Para Quem Não Gosta do Boteco....

Piranha Não Dá No Mar (Ou Quem É o Criminoso,Hein,Soninha?)

Os moradores da ocupação do Pinheirinho, situado em São José dos Campos, (SP) , sofreram tudo quanto é tipo de barbaridade durante a remoção de suas casas, sendo até mesmo retirados, homens, mulheres e crianças, pela tropa de choque da PM, debaixo de porrada, perdendo tudo aquilo que lutaram durante toda a vida com o suor de seus rostos, para certas prostitutas disfarçadas de vereadoras, (que me desculpem as prostitutas, pois até elas mesmas tem mais ética e são mais humanas diante de tragédias como a do Pinheirinho)dizerem as merdas abaixo do Twitter na noite da quinta-feira (26 de janeiro), que os moradores do Pinheirinho que apareceram em fotos – há cerca de duas semanas – portando escudos e pedaços de madeira para resistir ao iminente despejo que a Polícia Militar promoveria são “criminosos tirando vantagem da situação, não gente comum defendendo sua terra”.

A declaração – que caberia perfeitamente na boca de um general linha dura da ditadura civil militar encerrada em 1985 – é forte e carrega consigo a idéia ultraconservadora que considera movimentos e lutas sociais como casos de polícia.É uma frase que sintetiza e ilustra muito bem a ideologia que prega a criminalização dos movimentos sociais. Não basta divergir deles. É preciso criminalizá-los, estigmatizá-los, torná-los inimigos da “lei e da ordem”, elementos que precisam ser eliminados e isolados da sociedade. Pra quem se diz defensora dos direitos humanos, tratá-los da forma como a PM-SP o fez, é apenas a conseqüência dessa ideologia defendida com tanta convicção por Soninha.

É público e notório que, nos últimos anos, você,Soninha, muito metida a querer sair pelos quatro cantos de São Paulo arrotando igualdade social a torto e a direito, com uma cagada dessas, se tornou uma prostituta ideológica da direita, especialmente nas redes sociais. Daí a chegar a esse grau de violência simbólica contra pessoas que já são marginalizadas e enfrentam toda a sorte de preconceitos e agressões para poderem (sobre) viver… Pois uma atitude hipócrita dessas, vinda de você, é de  se espantar. 

Soninha, você não é uma bobinha destemperada. Ao contrário, você sabe muito bem o valor que as palavras têm e os conceitos que elas carregam e reproduzem, pois os moradores do Pinheirinho, que você chamou de  criminosos, eram na verdade pais e mães de família, querendo um lugar pra morar, especialmente nas periferias, aonde gente como você, vai colocar a sua cara imunda pra pedir votos , sua Geni disfarçada de vereadora, e não se esqueça que esse é um ano eleitoral e você vai precisar do votos do povo da periferia, ou seja, você envergonha , com atitudes como essas, TODA A JUVENTUDE BRASILEIRA, que desde os tempos em que você era VJ na MTV, aprendeu a te admirar, mas que depois de uma putaria dessas, sua bovina eleitoreira, está te  virando as costas, ou no Pinheirinho não tinha população o suficiente pra garantir aí em Sampa o seu segundo mandato hein, sua tonta, pra dizer que só tinha criminoso lá? Então aqui vai pra você em alto e bom som um sonoro e retumbante JOGA BOSTA NA GENI!!!

NÓS SOMOS OS GAVIÕES DA FIEL (Manifesto de Fundação da GDF)

“NÓS SOMOS OS GAVIÕES DA FIEL”

Nosso lema está expresso em nossa própria designação

força–independente nosso verdadeiro ideal

Lutamos, vibramos, torcemos e seguimos todas as atividades esportivas nas quais o Corinthians esteja presente, procurando sempre colaborar com a mística corinthiana, seja um fator concreto de desenvolvimento moral e físico.

Se a nossa presença pioneira nos estádios leva a vibração e o alarido da geração moderna durante o espetáculo, não é menos verdade que, como participantes efetivos da família corintiana, com a qual colaboramos em tudo, inclusive financeiramente, nos reservamos o direito inalienável de participar da vida política e administrativa do clube, atuando através da observação que fazemos dos atos e atitudes dos dirigentes – simples mandatários da vontade da grande massa corintiana – aplaudindo, orientando e criticando quando isso atende aos interesses maiores do nosso clube.

Observamos, esclarecemos e atuamos, conforme o fizemos quando da vitória da revolução corintiana, cujas realizações e atos seguimos atentamente, reservando-nos o direito de opinar na hora oportuna.

Nascemos num momento de desalento, quando até a própria torcida parecia não mais acreditar no grande Corinthians. nós acreditamos sempre e por isso partimos para a luta. Luta que sempre existirá, pois o ideal de perfeição é eterno. quando adentrarmos nos estádios, poucos podem calcular quanto de sacrifício nos custa: financeiro, de trabalho, de despreendimento pessoal, etc. mas vamos continuar sempre: hoje, amanhã, depois, pois sempre existirá o grande e eterno Corinthians.

