recebem a ajuda generosa do governo! O Programa de Financiamento Estudantil (FIES) é um dinheirão que poderia servir para abrir novas vagas nas federais, mas é usado para garantir que o estudante pague para estudar! Os jovens saem da universidade já com dívidas para quitar. O PROUNI, um arremedo grosseiro de programa social,  isenta os impostos dos tubarões da educação, e ainda destina milhões para o bolso deles, um “negócio da China”. Sem o PROUNI e o FIES os donos de muitas faculdades privadas teriam salas vazias e impostos a rodo para pagar. O Dinheiro público esta indo para as instituições privadas, enquanto que as públicas ficam a ver navios.Enquanto isso todo o dinheiro do PROUNI e do FIES poderia criar muito mais vagas nas públicas do que se cria nas pagas! Vagas para todos é a verdadeira bandeira que o Movimento Estudantil tem que levantar! Ou será que  o mesmo se vendeu e não luta mais  por  porcaria nenhuma? Tire você a sua própria conclusão!