Viaduto Inacabado: está voando pena pra todo lado!

A empreiteira Camargo Corrêa abriu com a Prefeitura de Bauru negociações para tentar um eventual acordo em uma ação de cobrança judicial por atrasos e medições não pagas nas obras do viaduto inacabado. De cara, a astronômica cifra apresentada pela empreiteira é de R$ 17 milhões. A informação é do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). Em primeira instância, o município foi condenado a pagar R$ 5.918.053,11 pelos atrasados, em meados de 2008. Mas a conta está inflando rapidamente a cada obstáculo que envolve as vontades direta e indireta pela resolução do problema.

Na última sexta-feira, ao comentar nota da coluna Entrelinhas - que pontuou que a demora na negociação alimenta o crescimento da conta e, por consequência, dos honorários advocatícios da demanda, o prefeito disse que a empreiteira está cobrando R$ 17 milhões. Rodrigo disse estar atento à margem de argumentação por um eventual “desconto” sobre a dívida. Também afirmou que já pediu a realização de cálculos para levantar se o valor pedido representa a realidade.

De outro lado, o chefe do Executivo tem outras informações para levar em consideração. Do ponto de vista da planilha financeira, caso o valor apontado na sentença de primeira instância esteja correto, bastaria aplicar os parâmetros judiciais adotados pela tabela do Tribunal de Justiça (TJ) para chegar ao valor atualizado.

Mas outra questão é que, na sentença originária, a empreiteira não teve êxito, por exemplo, no pedido de recebimento por atrasos nos pagamentos das faturas da obra, ainda de 1995 e 1996. A Vara da Fazenda Pública de Bauru definiu que o cronograma de obras também não foi cumprido pela outra parte, a empreiteira, o que inviabilizaria a inclusão desta cobrança.

Ou seja, a conta final da cobrança da Camargo contém vários fatores em discussão. Agostinho garantiu ao JC que quer resolver a questão e se pauta pelo interesse público. Ele reconhece dificuldades na condução do processo. O prefeito alegou que não conseguiu agendar reunião com integrante de maior escalão da empreiteira para discutir eventual acordo.

Mas também não informa por qual razão não acionou lideranças em nível nacional para interceder pela prefeitura, por exemplo. Outro fato é que o atual secretário dos Negócios Jurídicos de seu governo, Luiz Pegoraro, atuou como autor da mesma ação de cobrança que, agora, em outro polo, o chefe do Executivo discute como pagar. O governo deveria, ao menos, conhecer as representações do escritório acima da procuração local que atua no caso.

Ele sabe que há gordura a ser eliminada nesta demanda e que, além disso, demorou para buscar solução. Somente agora, por exemplo, ele sentou-se à mesa para discutir possível desfecho para a ação popular que discute outro capítulo desta história: o erro na assunção da dívida federal relativa ao empréstimo do viaduto. Mesmo tendo interesse em parte do desfecho do caso, relativo à ação de cobrança, Luiz Pegoraro participou desta reunião ainda na semana passada, no Centro. Já o processo da ação popular em andamento no Tribunal Regional Federal (TRF) estava a cargo do procurador Geral, Maurício Porto. O autor popular é o advogado Robson Fialho.

Nesta etapa, o prefeito Rodrigo Agostinho corre contra o relógio. Se demorar mais o acordo para a ação de cobrança, o valor pleiteado pela Camargo Corrêa engole o depósito de garantia que está em uma conta da Justiça Federal (relativo ao erro do empréstimo federalizado do mesmo viaduto).

Após Rodrigo vencer a eleição, em 2008, a ação de cobrança da Camargo apontava para pagamento, em sentença, de R$ 6 milhões. Já o depósito da garantia pelo erro na conta do empréstimo do viaduto na Justiça Federal soma algo em torno de R$ 19,5 milhões neste momento. Agora a empreiteira diz que a conta a ser paga já alcança R$ 17 milhões.

O prefeito também demorou para entender que a emenda ao Orçamento da União, obtida para concluir a primeira alça do viaduto ainda em 2009, só poderá ser utilizada se houver resolução das pendências judiciais citadas acima. Somente agora Rodrigo concordou com posição apresentada pelo autor popular na Justiça Federal para buscar homologação de possível acordo.

A estratégia é conseguir pagar a Camargo Corrêa, extinguir a ação de cobrança, homologar acordo na Justiça Federal na demanda que discute o erro no cálculo da federalização e, ainda, obter a rescisão contratual amigável para que recursos da União possam ser aplicados em nova licitação.

A empreiteira contratada pelo então prefeito Tidei de Lima para construir a primeira de várias alças de um complexo viário sobre os trilhos da ferrovia argumentou na ação de cobrança contra a prefeitura que não foi ressarcida por atrasos nos pagamentos de faturas e que obstáculos na execução do contrato também geraram créditos que permaneceram descobertos.

A diferença foi notificada pela Camargo Corrêa à prefeitura durante o governo Izzo Filho e também em relação ao sucessor, Nilson Costa, mas não houve composição entre as partes. A cobrança por parte da Camargo Corrêa permaneceu sem solução até que a empreiteira resolver buscar o Judiciário. Em 2005, o governo Tuga Angerami contestou a cobrança, alegando, no Fórum local, que as cobranças eram indevidas e que as diferenças de medições alegadas já tinham sido quitadas. A Camargo Corrêa pleiteou o recebimento de R$ 10 milhões e a prefeitura não aceitou o valor. O impasse levou à realização de perícia contábil e financeira sobre os documentos em juízo. Na sentença, a juíza Alexandra Fuchs de Araújo afastou a alegação da administração de que a reclamação estava prescrita. No mérito, definiu que foram realizadas 21 medições por serviços na obra, sendo a primeira referente a maio de 1995 e a última relativa a junho de 1997, já no período Izzo Filho, quando as obras foram paralisadas em definitivo.

A juíza afastou o pedido da empreiteira de receber por atrasos nos pagamentos de faturas, ao longo do contrato, em razão de ficar demonstrado na ação que a execução dos serviços também não seguiu o cronograma, à época. Em particular, a sentença aponta que os juros e correção monetária foram pagos a menor, conforme planilha. Contudo, a juíza também corrigiu erro no cálculo pela recomposição dos valores apresentado pela empreiteira. “Assim o valor do débito, na realidade, é de R$ 5.918.053,11. Mas quanto às perdas e danos, estes não podem ser consideradas”, trouxe aquela decisão judicial.

Mais uma crise política entre Câmara e prefeitura. Mais uma vez, o resultado foi previsível: o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) aceitou o que mandou o Legislativo e demitiu, por telefone, o secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Nunes Pegoraro, que está em férias nos Estados Unidos.

Ele sai após críticas dos vereadores por ele ter sido advogado da empresa Camargo Corrêa antes de assumir a pasta. A empresa move uma ação contra a prefeitura pelo não pagamento da construção parcial do viaduto inacabado do centro da cidade. Há sentença de R$ 5 milhões favorável à empresa. Os parlamentares pediram a cabeça dele, considerando que a negociação poderia estar viciada por ele já ter “estado do outro lado”.  Quem assume a pasta agora é Maurício Porto, procurador-geral da prefeitura, anunciado por Rodrigo antes mesmo da reunião com os vereadores, ocorrida na tarde desta terça-feira, na Câmara.

Pegoraro foi procurado pelo BOM DIA, mas não atendeu o celular. À 94FM, negou que tenha conversado com Rodrigo, desmentindo o chefe do Executivo.

O prefeito Rodrigo Agostinho disse ao BOM DIA que sabia, desde que nomeou Pegoraro, em dezembro de 2008, que ele era advogado da Camargo Corrêa. Porém, disse que sua atuação como advogado da empresa não seria problema. “Logo em seguida ao convite ele me avisou. Naquele momento entendi que ele se afastando do processo, seria suficiente”, alega.  O prefeito disse também que ainda tem confiança no agora ex-secretário, apesar da demissão.

“Tenho ainda inteira confiança nele, mas é desumano continuar fritando um secretário por mais uma semana, sem que ele possa se pronunciar sobre o assunto”, disse, negando também que a exoneração tenha sido uma “ordem” da Câmara.  “A todo e qualquer momento as pessoas poderiam colocar em dúvida o acordo que poderíamos fazer”, diz. Durante a reunião desta terça, Rodrigo passou aos vereadores que a dívida hoje da prefeitura com a Camargo Corrêa é de R$ 8,1 milhões. A construtora, segundo a prefeitura, cobra R$ 17 milhões. Haverá uma perícia judicial nos valores antes de se tentar um acordo com a empresa, responsável por construir parte do viaduto inacabado do centro. Os vereadores confirmaram nesta terça que será realizada uma audiência para o dia 24, na Câmara. Na oportunidade, serão discutidos assuntos como a dívida da prefeitura com a Camargo Corrêa e também a ação popular que questiona a federalização da dívida gerada com o não pagamento das obras. Os parlamentares vão convidar representantes da empreiteira para a audiência pública.