 

Nós somos os Gaviões da Fiel…

Força – Independente em prol do grande Corinthians

Flávio La Selva (sócio 01 dos Gaviões da Fiel)

Procurador Federal do Rio Grande do Sul responsabiliza Lula pelo Mensalão

Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o Mensalão do PT, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Lula (que ao contrário doque disse quando soube do Mensalão  (VOCÊ SABIA, SIM, LULA, SEU MENTIROSO DE UMA FIGA!) de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato.

Manoel Pastana, procurador da República no Rio Grande do Sul, no entanto, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril,de 2011 ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do esquema corruptor do Mensalão do PT.

Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como Mensalão do PT. As provas, segundo Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos do governo Lula iniciados em setembro de 2003, que se estenderam até setembro de 2004.

Nesse período, o governo criou as condições para o BMG (banco por onde circulou o dinheiro do Mensalão do PT, pelas contas do publicitário Marcos Valério de Souza) administrar crédito consignado para aposentados da Previdência, faturando R$ 3 bilhões.

O procurador baseia-se no conteúdo de duas tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal, que deram origem a uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando, datada de 15/01/2011. “O objetivo da presente representação é instar a promoção da responsabilidade criminal do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que as responsabilidades civil e administrativa são objeto da ação de improbidade há pouco ajuizada”, diz Pastana, na representação.

Para ele,  os dados constantes dos documentos do Tribunal de Contas e do Inquérito Civil Público trazem “fatos gravíssimos” ligados ao Mensalão do PT. “Foi o ex-Presidente Lula quem praticou atos materiais que fomentaram esse gigantesco esquema criminoso, e sem a presença dele na ação penal, o Supremo não terá elementos para condenar os líderes, mormente os autores intelectuais do esquema criminoso, pois estes não praticaram atos materiais e não deixaram rastros. Do jeito que está, apenas os integrantes braçais da “sofisticada organização criminosa” (o Mensalão do PT) serão condenados” continua Pastana.

De acordo com ele, as provas que responsabilizam Lula vêm do conjunto de atitudes do governo que culminaram com o envio, em setembro de 2004, de mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS. As cartas, com timbre da Presidência e assinadas pelo próprio Lula e por Amir Lando, informavam sobre a existência do sistema de crédito consignado administrado pelo BMG.

Como consequência, o banco, com apenas dez agências no País, faturou mais de R$ 3 bilhões em contratos de empréstimos com os aposentados. Além do BMG, o único banco habilitado a também operar tais empréstimos era a Caixa Econômica Federal, que tem mais de duas mil agências espalhadas pelo País.

Graças à carta de Lula, o BMG obteve lucro maior que a Caixa.

O benefício ao BMG no processo já estava anotado na denúncia inicial do Mensalão do PT. “Ficou comprovado que o Banco BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, partir de 2003, quando foi editada a Medida Provisória nº 130, de 17.09.03, dispondo sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos e também autorizando o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados”, diz a Ação 470, ou processo do Mensalão do PT, em trâmite no Supremo Tribunal Federal. “O que a denúncia do Mensalão não apontou e agora está categoricamente demonstrada, mediante provas robustas, é a participação decisiva do ex-presidente Lula na trama arquitetada para favorecer o banco BMG com tais empréstimos”, diz Pastana agora, na representação.

Para que o BMG conseguisse operar o crédito consignado, diz o procurador gaúcho, “violaram-se regras elementares que norteiam a Administração Pública”. O primeiro ato relativo ao crédito consignado foi a Medida Provisória 130, de 17 de setembro de 2003. Ela permite a criação da modalidade de empréstimos descontados em folha de pagamento a segurados do INSS. Para Pastana, a concessão de empréstimos bancários não caberia nos critérios de urgência e relevância que devem nortear a edição de uma Medida Provisória.

Parecer da Procuradoria Federal do INSS, logo depois da edição da MP 130, determinava que a concessão de empréstimos só poderia ser feita por instituições que fossem pagadoras dos benefícios. “Tal exigência jogou por terra a pretensão do banco BMG, pois ele não é pagador de benefício”, descreve Pastana. O presidente Lula baixou, então, o decreto nº 5.180/2004, que permitia a qualquer instituição financeira conceder o empréstimo, “independentemente de ser ou não responsável pelo pagamento do benefício”.

Estava aberto o caminho para o BMG, que, logo depois, requereu a sua habilitação. No dia 29 de setembro de 2004, é enviada aos aposentados a carta assinada por Lula e Amir Lando.

