Em 28 de agosto de 1979, o até então presidente do Brasil, João Batista Figueiredo, último dos presidentes militares, se borrando de medo, assinou a chamada Lei da Anistia. O texto original havia sido enviado em junho para o Congresso e foi aprovado por uma apertada margem de cinco votos apenas. As imagens da volta dos banidos ao país e a libertação dos presos políticos passaram para a história co...mo a marca da redemocratização do Brasil. Antigos políticos e militantes que viviam na clandestinidade são unânimes sobre o que representou o fim dos anos de chumbo. Por causa desta lei, puderam retornar ao país mais de 15 mil exilados, alguns milhares saíram da clandestinidade enquanto outros simplesmente eram soltos. A lei permitiu ainda à volta de líderes como Luiz Carlos Prestes, Miguel Arraes e Leonel de Moura Brizola.
No fim da década de 70, a intelectualidade na nacional se dividiu entre a “liberdade” do novo e a memória dos anos de chumbo. A Lei da Anistia foi à coroação de uma luta e o início de um processo irreversível de democratização. Segundo especialistas, a anistia passou por cima dos militares, em uma ocasião, em que o regime estava se enfraquecendo. Porém essa “liberdade”, continuava na “corda bamba”. Em 1981, uma bomba explodiu dentro de um carro em um show que comemorava o dia do trabalho, revelando o frustrado plano da “linha dura”, para tentar frear o processo de abertura. A censura, na época, também não acabou. Alguns artistas, pintores e políticos ainda eram perseguidos.
Muito tempo depois da aprovação da Lei da Anistia, o governo do anistiado político Luiz Inácio Lula da Silva tem uma conta bilionária a pagar com os que se sentiam perseguidos pela ditadura. Não se trata tão somente de uma questão financeira, mas principalmente de uma questão moral. Em 2002, ainda no governo de FHC, foram ampliados às possibilidades da anistia política. Na lei 10536, o governo estabeleceu as condições nas quais os servidores públicos ou privados seriam considerados anistiados políticos e receberia indenizações por terem sido perseguidos, sob uma alegação “exclusivamente política”, no período de 18 de setembro de 1966 a 5 de outubro de 1988. A comissão de mortos e desaparecidos acolheu até hoje cerca de 2800 casos.
E então a sociedade começou a fazer ouvir sua voz, pela voz da juventude, quando saíram às ruas em busca da oportunidade para demonstrar seu repúdio às violações de direitos humanos e à proteção dos violadores, e seu apoio à luta pela construção da memória, da verdade e da justiça.
Em suma, as tentativas para amenizar o problema da ditadura no Brasil receberam apenas medidas paliativas; a resolução na maior parte das vezes, esbarra no sentido de reformas superficiais. Os problemas da ditadura jamais foram colocados em cheque. O Brasil da ditadura foi uma estrutura baseada na mais pura violência, e neste ponto de vista, o processo de anistia, tem um papel de vital importância no sentido de moralização do país. No dia 31/03 a direita vai mais uma vez comemorar o aniversário do golpe militar que matou, torturou e perseguiu milhares de pessoas. E você, presidenta Dilma,vai fazer o quê? Então, porque é que a senhora não instalou a Comissão da Verdade ainda? Caguetou os companheiros ou tem rabo preso com os milicos? Então anda logo, presidenta, pois o sangue dos tantos companheiros mortos em combate clama por justiça!!!
Em diversos estados brasileiros os jovens meteram cara nas ruas e nas portas atrás das quais se esconde a covardia para denunciar aos vizinhos e às consciências que ali se escondem criminosos. Já crentes, muitas vezes, de terem escapado ao julgamento da história, os “capitães Lisboa” de todos os recantos se ocultaram atrás das cortinas e devem ter gemido a dor de se verem encontrados quando já se julgavam ocultos para sempre.
Mas as ações dos jovens dizem mais do que avisar os torturadores e agentes dos desaparecimentos e homicídios de que sua hora se avizinha. Os jovens brasileiros disseram, com sua prática, que os esforços dos que apadrinham e acobertam os crimes do fascismo serão vãos.
A juventude brasileira mandou um recado curto e grosso pra todo o Poder Judiciário e pra sua instância maior de que mais do que suas decisões importam os direitos da Pátria e de seus filhos. O Boteco do Valente deixa bem claro aqui com este texto, bem no dia 31/03 quando a direita vai mais uma vez comemorar o aniversário do golpe militar que matou, torturou e perseguiu milhares de pessoas, que assumiu as bandeiras da geração que se sacrificou pela libertação nacional e a democracia, e já não aceita mais depô-las. Assim como os da geração pós 1964 ousaram afrontar a tirania militar a serviço do capital, a geração do segundo milênio anunciou sua ousadia para enfrentar a tirania judicial dos defensores do crime, do sequestro, dos homicídios e da tortura a serviço do mesmo capital.
Milicos, não adianta vocês espernearem, o Boteco do Valente sempre bateu, bate toda vez que for preciso e vai continuar batendo de frente com os torturadores!
Milicos, não adianta vocês espernearem, o Boteco do Valente sempre bateu, bate toda vez que for preciso e vai continuar batendo de frente com os torturadores!
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