“Agora os vereadores vão conversar para ver a decisão que vamos ter sobre isso”, avalia Marcelo Borges (PSDB). Outro tucano, Fernando Mantovani, disse que as dúvidas que ainda não foram sanadas no encontro de ontem com Rodrigo serão resolvidas na audiência.  Porém, ele avalia que a demissão do secretário acalma os ânimos do Legislativo. “O assunto toma outra dimensão. A pressão diminui um pouco”, afirma.

Conselho Tutelar: o que está acontecendo?

Os problemas que afetam o Conselho Tutelar de Bauru e que se arrastam desde janeiro parecem não ter fim (ou seja, vai voar muita pena ainda!). Na manhã de 31 de agosto, mães que esperavam por atendimento se revoltaram com a falta de estrutura e de funcionários.

Tudo aconteceu quando a única conselheira atendendo no período da manhã, a vice-presidente do conselho, Richelma Félix, precisou se ausentar devido a um chamado de emergência. A falta de funcionários fez com que, por aproximadamente duas horas, o conselho ficasse sem atendimento e as mães precisassem esperar. Uma das mães esperou por mais de uma hora e meia. “Eu não tenho condições de ficar indo e vindo aqui. Os conselheiros atendem muito bem, mas ninguém é dois”. Outra também estava na mesma situação e, inconformada, fez suas queixas: “Deveriam nos dar mais atenção! Fala-se tanto dos direitos das crianças e quando a gente vem procurar por eles, não tem quem nos atenda”. 

A voação de pena é recorrente e acontece por causa das muitas falhas estruturais sofridas pelo Conselho Tutelar de Bauru, que tem sido administrado pela Sebes há 6 meses. Atualmente, cinco conselheiros - sendo que um deles estava de férias - são responsáveis pelo atendimento de Bauru e da região  .

O trabalho dos conselheiros, que já é de 40 horas semanais, em regime de plantão permanente de 24h e sem adicionais, está sendo ampliado nos últimos dias, para que a comunidade não fique sem atendimento. Assim, os cinco conselheiros tem se revezado para dar conta de um trabalho que, como ficou constatado pelo Conselho de Direitos, deve ser feito por cinco conselheiros oficiais e 10 suplentes. Além disso, para atender a demanda de 50 a 60 casos por dia, o conselho conta com duas auxiliares administrativas e duas mirins, fora que o conselho tem apenas um computador para resolver todas as questões necessárias e que, por lá eles não têm nem, ao menos, um segurança. “A gente fica em risco. Tem pai que quer bater na mãe. Tem mãe muito agressiva. A gente deveria ter um segurança”.

De acordo com a extensão do município e a complexidade de suas demandas de atendimento à criança e ao adolescente, será definido e disciplinado na lei municipal o número de Conselhos Tutelares adequado à sua realidade. É obrigatória a existência de, no mínimo, um conselho tutelar em cada município. A existência de mais Conselhos Tutelares deve ser debatida e decidida à luz das reais necessidades e possibilidades municipais. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomenda que a cada 200 mil habitantes se constitua um Conselho Tutelar.

A secretária do Bem Estar Social, Darlene Martin Tendolo, afirmou que a secretaria está trabalhando pela reestruturação do Conselho Tutelar, mas que o processo leva tempo.  Conforme divulgado pelo jornal BOM DIA Bauru, em julho, preocupada com o possível colapso que o conselho estava sofrendo, a Sebes abriu concurso para conselheiros e uma outra questão polêmica entrou em foco.  Dos 70 inscritos, apenas nove estavam na fase eliminatória do concurso.  

Uma sugestão aqui proposta para que se solucione esse fudevu seria a reestruturação do Conselho Tutelar para a gestão colegiada, com Cada Conselho Tutelar deverá ser composto de 10 (dez) membros, 10 conselheiros e 10 usuários, dando assim um total de 20, escolhidos pela comunidade local, para mandato de 3 (três) anos, sendo permitida uma recondução ao cargo, mas onde a forma mais adequada de trabalho seria a autogestão (não existe a Diretoria do Conselho Tutelar e todo o processo de decisão é tomado em reuniões ou Assembléias abertas a todos). Acredito que seja possível e necessário transformar a nossa sociedade para melhor, mas sabemos que para que estas transformações aconteçam é fundamental uma mudança profunda na relação do cidadão com a política.

 

Hoje, o nosso modelo político é representativo, ou seja, a população é chamada a escolher seus representantes dando a eles uma verdadeira “carta branca” sobre como agir. Mas se quisermos um futuro melhor, isto terá que ser diferente, precisaremos de um modelo político participativo, com a democracia direta como base, onde a população seja chamada a participar cotidianamente das decisões políticas. Sendo assim, uma das maiores tarefas dos movimentos sociais é preparar o povo para a democracia direta. Portanto, defendo aqui que a melhor opção de organização de um Conselho Tutelar é a Diretoria Colegiada com Gestão Livre (Voz, Voto e Ação)!

A questão levantada está em saber se esse número baixo é decorrente da falta de preparo ou se as exigências para o concurso são muito altas. A secretária afirmou que juntos, a Sebes e o Conselho de Direitos, estão trabalhando pela modificação das leis tutelares, que são as mesmas desde 95. “Nós precisamos trazer a legislação para os parâmetros mais atuais. Mudar alguns valores” (e isso era pra ontem!) .

Ela afirma, no entanto, que devido a grande necessidade de funcionários no conselho, o último concurso foi feito de acordo com as leis em vigência para não demorar mais. E, assim, devido ao baixo número de aceitações - que ainda irá diminuir mais depois da fase final - o concurso não irá suprir totalmente a falta de conselheiros.  “A gente pede um pouquinho mais de compreensão da população. Nós estamos buscando uma reestruturação o mais rápido possível”. Nós, do Boteco do Valente,estamos todos torcendo para que tudo isso tenha um final feliz!  

Sobre as condições de salário dos conselheiros, a secretária afirmou que há perspectivas de melhora, principalmente pelo PCCS (Projeto de Cargo, Carreira e Salários) aprovado pela câmara no dia 30.

VOTE BEM - OS DEZ NÃOS

1º - Não deixe de votar, valorize o seu voto

2º - Não vote contrariando a sua opinião, o seu voto é secreto

3º - Não vote para contentar parentes ou amigos, escolha o melhor candidato

4º - Não venda o seu voto, garanta a sua liberdade de escolha

5º - Não troque o seu voto por favores, o seu voto é livre e soberano

6º - Não vote sem conhecer a capacidade e o programa do candidato

7º - Não vote sem conhecer a competência e o passado do candidato

8º - Não vote sem conhecer o caráter do candidato, o seu voto merece respeito

9º - Não deixe nenhuma pesquisa mudar o seu voto, use de sua firmeza

10º - Não vote em candidato com Ficha Suja, deve ser Ficha Limpa (se não for, chuta fora!)

NÃO VENDO MEU VOTO

1º - Não vendo meu voto - quero água boa, energia, esgoto e asfalto para todos.

2º - Não vendo meu voto - quero mais dinheiro na agricultura e alimento barato nas mesas.

3º - Não vendo meu voto - quero a conquista de terras e moradia barata para todos.

4º - Não vendo meu voto - quero mais segurança pública em todos os lugares.

5º - Não vendo meu voto - quero contar com político honesto e capaz no poder.

6º - Não vendo meu voto - quero mais escolas e ensino de boa qualidade para todos.

7º - Não vendo meu voto - quero maior geração de empregos e capacitação profissional.

8º - Não vendo meu voto - quero transporte digno e farto para a população.

9º - Não vendo meu voto - quero a construção de bons hospitais públicos para nossa gente.

10º - Não vendo meu voto - quero candidato desonesto fora da administração pública.

11º - Não vendo meu voto - quero a minha aposentadoria, a garantia do meu futuro.

12º - Não vendo meu voto - quero acabar com a morosidade em todos os campos da Justiça.

13º - Não vendo meu voto - quero que todos nós possamos ter um Brasil cada vez melhor.

PENSE, ANALISE E REFLITA ANTES DE VOTAR!

UMA NOVA MOEDA - A AMIZADE

Não é só com dinheiro que se faz economia. Que tipo de economia havia antes da civilização? Fala-se em trocas, mas isso serve para o comércio entre grupos. E quanto à economia dentro dos grupos, como funciona?