Na carta, o presidente e o ministro informam que o Congresso Nacional havia aprovado a lei do empréstimo consignado e que Lula a sancionava. “Com isso, você e milhões de outros beneficiários (as) passam a ter o direito de obter empréstimos cujo valor da prestação pode ser de até 30% do seu benefício mensal. Você poderá pagar o empréstimo com juros entre 1,75% e 2,9% ao mês”, informava a correspondência.

Ocorre, porém, destaca Pastana na representação, que o crédito consignado já vinha sendo concedido pela Caixa Econômica Federal desde a edição da medida provisória, um ano antes. Na prática, só havia uma diferença com relação à situação de 2003: o BMG passara a emprestar também.

A intenção inicial era enviar 17 milhões de cartas aos segurados. Efetivamente, foram postadas 10.657.233 cartas, até dezembro de 2004, quando o INSS suspendeu a operação. O custo de produção e de postagem ficou em R$ 9. 526.070,54.

“Por considerar a conduta ilegal, pois teria a finalidade de fazer promoção pessoal do ex-Presidente da República e de favorecer o banco BMG, a Procuradoria da República no Distrito Federal aviou ação de improbidade administrativa contra o ex-Presidente Lula e o ex-Ministro da Previdência Amir Lando, objetivando a responsabilização administrativa e o ressarcimento ao erário do valor utilizado na produção e remessa das cartas”, aponta Pastana.

O procurador relaciona tais denúncias com o fato de ser o BMG um dos bancos por onde circulou o dinheiro do Mensalão do PT. Ele lembra que o último relatório da Polícia Federal sobre o caso mostra que o BMG não apenas fez os empréstimos ao PT, que são a base do Mensalão do PT, mas emprestou também a três empresas que também teriam envolvimento com o esquema.

Essa sequência de fatos fez com que fosse instaurado o inquérito civil público contra Lula e Amir Lando. Ele, porém, só apura a responsabilidade administrativa e civil do ex-presidente. Pastana quer também responsabilizá-lo criminalmente, daí sua representação.

Para ele, o inquérito civil público, pela primeira vez, aponta oficialmente Lula “como envolvido em trama que está relacionada diretamente ao esquema do Mensalão”. “Com efeito, considerando que a ação de improbidade busca a responsabilidade civil-administrativa do ex-Presidente Lula, faz-se necessário perquirir a responsabilidade penal. Esta até com maior razão, pois, sem a presença do ex-presidente na ação penal do Mensalão, fica impossível responsabilizar os líderes (autores intelectuais) do maior esquema criminoso de todos os tempos”, argumenta.

Embora Lula não seja mais Presidente da República, a atribuição é do Procurador-Geral da República (promotor natural do Presidente da República), porque os fatos estão diretamente ligados ao processo criminal do Mensalão, que está em curso no Supremo Tribunal Federal, onde só o procurador-geral da República pode agir, explica Pastana.

Sociedade reage à ‘praga’ do crack

Agir contra o crack é correr contra o tempo. Esse é o lema da mobilização que une sociedade civil, entidades e administração municipal na tentativa de enfrentar esta e outras drogas em Bauru. A cidade deu ontem o primeiro passo oficial em 2012 durante reunião na Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) que discutiu pontos para a implantação do projeto das chamadas Casas de Passagem no município. E, como ponto de partida, será realizada hoje, às 23h, na “cracolândia” da cidade, Centro, ação em parceira com a Polícia Militar para acolhimento dos usuários. A “cracolândia” fica embaixo do viaduto da rua 13 de Maio com avenida Nuno de Assis.

Homens, mulheres, adolescentes ou crianças entregues ao vício em breve terão um espaço para serem acolhidos, orientados e encaminhados à reabilitação. É essa a Casa de Passagem com equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e agentes sociais que realizarão desde operações de busca aos usuários a investigações para saber qual o tratamento adequado a cada caso.

Além disso, outro trabalho será o resgate do vínculo familiar do usuário. Segundo a secretária do Bem Estar Social, Darlene Tendolo, a entidade, que será financiada pelo município, não funcionará como um abrigo, mas sim local de permanência para o paciente com um tempo de permanência suficiente para que seja dado encaminhamento ao usuário.

De acordo com a secretária, a pessoa que é levada para o Pronto Socorro para ser atendida muitas vezes está sem as condições básicas, como uma roupa adequada, alimentação e banho e isso acaba influenciando de maneira negativa o trabalho.

“Esse usuário fica à espera de um encaminhamento e, na maioria das vezes, acaba fugindo. Com a Casa de Passagem faremos um acolhimento e um acompanhamento do caso, investigando há quanto tempo a pessoa está na rua, se é reincidente, se tem família e qual o melhor tratamento. Faremos o possível para que a pessoa seja tratada”, promete.

Para a assistente social do Esquadrão da Vida, Eugênia Maria Sellmann Chaves, a Casa de Passagem será importante para desafogar o trabalho da instituição. “Hoje, a pessoa passa por todo um processo de atendimento até conseguir ser internada. Os exames e a alimentação, além do vínculo familiar, por exemplo, são coisas básicas que o usuário precisa ter antes de ser internado. Nesse sentido, a Casa de Passagem irá ajudar bastante.”


Reinserção

Além da internação, para ela, um trabalho de extrema importância que também será feito pela Casa de Passagem é o acompanhamento voltado à reinserção do usuário após a internação. “O usuário que não passou pelo trabalho de resgate de vínculo familiar acaba saindo perdido da internação e, muitas vezes, até voltando para a droga”, completa.

O Esquadrão da Vida é uma unidade de internação que hoje trabalha em convênio com a Secretaria Municipal de Saúde para os encaminhamentos de usuários maiores de 18 anos e do sexo masculino.

A Comunidade Terapêutica Bom Pastor também tem um trabalho vinculado à Secretaria de Saúde e oferece internações para homens e mulheres. Lilian Aparecida de Oliveira é coordenadora da comunidade e ressalta a importância do trabalho prévio que deverá ser feito pela Casa de Passagem.

“O tratamento não é feito somente com o dependente químico, precisamos trabalhar também com a família desse usuário. “No caso da comunidade, a mulher às vezes já vem grávida ou com uma criança no colo. Imagine a dificuldade para realizarmos o trabalho dessa forma. Muitas vezes, ela entra na prostituição para conseguir a droga e acaba rompendo qualquer vínculo com a família”, ressalta a coordenadora.


Casa de Passagem

O projeto para a Casa de Passagem deverá ser enviado à aprovação dos conselhos e encaminhado aos vereadores. “Já estamos aprontando um chamamento público. Não serão empresas que tocarão o negócio e sim as entidades socioassistenciais. Então irá demorar menos para tudo acontecer”, afirma a secretária Darlene Tendolo.

Questionada quanto ao encaminhamento dos menores de 18 anos que serão atendidos pelas Casas de Passagem, Darlene afirmou que a prefeitura tem subsidiado a internação dos adolescentes e crianças dependentes para outras unidades de assistência fora do município.

Além das unidades de internação, os órgãos que acabam atendendo a demanda da cidade em relação às drogas. Atualmente são o Caps/AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) e o Cras (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).


Chá e combate

Para levantar a bandeira de enfrentamento ao crack em Bauru, a Secretaria do Bem Estar Social e Polícia Militar realizam hoje, às 23h, uma operação de “combate de campo” do crack nos pontos de vulnerabilidade do município.

De acordo com a secretária, mais de 50 servidores públicos e membros da sociedade civil, acompanhados da PM, irão aos locais fazer o acolhimento e revitalização dos usuários de drogas. “Eles serão alimentados, vestidos, levaremos chá de erva cidreira para acalmar... Além de investigar a situação com as famílias”, ressalta Darlene.

Segundo afirmou a secretária, as pessoas usuárias atendidas pelos agentes da operação de “combate de campo”, a exemplo de ações anteriores, serão encaminhadas basicamente ao Caps/AD e Pronto Socorro.

A Associação Bauru pela Diversidade também irá participar da ação. O presidente da ABD Markinhus Souza, enfatiza que os membros da associação estarão no local para dar o suporte aos agentes. “Nós lidamos bastante com o pessoal envolvido nas drogas e estamos acostumados com algumas situações”, enfatiza.


Você sabia?

Hoje, mais de 50 bauruenses já frequentam a “cracolândia” do Centro. Dependentes, ao todo, já chegariam a dois mil na cidade. No Judiciário, só a 2ª Vara da Família de Bauru recebe um pedido de internação compulsória (forçada) por dia.

Responsável por 89 cidades da área do Deinter-4 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), o delegado Benedito Antônio Valencise defende mudanças na lei para que pequenos traficantes sejam punidos como os maiores.


“Eu brincava lá quando era criança e, hoje, vejo a situação: virou um depósito de andarilhos e pessoas usuárias de crack”, relata um morador do Nova Esperança sobre o local onde conviveu com os amigos por cerca de 18 anos. É a praça Ivanildo Fiais da Silva. E o morador anônimo não é o único a tocar no assunto.

“Tenho costume de ficar sentado na porta de casa com alguns vizinhos, mas às vezes achamos chato porque o pessoal da praça fica observando e achando que a gente vai fazer alguma coisa contra eles”, conta o vizinho da praça, Sebastião Miguel, 65 anos.

Para ele, a situação é um “constrangimento” e é preciso mais atenção dos “órgãos do município ao local”. “A gente quer ver coisa boa aqui. É dia e noite o pessoal fazendo uso de drogas. Tem até criança aí que ajuda a vender”, aponta o morador.