Também é um tipo de troca, mas não pode ser meramente material. Primeiro, vamos repensar nossos conceitos. Se estivermos falando de uma economia tribal, os verdadeiros bens dificilmente serão materiais. Afinal de contas, não é que os homens fossem mais conscientes da divisão justa dos recursos, é que não tinham motivos para fazer a divisão, uma vez que a produção não era centralizada. Como a dependência de ferramentas era pequena, as coisas materiais não tinham muita importância. Mesmo a comida não tinha dono, estava solta por aí. Será que se tratava de ser mais forte? Sozinhos os fortes não são nada. A verdadeira riqueza era medida pela sua capacidade de FAZER AMIGOS. Claro, parece estranho de se pensar, mas imagine: Tudo fica mais fácil de fazer quando temos cooperação de amigos. A cooperação mútua é o fundamento da economia tribal.

Se você ajuda um amigo a fazer uma coisa e ele te ajuda a fazer outra, o ganho que é sempre coletivo. A adição de amigos, ao contrário do acúmulo de bens materiais, jamais causa desigualdade, porque um amigo a mais não representa um amigo a menos. Os grupos de afinidade, no entanto, precisam de poucos membros, mas não significa que devam se isolar e competir com outros grupos. É claro que uma amizade tem valor mesmo quando o amigo não nos pode ajudar com coisas materiais, mas também com idéias e sentimentos, que são tão ou mais importantes. As pessoas valorizam aqueles amigos que se mostram sinceros e gentis, então essa economia não é simplesmente materialista, ela envolve sentimentos. Posso dizer que ele é primariamente emocional, com materialidade meramente colateral, enquanto a nossa economia é primariamente material, como emoções meramente colaterais, às vezes indesejáveis. Se pudéssemos nos livrar das emoções, seríamos perfeitos para o nosso sistema. E ainda assim, não podemos nos livrar nem disto, nem da matéria.

Porque não aceitar ambos? Vamos  usar os livros como exemplo: Como ler livros sem ter que comprá-los? Há milhares de livros juntando poeira nas estantes de pessoas que estão dispostas a emprestá-los para amigos. Algumas livrarias permitem que você leia o livro lá, especialmente se você se tornar amigo dos vendedores. As pessoas que lêem muito costumam a gostar de conversar sobre o que estão lendo, e você pode criar laços de afinidade com pessoas através da leitura, ou descobrir autores e obras interessantes que você nunca tinha ouvido falar. Apesar dos benefícios de comprar um livro e guardá-lo em casa, como um todo há muito mais vantagens em simplesmente não comprar o livro, e buscá-lo através de um amigo, com o qual você poderá conversar depois.

Uma vida mais simples começa com a baixa dependência do modelo econômico consumista. A amizade pode se tornar um modelo econômico mais sustentável e mais humano, porque não gera desigualdade e valoriza o que as pessoas têm de melhor. Nosso sistema inevitavelmente concentra riqueza nas mãos de poucos, dá vantagens para as pessoas mesquinhas e dissimuladas, além de nos forçar a ter relacionamentos frios e a ser antipáticos. Muitas coisas interessantes podem ser pensadas para esse novo sistema baseado na amizade.

Contribua com suas idéias.

Prostituição infantil: Está voando pena!

Bote frente a frente dois galos de briga, de crista alta e com esporas afiadas, no centro de um ringue. Depois, peça para que eles se entendam. Não vai prestar. Esses dois galos, de um lado a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), chefiada por Darlene Tendolo, e do outro, a prostituição infantil, com todas as suas mazelas que afligem as  crianças de Bauru, em poucos segundos, estarão se bicando numa disputa pra lá de acirrada e voarão, ou melhor, já estão voando penas para todos os lados.

Na dificuldade de retirar as crianças carentes das ruas da cidade, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) anuncia a intensificação do trabalho com os pais desses menores. A grande preocupação é o envolvimento com drogas. A secretária Darlene Tendolo admite até prostituição infantil em Bauru, tanto que está lutando com todas as suas forças para combater isso.

Em entrevista à repórter Lidiane Oliveira, a titular da Sebes explica que foi concluído um levantamento pela pasta em que foram identificados 197 jovens que viviam nessas condições e hoje são atendidos pelos programas sociais da Prefeitura. No entanto, segundo a secretária, 25 deles não estão mais participando dos projetos.

Por isso, a Secretaria intensificou ações da equipe de busca ativa aos fins-de-semana e de visitas aos pais dessas crianças e adolescentes para responsabilizá-los. É que o levantamento indicou também que, em muitos casos, são adultos que incentivam a presença das crianças nas ruas, incluindo familiares.

Para evitar que os jovens fiquem ''reféns'' desses adultos, Darlene pede aos bauruenses que não dêem dinheiro nos sinais quando abordados por crianças que fazem malabarismos ou propõem algum tipo de serviço.

A secretária da Sebes informou que está intensificando uma ação conjunta com participação do Conselho Tutelar, Grupo Empresarial de Apoio à Criança e Adolescente (GEA) e Polícia Militar, visando reprimir o aliciamento de crianças por adultos.

Você sabia, Secretária Darlene Tendolo, que no mundo e em nosso país ainda enfrentamos o grave problema da Prostituição Infantil, e que isto é um comércio extremamente rentável ?

Sim, lamentavelmente ainda encontramos indivíduos que lucram através da dificuldade alheia. Até quando isso acontecerá? As grandes vítimas da prostituição infantil são crianças pobres que vivem na periferia de nossas cidades e que trazem consigo um histórico de violência na família, muitas sendo inclusive molestadas pelo próprio pai ou padrasto.

Crianças e adolescentes que não suportam mais viver em condições indignas e são expulsas de casa pelos constantes abusos que sofrem por parte de quem deveria protegê-las e amá-las. A alma da criança e do jovem é muito suscetível aos exemplos oferecidos pelos pais, se no lar não recebem amor, segurança e estrutura para uma existência digna, fatalmente vão à procura disso e saem às ruas, contudo, nas ruas não encontram a tão almejada segurança, mas sim pessoas dispostas a explorar suas fraquezas em benefício próprio.

Segundo dados do Ministério da Justiça, em 16,88% dos municípios brasileiros existe a exploração sexual infantil, e pasmem, leitor paulista, São Paulo ocupa o 1º lugar do ranking, com 93 municípios citados. Há pouco tempo o Jornal da Cidade de Bauru trouxe à tona a questão da Prostituição Infantil, mostrando que Bauru também está longe de ser exemplo. Mas já que levantamos o problema neste texto, é necessário sugerirmos uma solução.

Uma pesquisa realizada pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça revelou a crise que envolve a prostituição infantil no País.

Quase vinte de cada cem cidades brasileiras convivem com o crime sexual infantil. Na contabilidade precisa, são 937 dos 5.551 municípios do país. A lista inclui desde paraísos do turismo sexual, como Rio de Janeiro e São Paulo (Sudeste) e Fortaleza (Nordeste), a lugarejos como Xexéo, uma cidadezinha de quinze mil habitantes a oitenta quilômetros de Recife, em Pernambuco, ou Pacaraima, de apenas oito mil moradores, em Roraima, no extremo Norte do Brasil.

A prostituição infantil está presente em cerca de 16,88% dos municípios brasileiros. Todas as capitais estão na lista. A maior parte dos municípios com exploração sexual de menores está no interior, em cidades pequenas e pobres, de vinte mil a cem mil habitantes.

O Nordeste é a região com maior número de municípios mapeados: 31,8% das cidades citadas. Pernambuco lidera o ranking nordestino com setenta. O Sudeste vem em segundo lugar com 25%. O estado de São Paulo aparece com noventa e três cidades, Minas Gerais tem 92, enquanto no Rio de Janeiro são 33. A pesquisa identificou quatro tipos de crimes: prostituição, tráfico de menores, pornografia e turismo sexual.

A ONU divulgou pesquisa onde mostra que o turismo sexual é um dos grandes responsáveis pela prostituição infantil e que esta é "visível em áreas de turismo ao longo da costa". Para se ter uma idéia do “combate” que é dado ao problema, se continuar nesse mesmo ritmo, o Brasil conseguirá atingir seus objetivos de reduzir a incidência de casos de prostituição infantil apenas no ano de 3640, segundo estimativas da própria organização.

Estima-se entre 100 mil e 500 mil menores explorados sexualmente no País, e que está ligado ao crime organizado. Além disso, existem 241 rotas de tráfico de crianças do Brasil para o exterior.