Mara Regina Limeira, 40 anos, é empregada doméstica e mãe de três filhos. Conta que, quando seu filho mais velho tinha 13 anos, ela descobriu que o garoto estava faltando às aulas para fazer o uso de drogas. Aos 15 anos, o usuário, acompanhado de sua mãe chegou a frequentar algumas sessões no Caps/AD, mas acabou desistindo do tratamento.

Já aos 16 anos o jovem foi parar na Fundação Casa por roubar um celular e uma bolsa na rua. Após um ano e meio de prisão, Mara conta que a situação só piorou com o passar do tempo. Resultado: agressões, objetos estranhos e armas que apareciam de um momento para outro na casa. “Os vizinhos denunciavam, chegou num ponto em que ele passou a assaltar a vizinhança para poder comprar a droga.”

Hoje, com 20 anos o rapaz está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) por roubo a residências. De acordo com a mãe, a relação entre eles foi cortada. “Eu dizia para o meu filho ir trabalhar, mas roubar era fácil. Lá no CDP ele está preso como um bicho e não vai se curar. Acredito que ele irá sair de lá pior do que entrou. Faz oito meses que está preso. Ele disse que eu o abandonei, e eu digo que foi ele quem nos abandonou e preferiu as drogas. É muita humilhação.”

Fala-povo: ‘Do que Bauru precisa para vencer a luta contra o crack?’

“Precisamos de mais educação e apoio do governo. Não adianta nada só internar a pessoa. Deve haver outras ações”
Sérgio Rufino, 49 anos,mecânico
“A sociedade precisa se unir para vencer essa luta. A criança que não tem qualidade de vida acaba procurando outros meios”
Tábata dos Santos, 21 anos, assistente comercial
“Precisamos de conscientização da população. Uns devem ajudar aos outros. Só quando nos unirmos esse mal acabará”
Dilma Bispo de Souza, 41 anos,atendente
“Faltam lugares para atender os usuários aqui em Bauru. O que temos é pouco para uma população como a nossa”
Mainara Gonçalves, 18 anos, desempregada
“Falta educação de qualidade e mais ação da polícia. Os policiais perderam a autoridade”
Sidinei Pereira Sodré, 46 anos,assistente técnico.

“Eu tenho um caso de usuário de crack na minha família e acho que faltam mais clínicas de tratamento em Bauru. É tudo muito caro”

Maria Aparecida Lucas, 59, pensionista

Prouni: Universidade Para Uma Meia Dúzia de Gatos Pingados!

Vagas para todos nas universidades públicas já! Essa deve ser a verdadeira luta. Se tivéssemos de fato Universidade para todos, precisaríamos de cotas? De PROUNI ? De FIES? De isenção fiscal aos empresários da Educação? Não! Para todos aqueles que estudam, o movimento estudantil deveria era  retomar a  sua bandeira histórica  Universalização do Ensino Público e Fim do Ensino Pago! Com as cotas, uma mínima parcela de negros e brancos pobres entrará na universidade, enquanto que a gigante maioria continuará excluída da educação! Além de não criar uma só nova vaga, as cotas acabam dividindo os estudantes em “cores”, “raças”, e “etnias”. Para o movimento estudantil a única divisão existente, deveria ser as classes sociais, pois são elas as causadoras de toda exclusão e injustiça. Lutamos pra abrir novas vagas, e não dividir as existentes, nosso combate é por igualdade e vagas para todos!O capitalismo o responsável pela falta de vagas nas universidades públicas, pela divisão, pelo racismo, pela exclusão dos negros nas Universidades! E Cotas não é a solução! A juventude quer inteiro! Quer para todos! As universidades particulares, depois de uma expansão desenfreada na década de 90, vivem hoje uma profunda crise. Segundo levantamentos do governo, existem 550 mil vagas “ociosas” e, de acordo com os empresários da educação, 30% dos estudantes matriculados estão inadimplentes. Mas por que isso acontece? Com o arrocho salarial, decorrente da política econômica ditada pelo FMI, os estudantes-trabalhadores não conseguem pagar as mensalidades que sobem ininterruptamente. Isto é, o ensino é tratado como uma mercadoria como qualquer outra.
A solução encontrada pelo governo foi a MP n0 213 (ProUni), decretada em 10 de setembro de 2004, configurando assim um verdadeiro plano de privatização das universidades públicas e salvamento dos famintos tubarões do ensino privado. Hoje o governo gasta em torno de R$ 3 bilhões em isenções fiscais com os donos das faculdades particulares por meio do FIES, bolsas de vários tipos, subsídios do BNDES e outras regalias. Somente o ProUni consumirá R$ 196 milhões para ocupar 112 vagas em 2005. Ou seja, o governo compra milhares de vagas ociosas e ainda cria a imagem de que está incluindo os estudantes carentes no ensino superior. Essa é uma opção consciente de Lula e Tarso Genro, porque, segundo dados do próprio governo, com essa verba se poderia criar um milhão de vagas nas universidades públicas.
Podem participar do ProUni as instituições privadas do ensino superior, com fins lucrativos ou sem fins lucrativos não beneficente, ficando isentas das seguintes contribuições e imposto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição para o Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoas Jurídica (IRPJ). Portanto, tudo para os empresários da educação, e a universidade pública que vá pro inferno.
Segundo o Artigo 4 da MP, sobre o processo seletivo, o ProUni concederá bolsas de 100% para aqueles candidatos cuja renda familiar per capita não exceda o valor de até um salário mínimo e meio; e parciais de 50% para aqueles cuja renda familiar per capita não exceda o valor de até três salários mínimos. Acontece que nem mesmo os “beneficiados” com bolsas integrais conseguirão se manter nas universidades se não houver um plano de assistência estudantil, no qual se garanta alimentação, moradia, material didático, plano de saúde etc. Já os estudantes com bolsas parciais de 50% estarão condenados a buscar financiamento de 25% no FIES, logo terão que pagar depois de formado, e arcarão com os 25% restantes pagando do próprio bolso.
Por isso, nem todas as vagas oferecidas pelo governo foram preenchidas mesmo depois de três chamadas, já que a maioria da população carente não tem perspectiva de entrar na faculdade com uma renda tão baixa, deixando claro o caráter assistencialista, porque não dizer, sem-vergonha, desse projeto. Na verdade, com o ProUni, passa a se considerar normal que os estudantes carentes, e principalmente os negros, que são mais de um terço dos bolsistas, ocupem as piores vagas do ensino superior. Já há denúncias de que os alunos do ProUni estão sendo colocados nas piores salas de aula, sem nenhuma condição de ensino, e segregados dos demais.
Para piorar ainda mais a situação, as faculdades estão extinguindo as bolsas que existiam anteriormente, substituindo-as pelas bolsas do ProUni, o que vem acarretando uma onda de mobilização e resistência nas faculdades particulares, como aconteceu na PUC-SP. Além disso, as vagas criadas via ProUni são tratadas pelo governo como vagas públicas, o que significa que boa parte da expansão do Ensino Superior público, tão alardeada pelo governo, é uma farsa. A criação de 400 mil vagas prometida por Lula e Tarso Genro passam fundamentalmente pelo ProUni, pelo ensino a distância e pela criação de novas universidades já submetidas à lógica do mercado.

De imediato, tem sim que exigir da Dilma a revogação da MP e a transferência dos bolsistas e das verbas do ProUni para as universidades públicas. Mas temos que ter claro que não há solução para a crise do ensino pago que não passe pela estatização das faculdades particulares. Isso é perfeitamente possível, haja vista a formação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), criada da estatização de um conjunto de antigas faculdades privadas do Estado de São Paulo. Somente com a estatização de todas as faculdades particulare poderá haver investimento de fato na educação pública e expansão e democratização do acesso ao ensino superior no Brasil.Os empresários da educação estão nadando em dinheiro. Lucram com a falta de vagas no ensino público, e ainda recebem a ajuda generosa do governo! O Programa de Financiamento Estudantil (FIES) é um dinheirão que poderia servir para abrir novas vagas nas federais, mas é usado para garantir que o estudante pague para estudar! Os jovens saem da universidade já com dívidas para quitar. O PROUNI, um arremedo grosseiro de programa social,  isenta os impostos dos tubarões da educação, e ainda destina milhões para o bolso deles, um “negócio da China”. Sem o PROUNI e o FIES os donos de muitas faculdades privadas teriam salas vazias e impostos a rodo para pagar. O Dinheiro público esta indo para as instituições privadas, enquanto que as públicas ficam a ver navios.Enquanto isso todo o dinheiro do PROUNI e do FIES poderia criar muito mais vagas nas públicas do que se cria nas pagas! Vagas para todos é a verdadeira bandeira que o Movimento Estudantil tem que levantar! Ou será que  o mesmo se vendeu e não luta mais  por  porcaria nenhuma? Tire você a sua própria conclusão!

Verás que um filho fiel não foge à luta – Lula, o retrato de uma nação - Gaviões da Fiel 2012

Hoje, mais do que nunca, a Gaviões da Fiel Torcida é o retrato de uma nação. Sonhadora, aguerrida, laboriosa e que acredita, sobretudo, no poder da luta.

Nós, fiéis brasileiros, pedimos licença para retratar um pedaço importante da história do nosso povo. Uma história que também se mescla de forma indissolúvel a de um ser vitorioso capaz de provocar-nos empatia pelo seu carisma único, além de nos encher de orgulho pela sua trajetória marcada por lutas, superações e conquistas, tão semelhante à de tantos filhos fiéis desta terra.