No Rio de Janeiro, o crescimento da prostituição infantil é visível. De 2003 para 2004, houve um salto de 88,2% no número de denúncias. Só em Copacabana, foram registrados 95 casos de um total de 909.

A indústria da prostituição é uma das mais rentáveis do sistema capitalista, perdendo só para o tráfico de drogas e o jogo do bicho. A ameaça da AIDS estimula a prostituição precoce e a virgindade das meninas é uma das garantias contra a contaminação.

A exploração sexual da mulher é tida como um direito pela sociedade capitalista, desde que seja remunerada e nela estão envolvidos membros de todas as esferas de poder, por isso, ao invés de diminuir, o quadro se torna cada vez mais grave.

Secretária Darlene, a  falta de impunidade de quem explora é fator preponderante para que a prostituição infantil ocorra? Sim, a falta de impunidade aumenta a sensação de que nada ocorrerá à quem explora esses menores. Entretanto, forçoso admitir que punir esses indivíduos é apenas punir, imperioso, pois, fazer mais, imprescindível ir além e reconstruir a vida dessas crianças e adolescentes, e só pra gente não se esquecer aqui, o artigo 227, parágrafo 4°, da Constituição Federal, afirma que a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual de criança e adolescente, embora ainda não exista uma lei regulamentando esse dispositivo que possa realmente “punir severamente” a exploração sexual.


A violência sexual se expressa por meio de exploração e/ ou abuso sexual. Abuso sexual é a utilização de crianças e adolescentes, geralmente por alguém próximo, que aproveita da relação de poder e confiança sobre meninos e meninas para obter favores sexuais. Pode ocorrer com violência ou sem violência física, mas a violência psicológica está sempre presente.


Exploração sexual infanto-juvenil é a utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais e de lucro. Isso acontece quando meninos e meninas são induzidos a manter relações sexuais com adultos ou adolescentes mais velhos, quando são usados para a produção de materiais pornográficos (revistas, fotos, filmes, vídeos, sites na internet, etc) e para o tráfico, isto é, levados para outras cidades, estados ou países, com propósitos sexuais.


Crianças e adolescentes não se prostituem, são explorados sexualmente. A prostituiçao é exercida por pessoas adultas. Sua prática implica um certo grau de conhecimento, autonomia e capacidade de decisão ainda que pressionada por fatores sócio-economicos. A exploração sexual de crianças e adolescente ocorre num contexto que alia exclusão social, dominação da mulher pelo homem, preconceito racial, opressão de idade e vínculos de parentesco e/ ou responsabilidade.


Crianças não se prostituem; crianças são prostituídas pela sociedade, pela pobreza dos seus pais, pela herança de violência doméstica, pela impunidade que campeia na legislação penal e nos tribunais Brasileiros. È cada vez menor a idade das crianças exploradas, entre sete e dez anos. A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das piores formas, porque não a mais asquerosa, de violação de direitos humanos.


Muita gente considera grave o problema, mas por outro lado acha que é inevitável. Entra agora, a questão cultural, as relações culturais. Ricos e pobres; negros e brancos. Essa questão cultural é a mais difícil de ser vencida. Jovens que sofrem com a fome, a miséria, a violência e o abuso sexual estarão a centenas de quilômetros de casa. E em breve, esses meninos e meninas estarão se prostituindo por um prato de comida ou um saco de biscoito.


O que agrava de fato o triste quadro da Prostituição Infantil é a falta de amor que ainda impera no coração humano. Não tão somente a falta de amor por parte da família dessas crianças e adolescentes, que através da violência dentro da própria casa escancaram a porta para que seus filhos e filhas sirvam de mercadoria. Mas também a falta de amor por parte de quem se utiliza dos "serviços" dessas crianças.

Muitas vezes são homens casados, com razoável situação financeira que se aproveitam desses menores, homens que têm filhos da mesma idade que os menores com que se deitam... É dessa falta de amor que falamos, caro leitor, desse abuso, desse aproveitar a fragilidade dos outros, onde o mais forte subjuga o mais fraco. Alguns poderão dar risada da sugestão de que o amor nos livrará dessa infeliz alcunha de exploradores de menores, afinal, problema dessa magnitude solucionado apenas com amor, só pode ser ficção. Mas o amor é a solução mais simples, barata, duradoura e eficaz... O amor acompanha, cuida, socorre.

Como então amar quem a gente nunca viu na vida? Comecemos por não explorar, depois por agir em benefício da pessoa necessitada. Ao invés de explorar sexualmente, vamos lhe proporcionar um ombro amigo para que ela fale de suas dores, alegrias e tristezas. Ao invés de lhe dar dinheiro em troca do corpo, vamos lhe dar carinho, vamos lhe tirar das ruas, proporcionar uma boa educação,vamos se possível for atender sua família nas necessidades básicas. É a falta de amor que nos coloca cada vez mais dentro de graves problemas sociais... 

Prostituição Infantil, Escravidão Infantil, miséria, violência, são todos problemas advindos do egoísmo humano. A questão está em amar e dar respaldo afetivo à essas crianças e adolescentes, para que vençam na vida e se tornem adultos dignos e conscientes, aptos a transformar nosso país em uma sociedade ideal, fazendo expandir os laços de amor a refletir a gratidão por terem sido amados como seres humanos que são.

Um exemplo incontestável, de ajuda, tem sido o da Petrobrás que vem investindo seriamente em diversas ações para eliminar o problema da prostituição infanto-juvenil no Brasil. Uma das fundações acolhidas pela impresa é o Fundo da Infância e da Adolescência.


Se o Brasil fizesse uma corrente para cessar esse problema social, gradativamente não precisaríamos nos preocupar com tanta violência. Se nossos governantes (e se nós tomarmos vergonha na nossa cara na hora de votar, porque 2010 é ano eleitoral e a gente tem que fazer valer nossa voz e voto, senão pra que porcaria, pra não ter que dizer outra coisa, somos obrigados a votar, então?) olhassem um pouco para essa causa, talvez o nosso Brasil deixaria de prostituir-se, e pusesse viver livre sem medo de vencer.

Pensemos nisso.

CALA A BOCA, DUNGA!

Após mais de uma semana no topo dos Trending Topics mundiais do Twitter, conseguindo destaque também em capas de revistas e na imprensa internacional, o “Cala boca Galvão” foi substituído por “Cala boca Tadeu Schmidt”.

O irmão do jogador de basquete Oscar Schmidt e apresentador do programa Fantástico ganhou a ira dos usuários brasileiros da rede após criticar o técnico da seleção brasileira de futebol Dunga e afirmar que a Globo se preocupa com a verdade e em transmitir a melhor informação.

Dunga, já é sabido, em mais um de seus tantos chiliques, não gosta da presença de repórteres nos treinos da seleção, proibindo sua entrada nos últimos trabalhos devido à divulgação de uma possível discussão entre jogadores. A atitude desse arremedo de técnico de futebol  não colaborou em nada para melhorar a péssima imagem que ele já goza junto à imprensa.

Durante a entrevista coletiva que seguiu a vitória da equipe contra a Costa do Marfim, o treinador se irritou, num verdadeiro ataque de estrelismo, com as atitudes do jornalista Alex Escobar (que supostamente estava ao telefone, falando com Tadeu Schmidt), chamando-o, fora do microfone, por  uma porrada de palavrões, que mais serviriam para definir ele mesmo como técnico da Seleção.

Isso provocou a reação de Schmidt, que criticou muito a atitude do técnico e afirmou a posição da emissora em transmitir a verdade e as melhores informações. Todavia, o jornalista não contava com a contra-reação dos torcedores do Brasil usuários da rede, que preferiram defender Dunga. A avalanche de mensagens colocou o assunto no topo das Trending Topics do Twitter.

Tendenciosas ou não, a emissora e suas afiliadas (inclusive o jornal impresso O Globo), estão se posicionando contra o técnico e a seleção, embora a campanha da equipe esteja bastante satisfatória até o momento. Exceção feita à escalação ante Coreia do Norte e Costa do Marfim, que desagradou a muitos. A torcida, ou pelo menos a parcela que tem acesso à internet, já sinalizou que tem opinião diversa. Para nós, do Boteco do Valente, esse monte de b...  do Dunga falou, falou e falou… Nada ou pouco disse:

UFANISMO E ABOBRINHAS – Algumas coisas que pautamos foram o comprometimento, a atitude, paixão, a emoção de jogar na seleção. Nossa coerência é só com os fatos, a responsabilidade de montar o grupo. Cada um desde o início começou a montar sua casinha, seu tijolinho até hoje.