Ao sintetizar o povo brasileiro, poderíamos contar a vida do João, a do Francisco, a do Roberto, da Eurídice ou a da Maria de Lourdes… Mas a síntese também poderia ser a da vida do Luiz. A história de um menino que nasceu pobre – como tantos brasileiros – saído do sertão e que, bravamente, numa biografia de superação, tornou real o sonho um dia sonhado. O sonho possível daquilo que, para muitos, seria o inalcançável. Mas o menino acreditou e isso bastava…

O hoje homenageado é filho fiel que não foge à luta. É o Luiz Inácio Lula da Silva. Ou, simplesmente, Lula; um ícone da nação brasileira e, por que não dizer, da nação corintiana. É hoje a fonte de nossa inspiração e de quem crê que tudo é possível quando se têm fé, anseio, bom coração e disposição para lutar.

Contaremos e cantaremos – como em rimas felizes e despretensiosas de cordel – a saga do menino guerreiro, numa grande ópera de identidade nacional, capaz de retratar, em seus versos e rimas, aspirações do menino pernambucano, do líder político e da figura humana tão parecida conosco.

Versos carregados de metáforas, hipérboles, pleonasmos em torno das aspirações e anseios do povo brasileiro trazendo à tona, também, a essência da literatura de cordel. A prosopopéia ilustrará o sentido simbólico para ilustrar determinados elementos, tornando seres irracionais, fatos e sentimentos em figuras alegóricas, facilitando a ilustração de fatos importantes da nossa história pelo contexto sociocultural, ao revelar o caráter dos fatos numa conotação viva e fabulosa.

Em nossos versos, o sofrimento dará vazão a glórias e, em fantasias coloridas, os gestos involuntários serão embalados pela linguagem mágica do carnaval. Seremos parte integrante dessa fábula carnavalesca, porque somos povo também. E juntos prestaremos, com as bênçãos de São Jorge Guerreiro e o espírito contagiante do folião, a homenagem merecida a esse ilustre filho do Brasil, também retrato fiel de uma nação…

Veja abaixo a letra do samba-enredo:

“Verás que um filho fiel não foge à luta – Lula, o retrato de uma nação”

“Vai meu gavião…
Cantando a saga do menino sonhador
Um filho do sertão, cabra da peste… Irmão
Que deus pai iluminou!
Trouxe no sangue a coragem, a fé
O poder regendo seu destino!
Na cidade grande a esperança… O futuro promissor!
Traçou seu o caminho
Cresceu foi à luta… Pra vencer
E o sonho se torna real
Luiz Inácio o operário nacional!
Companheiro fiel… Por liberdade
Na corrente do bem… Contra a maldade!
Elo forte da democracia
A luz da nossa estrela guia!
Viu… No coração do Brasil
Tanta desigualdade
O retrato da realidade
A utopia buscando a dignidade!
Solta o grito da garganta e vem comemorar
A soberania popular
Felicidade…
O povo unido venceu
A cidadania resplandeceu
Uma nova era aconteceu!
Sou da nação, sou valente e festeiro
Corinthiano loucamente apaixonado!
Em oração a São Jorge guerreiro
Peço que o brasileiro seja sempre abençoado!”

Parabéns, Peruche! 56 anos de glórias!!

Hoje, a galera do Boteco do Valente bate palmas para os 56 anos de sucesso da G.R.C.SE.S Unidos do Peruche, que é uma das mais tradicionais escolas de samba da cidade de São Paulo, criada na década de 50, a partir de um grupo de amigos que participavam da escola de samba Lavapés. Peruche, a "filial do samba", possui em seu pavilhão as mesmas cores da bandeira do Brasil,tendo em seu simbolo a constelação do Cruzeiro do Sul e sendo o seu mascote o Peruchinho, que nada mais é do que um sambista vestido com a roupagem da corte real de antigamente, tocando um tamborim.

Hoje aniversário da nossa tradicional e guerreira Unidos do Peruche, muitos anos de muito amor ao samba brasileiro, que o seu sonho esse ano seja concretizado no Anhembi que é a volta ao Grupo Especial, de onde você nunca deveria ter saido, vamos com garra comunidade depende só de nós defender as cores do nosso pavilhão com muita garra e paixão, hoje a nossa escola precisa de todos nós mais do que nunca!

A Peruche tornou-se vice-campeã de 1968 à 1971 e também em 1989 e 1990. Mas um dos desfiles que mais marcaram a escola foi o de 1988, quando a escola, numa apresentação luxuosa com carros alegóricos gigantescos para os padrões paulistanos da época, contou com dois grandes intérpretes puxando seu samba: Jamelão e Eliana de Lima.