GRUPO VENCEDOR (AONDE)???? – Este é um grupo vencedor. Se vamos ganhar ou não, é outro assunto. Mas estamos preparados e vamos buscar o objetivo. Não tenham dúvida.

JÚLIO BAPTISTA – Quando convocamos o Júlio Baptista para a Copa América, ele era reserva do time dele porque lá tem um jogador chamado Totti que é o maior ídolo do futebol romano. E o Júlio Baptista joga nesta posição.

DONI E GANSO. ALGO A VER???? – O outro jogador que estão falando é o Doni. Ele teve atrito no seu clube por decidir ir jogar com a seleção contra a Inglaterra. No final do ano passado, ele era titular e quando voltou para o clube foi colocado na reserva. É um jogador que teve paixão pela seleção, atitude e prazer de jogar e quando ele toma essa decisão, o clube penaliza, e não convoco mais o jogador? O problema não é tirar o Doni ou não, é como fica o meu comando com o restante do grupo.

KAKÁ – Imagina você trocar a Itália, onde era o maior ídolo do Milan, e vai para o Real Madrid com uma responsabilidade grande, muda-se a preparação física, o método de treinamento, os companheiros e as pessoas querem (que ele corresponda logo). E por ser um jogador diferenciado, se lesiona e a cobrança para voltar é maior.

DÁ PARA ENTENDER? - Gilberto Silva, Felipe Melo, Josué e Kléberson são volantes típicos, enquanto Ramires, Elano e Júlio Baptista, que podem jogar um pouco mais avançados, são jogadores melhores no aspecto tático do que em termos de criatividade.

Dunga, não comece a abrir a sua torneirinha de asneiras, pois desse jeito, não há Seleção Brasileira que aguente, e assim o tão sonhado HEXA vai pro saco, portanto FICA QUIETO, FAZ O SEU TRABALHO EM PAZ , SÓ PORQUE VOCÊ JÁ FOI TETRACAMPEÃO ENQUANTO JOGADOR TÁ BATENDO NO PEITO PRA CIMA DE TODO MUNDO? TOMA DE UMA VEZ POR TODAS VERGONHA NO MEIO DESSA SUA CARA  E PÁRA DE FALAR ASNEIRA, SEU PÉ NO SACO! CALA A BOCA DUNGA !!!! TOME ARROGÂNCIA !! REALMENTE NÃO ESTA A ALTURA DO CARGO !! PODE ATÉ LEVAR A COPA , MAS VAI SER DOSE AGUENTAR ELE MAL TRATANDO TODO MUNDO!! TORCEMOS PELO BRASIL, MAS JAMAIS PELO DUNGA !! É PRECISO HUMILDADE, ELE NÃO SABE O QUE É ISSO !! BOA SORTE BRASIL !!

APENAS A HISTÓRIA DE MAIS UM BAURUENSE...

São 04:00hs da manhã e seu Firmino já está de pé para a sua batalha. Morador da Baixada do Jaraguá que sofre com a questão da falta d água e de saneamento adequado. Na noite anterior uma chuva torrencial deixou a rua de Firmino completamente enlameada misturada com o esgoto que cai numa vala que transbordou dificultando a locomoção dos moradores da região e trazendo doenças para as crianças que mesmo assim brincam nas ruas.

Apesar dos seus 68 anos, Firmino não desanima e sabe que tem que vender suas balas nos ônibus para garantir a alimentação de sua família e ainda ajudar sua mãe com os remédios. Dona Irinéia, mãe de Firmino, está com catarata nos dois olhos, quase sem visão alguma, e problemas nos rins e no pulmão...

Firmino pega o moto-táxi até o depósito para buscar as suas mercadorias e de lá pega a linha 4123 (Beija-Flor) até no Centro onde começa a sua jornada. Após vender algumas balinhas no “busão” ele chega às 07:00hs na Avenida Rodrigues Alves e entra na linha 4135 (Duque - Cerejeiras) tentando a sua sorte.

- Bom dia senhores passageiros!

E nenhuma alma é capaz de responder ao humilde senhor. Então, com tom alto:

- Eu disse, muito bom dia, senhores passageiros!

E meia dúzia de gatos pingados responde como se estivesse sendo forçada. Prossegue então Seu Firmino:

- Venho aqui humildemente vender essas deliciosas balas com diversos sabores. É o mais novo lançamento da Bibibalas. Tem de tuti-frutti, manga, melancia, guaraná, melão, mamão com laranja, açaí, acerola e café com menta. Irei dar uma bala de prova para os senhores passageiros experimentarem essa deliciosa bala. Olha pessoal, para quem não estiver com dinheiro eu aceito vale-transporte ou ticket-refeição...

E assim é a sua rotina de segunda a sábado. Após deixar o 4135, Firmino tenta o próximo, mas vários motoristas não permitem a sua entrada no ônibus e ainda um fiscal de uma das empresas de ônibus espanta-o dando-lhe socos e pontapés e gritando: “Sai daqui seu nego vagabundo!”. Seu Firmino decide então ir para a Av. Duque de Caxias e continuar com o seu trabalho. Nota-se em seu olhar que a situação tem andado muito difícil e que a cada dia que passa ele se vê com menos chances de tentar dar um futuro diferente, um pouco melhor para os seus três filhos e sua esposa.

Jaqueline, sua filha mais velha com 21 anos é auxiliar de enfermagem, conseguiu se formar no 2º grau profissionalizante na Fatec e faz estágio na Secretaria Municipal de Saúde de Bauru. O que ela ganha apenas dá para pagar a sua faculdade já que não teve condições para passar no vestibular das universidades públicas, pois teve um 2º grau muito fraco e nem com as cotas para negros foi possível realizar esse sonho.

Leandro, seu filho do meio, completou somente o ginásio, teve que largar os estudos depois que começou a trabalhar como mecânico. Ele diz que já sofreu mais preconceito por ser gago do que por ser negro e que seus colegas de trabalho encarnaram nele dizendo que nenhuma mulher iria querer um gago. Leandro tem 19 anos e sua única experiência sexual foi aos 17 anos quando seus amigos da rua o levaram para a Rua Ezequiel Ramos, reduto da prostituição bauruense, e juntaram R$ 25, 00 para que ele pudesse sentir o gosto do prazer sexual. De lá pra cá Leandro sempre voltou a Rua Ezequiel Ramos, mas sempre sem grana, não conseguia nada, nem mesmo namorando, pois era rejeitado por ser gago.

O filho caçula, Lucas, tem apenas 12 anos e nunca estudou, não sabe ler nem escrever. Seu Firmino nunca conseguiu uma vaga no colégio público para o garoto. Ele também não sabe ler e cursou até a 4º série do ensino fundamental (no nordeste a escola em que Firmino freqüentou era do interior e muito fraca, muito mal ensinavam a alfabetização, era uma escola criada pelos moradores do vilarejo onde ele morava, onde as crianças mesmo não aprendendo a ler e nem escrever avançavam de série), mas não pôde continuar porque teve que ajudar a família no interior de Pernambuco, onde morava, trabalhando com o pai na mercearia.

Logo que seu pai morreu, ele e sua família; mãe, tia e irmãos tiveram que deixar o Nordeste e vir tentar a vida em Bauru. Com 13 anos ele começou a engraxar sapatos no Centro, mas não deu muito certo porque os outros garotos roubavam o dinheiro que ele ganhava em um dia inteiro de trabalho. Já foi camelô, flanelinha, carregador de saco de areia, faxineiro e às vezes fazia biscates. Apesar das dificuldades, em nenhum momento se envolveu na criminalidade, sua mãe sempre deu o melhor que pôde e educou o filho a nunca entrar para a bandidagem. Firmino em toda a sua vida foi um guerreiro.

Aos 27 anos saiu da favela São Manuel onde morava desde que chegou em Bauru e foi morar primeiramente na Vila Falcão, no Ferradura Mirim e mais tarde no Parque Jaraguá,onde conheceu João, irmão de sua atual esposa Jodicelma que até hoje trabalha como doméstica. João quando mais novo chegou a trabalhar como motorista de uma família rica do Jardim Estoril, mas devido a um acidente de moto não pôde mais dirigir, foi ser porteiro em um prédio no Calçadão da Batista, onde passou a morar como zelador, mas sua esposa ganhou trigêmeos e ele foi obrigado a deixar de ser zelador e assim foi morar no Jaraguá largando o emprego.

Ficou um tempo dedicando a sua vida aos filhos já que tinha feito umas reservas, guardando um dinheirinho no banco para o seu futuro, mas que aos poucos a situação foi agravando e só foi arrumar trabalho numa cooperativa que organizava um pessoal para vender alguns produtos nos trens e ônibus. Firmino o conheceu num bar onde jogava carta com outros rapazes da rua e mais tarde passou a namorar a irmã dele.

Quando João conseguiu esse trabalho de vendedor ambulante tratou logo de ajudar seu amigo arrumando uma vaga para ele. Foi assim que Firmino passou a ganhar a vida vendendo balas primeiramente na Praça Rui Barbosa, mas devido à chapa ter esquentado muito em alguns bairros com traficantes cobrando impostos e obrigando os ambulantes a venderem drogas, ele se viu obrigado a vender balas nos ônibus. Firmino conta que apesar de não haver a repressão dos traficantes nos ônibus há a brutalidade da ronda municipal e dos próprios fiscais e motoristas de ônibus que não respeitam seu trabalho.

Passando a maior parte do dia “passeando” pelos ônibus da cidade, só vai chegar em casa por volta das 10:00hs da noite. Firmino prepara a sua janta, vê um pouco de TV e vai dormir para ter disposição no dia seguinte, pois sabe que tem que dar duro para poder sobreviver.

Aos domingos ganha um “extra” trabalhando como vigia do depósito de doces da Bibibalas de onde saem as mercadorias para os vendedores ambulantes, mas eles pagam muito mal e infelizmente ninguém tem escolha, ou é ganhar pouco vendendo balas ou o jeito vai ser viver de catador de papelão nas ruas.

São 09:00hs da noite e Firmino encerra o seu expediente já no Centro de Bauru e pega um ônibus na 13 de Maio. Ele volta para casa pensando no seu tempo de criança, que tudo poderia ter sido diferente. Sonhava ser veterinário pra cuidar dos bichinhos que ele tanto gostava e brincava na infância, mas hoje o seu único sonho é conseguir uma casa própria e um futuro para os filhos porque ele não agüenta mais sofrer e ver sua família nessa situação.

Firmino em toda a sua vida sofreu preconceito por ser negro, pobre, baixinho e hoje por ser idoso. Mas ele nunca se deu como vencido e superou todas as barreiras e ignorou todo preconceito que sofreu demonstrando-se um homem forte e com princípios. Ele está confiante que tudo irá mudar com o Rodrigo Agostinho na prefeitura,  porque ele veio de fora assim como milhares de tantos outros e acredita firmemente que Rodrigo não desapontará seus irmãos da periferia e que ele ajudará esse povo sofrido.

São 04:00hs da manhã e Jodicelma não consegue acordar Firmino, ele teve um infarto e ali na cama morreu...morreu sem ver as coisas mudarem, mas como diz a sua crença, foi dessa para a melhor e agora deve estar se encaminhando para o reino dos céus, o paraíso com escadarias de ouro para encontrar o seu Deus e fazer o seu humilde pedido:

AJUDE O POVO BAURUENSE!

Nota :Essa não é uma história verídica, mas que representa a realidade de muitos bauruenses!

PORQUE TEM HOMEM DA LEI, QUE VIRA HOMEM MAU... (OU SOBRE A LEI KASSAB EM BAURU)

A segurança pública preocupa os moradores de Bauru. Crimes como homicídio, furto e roubo de veículos aumentaram na cidade. As ruas e avenidas de Bauru já não são mais seguras. É o que revelam dados da Secretaria de Segurança Pública do estado divulgado há alguns dias atrás. Este ano, de janeiro a março, onze pessoas foram mortas na cidade, três a mais que no mesmo período de 2009. A maioria por envolvimento com o tráfico de drogas. Furtos e roubos de veículos também aumentaram 44 %: são 218 ocorrências este ano, contra 151 no primeiro trimestre de 2009.

A polícia tem tentado reduzir a violência, mas nem sempre os resultados são satisfatórios. A sensação de insegurança levou o prefeito de Bauru a estudar a adoção de uma medida que já dá resultados na capital: a contratação de policiais militares e civis, em folga, para reforçarem a segurança na cidade. O projeto deve ser enviado à Câmara em até 60 dias. Antes a prefeitura deve elaborar um estudo sobre a área de atuação dos policiais, o efetivo e o custo para o município.

Na capital, os policiais recebem o pró-labore, uma gratificação paga pelo município a eles pelo serviço prestado. O valor é de R$98,69, para cada oito horas trabalhadas. Um reforço ao salário inicial do PM, que é de R$2.027,00.

Para os cofres de Bauru, a contração de policiais custará menos que a implantação da guarda municipal, aprovada há 25 anos. Segundo cálculos feitos pelo comando da Polícia Militar, a contratação de 60 policiais custará aos cofres municipais, R$47.300,00 por mês.245 PMs já manifestaram interesse em trabalhar para o município nas horas de folga. Para o Conselho de Segurança da OAB, o reforço na segurança pública trará vantagens para a população. A carga de trabalho dos policias é puxada. São 12 horas seguidas com folga 36.O possível convênio entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Prefeitura de Bauru para a contratação de policiais militares em dia de folga polemizou as discussões na Tribuna do Poder Legislativo, durante a sessão desta segunda-feira. Na próxima semana, o major Nelson Garcia Filho, do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior (4º BPMI), deverá se reunir com os vereadores para explicar a proposta, que em São Paulo ficou conhecido por “Lei Kassab”.

Por favor , Prefeito Rodrigo, o PM, em seu dia-a-dia, já passa uma rotina daquelas, com situações que chegam nos limtes do extremo.Não temos dúvida de que o policial deve ser formado para situações extremas, nas quais sua vida e a de seus companheiros , e na maioria das vezes, de suas famílias, (às vezes dependendo de onde mora, tem de levar a farda escondida dentro da bolsa, juntamente com a marmita,para não ser morto!) estarão em dificuldade.

Primeiro tanto o policial como o bandido, são seres humanos, não podemos julgar, baseados em hipótese, o que levou um para o lado da lei e outro para o crime, outro erro crasso, é generalizar que todo policial é bom e todo criminoso é mau, se você for fazer um estudo sério com policiais, você descobrirá uma grande parcelas de esposas de policiais que são agredidas pelo seu marido, descobrira que muitos policiais entram para a policia, não por altruísmo, mas pela facilidade com que se pode obter dinheiro, se associando a criminosos ou cometendo atos ilícitos protegidos pela sua função (eis o porque de tantos policiais corruptos), ou seja, usam a função de forma abusiva, descobrirá também, que quando percebem que cometeram um erro, tentam encobrí-lo, plantando drogas, armas ou qualquer outro tipo de prova, para justificar uma prisão ilegal, um abuso de autoridade ou mesmo um assassinato de um inocente, então, o policial também é um ser humano comum, comete erros como qualquer outro. Os criminosos, se for fazer uma pesquisa sobre criminosos presos, descobrirá que muitos estão lá, porque estavam em uma situação desesperadora, desempregados, com filhos doentes e passando fome, etc. e pela pressão dessa condição, acabaram enveredando para vida criminosa, outros que por uma decepção amorosa, perderam a racionalidade por um momento, e acabaram cometendo um crime, e assim existe muitos outros casos nos presídios, o que mostra que essa pessoa, não foi sempre ruim, não foi sempre um "monstro".

Aceitar essa sua generalização, seria dar carta branca para que os policiais fizessem tudo que desejassem, sem nenhum tipo de controle da sociedade, e concordar com todo tipo de atrocidade imposta a um criminoso, por terem cometido algum erro. Se você for analisar a fundo nossa sociedade, existe muito mais "monstros" soltos na sociedade, do que confinados em algum presídio, quer um exemplo: um político corrupto que desvia dinheiro do setor da saúde, faz muito mais vitimas, que qualquer criminoso de carreira, se não acredita nisso, vá a qualquer posto de saúde ou hospital público, e veja as enormes filas, de pessoas agonizando, sofrendo, morrendo lentamente porque não conseguem atendimento, falta médicos, falta equipamentos para procedimentos e exames, falta insumos médicos, ou seja, falta tudo, a saúde pública no Brasil virou um caos, e a causa disso é a corrupção de políticos e agentes públicos, isso é um crime hediondo, pois a vitima (a população) não tem como se defender, e é um crime que não possui punição nenhuma, pois os políticos são intocáveis, nunca são punidos pelos seus crimes, e se for usar o seu conceito, esse político corrupto foi um bom filho, foi um bom adolescente, teve formação familiar, certamente é um bom marido, mas é um criminoso tão vil quanto aquele bandido que você classifica de "monstro". A morte ou ataque a integridade física ou moral de qualquer pessoa, sempre causará sofrimento para seus familiares, independente de quem seja a vítima.

O policial deve ser treinado para atuar nas situações mais adversas possíveis; a violência, a brutalidade e a morte fazem parte do cotidiano profissional. Destemor, bravura e coragem são qualidades imprescindíveis a um policial. Além do mais, já temos a Ronda Municipal, então quer dizer que já não basta o stress que ele vive no se trabalho normal, que dirá num desses trabalhos durante a folga, no meio de um evento cheio de gente se ele se irritar e atirar em quem não tem nada a ver com a história, de tanta raiva que ele passa... aí a culpa vai ser de quem? Da PM ou da Prefeitura Mnicipal de Bauru? Pelo menos eu acredito que nem os integrantes da Ronda Municipal gostaram dessa idéia!

Com todo o respeito, Prefeito Rodrigo, que idéia absurda essa, deixa isso pra lá, pois a Polícia Militar tem mais o que fazer, deixe para a Ronda Municipal o trabalho de cuidar de Bauru!

Mercado de Trabalho no Brasil: Racismo e Machismo

O senso-comum (leia-se unanimidade burra!) em nosso país teima em afirmar que não existe nos dias atuais, por exemplo, discriminação de gênero e discriminação étnico-racial. A observação da realidade e a ciência refutam, cada vez mais, esta teoria. O mercado de trabalho reproduz de maneira fiel as estruturas básicas de discriminação sustentadas pelo capitalismo. Tomando como grupo padrão de análise os homens brancos, Sergei Suarez, da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), coordenou estudo* que comparou a este grupo, mulheres brancas, mulheres negras e homens negros. Todos os resultados, de maneira não surpreendente, atestam a presença de discriminação de gênero e étnico-racial no mercado de trabalho brasileiro.

Comparados aos rendimentos dos homens brancos, as mulheres brancas recebem cerca de 21% a menos, os homens negros cerca de 34% a menos e as mulheres negras chegam a receber cerca de 60% a menos. “É um preço muito alto a pagar pela cor da pele e a posse de um útero! A minha interpretação do perfil de discriminação contra mulheres é que existe um acordo tácito no mercado de trabalho de que as mulheres, mesmo exercendo tanto quanto os homens funções qualificadas, precisam ou merecem ganhar menos. Já os homens negros sofrem com a discriminação na hora do contracheque. O preço da cor é pagamento pela discriminação sofrida durante os anos formativos, é na escola que o futuro dos negros é selado”, afirmou Suarez.

O Brasil convive hoje com um fosso salarial maior que a média mundial. As mulheres recebem, em média, cerca de 38,5% menos que os homens, sendo de 22% a média mundial de diferenciação. As brasileiras que possuem nível superior recebem cerca de 40% a menos que os homens de mesmo grau de formação. Dados do IPEA de 2007 apontam que a previsão de equiparação salarial entre mulheres e homens é de 87 anos. Não se pode precisar quando haverá equiparação entre negros e brancos, pois os índices estão estabilizados há anos.

A necessidade de superação do sistema capitalista e a instauração de algo novo, avançado e que tenha como base fundamental a distribuição justa das riquezas produzidas pela classe trabalhadora está, mais do que nunca, na pauta do dia. O socialismo é o primeiro passo para a destruição das desigualdades, discriminação e opressão. A luta pela destruição do capitalismo é o início da batalha final contra o machismo, o racismo e a pobreza.

* Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Pesquisa IPEA Dezembro de 2000, SergeiSoares Suarez

A luta de Jesus Cristo contra os fariseus

Jesus Cristo nasceu na Palestina. Filho de José, um carpinteiro de Nazaré, aldeia da Galiléia, e de Maria, uma bela jovem. Esta contou que um anjo lhe anunciara que daria à luz um grande homem, a quem deveria dar o nome de Jesus, e que ele seria chamado Filho do Altíssimo e elevado à condição de rei e “seu reinado nunca acabará”. A visão de Maria expressa a esperança do povo hebreu na vinda de um Messias que o conduziria à liberdade e instalaria um reinado de paz, justiça e igualdade.

Os hebreus eram, em sua origem, um povo asiático nômade, que exercia a atividade pastoril, e se dividia em comunidades tribais. Nelas, não havia propriedade privada, os bens produzidos pertenciam a todos, num regime de comunismo primitivo.

Em 1750 a.C, fugindo de uma terrível seca, emigram para o delta do rio Nilo, em território egípcio, onde servem aos faraós por quatrocentos anos. Deixam o Egito em 1250 a.C, liderados por Moisés, em busca da Terra Prometida, onde chegam 40 anos depois, dominando os cananeus, que ali residiam.

Surge a exploração do homem pelo homem

Em Canaâ (Palestina), já existiam comércio, indústria, e o sistema econômico se fundamentava na propriedade privada. Os invasores são absorvidos por esse sistema, dividindo o povo hebreu em ricos (a minoria) e pobres (a maioria). Os ricos mudam, inclusive de religião, passando a cultuar Baal, o deus da prosperidade, das festas, da fertilidade, enquanto os pobres continuam adorando Javé, o deus do deserto, das guerras, do sofrimento. Aí, surgem os profetas, aqueles que clamam contra a devassidão, o enriquecimento, a destruição da vida comunitária e anunciam a Boa Nova, a vinda de um libertador (Messias), que promoverá o retorno à vida em comum. Isaías, Jeremias e Amós, por exemplo, bradam contra a exploração dos oprimidos, clamam por Justiça Social e ameaçam os ricos com castigos severos.

Foi curto o período de tranqüilidade, pois vieram os ataques e a dominação dos impérios da época: assírios, babilônios, macedônios e, finalmente, os romanos. Tendo que retomar a guerra, a classe dominante voltou a cultuar Javé, mas não abriu mão das suas propriedades e privilégios para retornar à vida coletiva.

Quando Jesus nasceu, a Palestina era província de Roma. Na Economia, havia no campo os pequenos proprietários, que produziam para a subsistência da família e grandes propriedades que forneciam produtos para as cidades e para o Império. Nestas fazendas, trabalham escravos e assalariados. Nas cidades, artesãos, trabalhadores da construção civil e do comércio, convivendo o trabalho escravo com o assalariado, e um setor médio formado por artesãos, pequenos comerciantes e funcionários públicos (escribas, cobradores de impostos, etc.). No campo, havia ainda os pescadores, que moravam em torno dos grandes lagos.

O poder político era exercido pelos fariseus e saduceus, aliados dos romanos, que só interferiam para cobrar o tributo, nomear os sumo-sacerdotes (entre as quatro famílias mais ricas) e decidir a pena quando alguém era acusado de crime político.

Os pobres e os setores médios eram contrários à dominação romana. Alguns deles organizaram um movimento armado, chamado ZELOTES, que queria expulsar os romanos e assumir o poder político, representado pela tomada do Templo de Jerusalém, que era, de fato, a sede do governo.

Existiam, ainda nas aldeias, os essênios, movimento de camponeses pobres que nunca abandonaram a vida comunitária. Eles moravam nas aldeias, não utilizavam a terra para fins comerciais, tirando dela apenas o necessário para a subsistência. Viviam como irmãos. Seu princípio maior era o amor ao próximo. Nos escritos de José, historiador da época, se vê que os essênios “desprezam a riqueza e vivem em comum. Não há entre eles nenhum indivíduo situado acima dos demais. Uma lei obriga a quem entrar para a seita a entregar todos os bens à coletividade. Não há miséria, luxo ou desperdício entre os essênios.. Elegem os administradores da riqueza comum e se dedicam exclusivamente ao bem-estar coletivo. Mantêm-se à margem das lutas políticas”.

Quem é este homem?

Cedo, o menino revelou-se inteligente e interessado em conhecer as doutrinas da época e a vida do povo. Morando numa aldeia, Nazaré, conheceu os essênios, com quem aprendeu o desapego às riquezas, partilha dos bens, amor ao próximo, vida coletiva. Com os estóicos (filosofia helênica trazida pelo domínio de Alexandre, da Macedônia), identificou-se com o apego à verdade (“A verdade vos libertará”), a dedicação radical à causa (“o Pai não aceita o morno; ou se é quente ou se é frio) e a serenidade em qualquer circunstância (enfrentou o martírio com dignidade e tranqüilidade). Frequentou as sinagogas e bebeu na fonte das profecias, especialmente de Isaias, de quem gostava de citar : “Trago comigo o espírito de Deus, que me enviou para anunciar a boa-nova entre os pobres...”. Assim, as três fontes constitutivas do cristianismo foram: a prática dos essênios, a filosofia dos estóicos e a religião dos profetas hebreus. A isso, Jesus acrescentou uma espiritualidade mais profunda que a de todos eles.

Somente aos trinta anos de idade se sentiu preparado para levar a mensagem ao povo. Inicialmente, a impressão é de que se tornaria um líder zelote, pois dizia: “Não vim trazer a paz, e sim a guerra; quem não tiver arma, venda seu manto ou seu arado e compre uma”. Mas logo mudou de estratégia. Concluiu que de nada adiantaria expulsar os romanos e tomar o poder político, se as pessoas permanecessem egoístas, ambiciosas, adoradoras do deus Mamon (riquezas). Era preciso que os pobres se convertessem, se tornassem essênios. E para isso, é preciso “amar ao próximo como a si mesmo”. Este mandamento é tão importante como aquele de Moisés, que dizia: “amar a Deus sobre todas as coisas “.

Jesus Cristo não buscava bater de frente com o poder romano ou local, mas este aconteceria inevitavelmente porque sua pregação implicava mudança radical nos costumes. Deixava que seus discípulos colhessem aos sábados, pois a necessidade humana está acima da lei que mandava guardar este dia. “o homem não existe para o sábado, mas o sábado para o homem” (Marcos, 2); condenava a exploração de classe: “Benditos vós, os pobres, pois o Reino de Deus é vosso; malditos os ricos, porque já estão fartos”, e “Os pobres possuirão a Terra”. (Sermão das Bem-Aventuranças).

Escolheu um grupo de doze auxiliares diretos (os apóstolos) para a missão, entre os pobres, especialmente pescadores. Multidões o seguiram e ele mostrou os benefícios da economia de partilha, alimentando cinco mil pessoas, com o pouco que cada um trazia, a partir dos cinco pães e dois peixes dos apóstolos. Quer dizer, quando se coloca os bens em comum, o pouco de cada um se multiplica e ninguém passa necessidade.

Três anos depois de pregar pelas aldeias palestinas, resolve entrar na capital, Jerusalém, centro do poder econômico político. Simbolicamente, foi à frente da multidão montado em um jumento, para dizer que não queria guerra (os zelotes andavam em potentes cavalos), mas apenas dizer a Palavra na cidade, para os peregrinos de todos os lugares, pois era a celebração da Páscoa (passagem da escravidão do Egito para a liberdade).

Quando chegou ao Templo, encontrou-o tomado por mercadores de todo tipo. Chamou seus seguidores e num momento raro de cólera, expulsou os comerciantes à força, bradando: “A Casa do meu Pai é casa de oração e não covil de ladrões”. O Poder sentiu-se ameaçado e achou que por trás do pacifismo de Jesus, então conhecido como o Cristo (enviado, ungido), se gestava um movimento de massa contra a dominação romana e o poder local. O Conselho do Sinédrio mandou prendê-lo. Mas não queria fazê-lo no meio da multidão. Taticamente, à noite, Jesus e os mais próximos iam dormir em um dos morros próximos da cidade, sem informar onde estava. Um dos apóstolos, entretanto, Judas Iscariotes, o traiu.

Barbaramente torturado em via pública, Jesus foi levado para um dos morros, o Gólgota, e crucificado, pena máxima reservada para os grandes salteadores e para os insurretos zelotes. O Cristo morria, apenas fisicamente, pois como acontece com todos os seres especiais, sua mensagem permaneceu e se propagou pelo mundo inteiro.

Fonte de libertação

Os apóstolos não eram grandes pregadores, mas organizadores. Depois da morte de Cristo, buscaram organizar seus adeptos em comunidades, tanto na Palestina como nos países vizinhos e em Roma. Estas comunidades praticavam o comunismo primitivo dos essênios: “Vendiam tudo o que tinham, colocavam em comum, e não havia necessitados entre eles” (Atos dos Apóstolos). Eram comunidades autônomas, não havia centralização.

As mudanças começam com a adesão de Paulo, um perseguidor dos cristãos que se converte ao cristianismo. Intelectual, doutrinador, Paulo transforma as mensagens de Cristo em dogmas e prioriza a fé, embora não combata as comunidades. Nem fala, entretanto, da vida em comum. Seu foco é a fé, a ponto de ser questionado pelo apóstolo Tiago: “De que vale a fé sem ações, sem obras?”

Mas o poder de convencimento de Paulo leva a mensagem cristã e ganha adeptos por todo o mundo então conhecido. Setores médios e ricos vão aderindo cada vez mais à nova religião, cuja moral se apresenta muito superior ao paganismo decadente. Mas os ricos não colocam seus bens em comum. Para aceitá-los, o princípio é flexibilizado - basta ajudar os necessitados com uma pequena parte do que se tem (a caridade, a esmola, substituem a partilha). Paulo, o intelectual, vence a disputa com Pedro, o pescador.

Os cristãos, inclusive Paulo, antes perseguidos e massacrados pelos imperadores romanos, no governo de Constantino (312 d.C) veem o cristianismo tornar-se religião oficial do Império romano e adotar a estrutura da Corte (hierarquia, culto, vestes, etc.). Nasce a Igreja Católica, integrante ou aliada das classes dominantes no fim do Império romano, por toda a Idade Média, abençoando a colonização da África e da América na era Moderna, ditando que negros e índios não têm alma e por isso podem ser escravizados.

Mas a essência da mensagem transformadora de Jesus Cristo sempre ressurgiu. Na Idade Média, os movimentos heréticos procuraram mantê-la e refundar as comunidades até serem exterminados pela Inquisição e pelas Cruzadas. Renasce durante a invasão das Américas com a criação das comunidades comunistas guaranis no Sul do Brasil, com as Comunidades Eclesiais de Base após o Concílio Vaticano II. Fomentadas por bispos do povo do quilate de dom Helder Câmara e dom Pedro Casaldáliga, apesar de marginalizadas por dois papados – João Paulo II e Bento XVI – elas retomam sua força a ponto de influenciar a CNBB, que lançou este ano, juntamente com algumas igrejas cristãs, a Campanha da Fraternidade, com o tema ECONOMIA E VIDA – Vocês não podem servir a dois senhores, a Deus e ao dinheiro. Este tema permite a retomada da reflexão sobre a prática comunitária, coletiva, comunista dos primeiros cristãos. A essência do cristianismo permanece em pastorais como a CPT (Comissão Pastoral da Terra,que já deu vários mártires em apoio à luta dos camponeses pobres brasileiros pelo direito à terra para quem nela trabalha, bem como na PJ (Pastoral da Juventude) , na Pastoral Carcerária e na JOC (Juventude Operária Católica). 

Marxismo e Cristianismo

Marx não criou a idéia de comunismo. Na verdade, este era o modo de vida das comunidades primitivas e se tornou essência da doutrina cristã. O que Marx fez, foi mostrar que na sociedade capitalista moderna, a construção de uma sociedade comunista passa pela compreensão científica do capitalismo para poder preparar a sua superação e pela tomada do aparelho de Estado, não bastando a criação de comunidades como fizeram os cristãos e os socialistas utópicos. E disse que “a religião é o ópio do povo”. Não há como negar que desde que se tornou religião de Estado, a serviço das classes dominantes, a mensagem de Cristo foi deturpada pela Igreja Católica e também pelas cisões protestantes. Mas não se pode desprezar a força de uma mensagem que mesmo enfrentando a repressão externa e interna, retoma sempre seu caminho original que conduz à conscientização e ao engajamento do povo em vista de sua libertação.

Estas correntes, a exemplo do seu fundador e dos primeiros cristãos, priorizam a ação, embora não desprezem a fé, e seu objetivo final é uma sociedade sem classes, fraterna, com igualdade, justiça, partilha, em que o poder de decisão seja de todos. Isto define a sociedade comunista. Então, os verdadeiros marxistas e os verdadeiros cristãos têm um objetivo comum. Com respeito mútuo, podem, assim, construir alianças estratégicas, duradouras.

É o que afirma a Resolução do 2º Congresso do Partido Comunista Cubano (dezembro/1980): “O significativo processo de incorporação massiva e ativa de grupos e organizações cristãs nas lutas de libertação nacional e pela justiça social dos povos da América Latina, o surgimento de instituições que desenvolvem atividades decididamente progressistas e promovem o compromisso político e a união combativa de cristãos revolucionários e marxistas a favor de profundas mudanças sociais no Continente, demonstram a conveniência de continuar contribuindo para a consolidação sucessiva da frente comum em prol das indispensáveis transformações estruturais em nosso hemisfério e em todo o mundo”.

Fontes de Consulta:

- História do Socialismo e das Lutas Sociais, Max Beer

- Leitura Política do Evangelho, Fernando Belo

- Cristianismo e Marxismo, Frei Betto