Entre os fundadores da Peruche estavam João Cândido da Silva, conhecido como Cachimbo e Carlos Alberto Caetano, conhecido como Carlão, que junto com alguns amigos sambistas, decidiram fundar um bloco de foliões no Parque Peruche. Surge então a Sociedade Esportiva Recreativa Beneficente Unidos do Parque Peruche, que possuía de início uma quadra para realização de seus ensaios no local chamado "Terreiro do Caqui". Nessa época, muitos sambistas da região desfilavam também em outras escolas cordões, tais como Rosas Negras, Garotos do Itaim, Campos Elíseos e Paulistano da Glória.

Os times de futebol da região como o Monte Azul, Ponte Preta do Morro e Estrela do Sul, ajudavam a escola emprestando seus instrumentos. Mesmo assim, eram insuficientes para o tamanho da Peruche, que crescia cada vez mais. A Peruche começou a desfilar pela Categoria II(atual Grupo de Acesso), tendo aproximadamente 300 componentes. Em 1960 passou a desfilar pela Categoria I (atual Grupo Especial). De 1960 à 1963 foi vice-campeã e de 1965 à 1967 alcançou o título de campeã do carnaval, quando ainda não havia um desfile oficial e organizado em São Paulo.

Até essa época, o Clube dos Lojistas da Lapa colaborava com a escola, mas a partir de 1967, quando a prefeitura oficializou os desfiles, a escola perdeu o apoio do clube e começou a encontrar dificuldades. Nesse mesmo período, a Peruche começou a ensaiar na Rua Zilda, uma vez que havia vendido seu terreno. Algum tempo depois, a entidade comprou um pequeno imóvel, situado na antiga Rua C. Sendo impossível ensaiar em um espaço tão pequeno, adquiriram a quarta quadra, um terreno no Morro do Chapéu que mais tarde foi vendido, para poderem adquirir o espaço onde se encontra a atual quadra da escola, no Limão.

Hino Oficial, do compositor B. Lobo

Chegou a filial do samba

Aqui ninguém é bamba

Mas tem um ideal

É incentivar a genuína melodia nacional

Vem ver as cabrochas faceiras

gingando na ponta do pé

Vem ouvir a cadencia do nosso batuque como é

Verde, amarelo e azul da cor de anil

Da cor de anil

Peruche tem as cores do Brasil.

Samba Exaltação , do compositor CARLÃO DO PERUCHE

Quando o repicar dos tamborins

anunciar é carnaval, carnaval, carnaval

e a nossa escola querida

descendo a Rua Zilda

num cortejo magistral

e a nossa comunidade

como uma irmandade

exaltando um feito sensacional

Peruche é, não leve a mal

a grande campeã do carnaval

lá, lá, lá, lá, laia... ôô ôô

lá, lá, lá, lá, laia... ôô ôô.

Parabéns Peruche obrigado por existir na minha vida e de todos os que te amam de paixão!

Casa dos Conselhos: Não Vai Prestar!

A eleição para a formação do novo mandato para o Conselho da Condição Feminina em Bauru, cujo pleito foi encerrado no dia 18/11 à noite, tem como um dos principais ingredientes de mobilização política a atração de representantes de diferentes partidos. Independentemente do resultado da composição dos 11 novos titulares que foram anunciados no sábado, a eleição do novo conselho trouxe como ingrediente a conjunção de militantes de diferentes tendências pela mesma causa, a defesa e o desenvolvimento da mulher.

Entre os 59 inscritos para compor as 11 vagas titulares, além de igual número de suplentes, estão filiados de legendas como PT, PMDB, PSB, PR, PSC e PMDB. A lista também identificar o grupo que procurou maior mobilização em torno da eleição, onde estão incluídas mulheres que já militam no segmento já anos e participantes da atual Casa dos Conselhos, com vínculo junto ao governo municipal. O mandato para o novo conselho é de dois anos.

Mas a formação do conselho, ou pelo menos das inscritas, também conta com profissionais de segmentos diversos, como médicas, servidoras, advogadas, comerciárias e domésticas, além de profissionais com inserção em segmentos com representatividade social, como integrantes vindos de outros conselhos municipais (como da Educação e Saúde), sindicatos e OAB, por exemplo. Até o final da tarde de ontem, mais de 330 pessoas já haviam comparecido na Casa dos Conselhos, no Altos da Cidade, para escolher os nomes preferidos. O escrutínio da lista dos mais votados prosseguiu até a noite de ontem. 

Agora cabe a nós  do Boteco do Valente, colocar algumas questões aqui:a maioria das escolhas de conselheiros para compor os Conselhos Municipais ocorre de forma tranqüila, sem grandes turbulências. Nelas as pessoas se predispõem a participar e doar o seu quinhão, contribuindo com seu conhecimento, experiência e sapiência para a construção de uma cidade mais saudável. Tudo evidenciava algo com a mesma tranqüilidade na que ocorreria na última sexta, 18/11, para o Conselho da Condição Feminina de Bauru, um dos poucos com eleição direta, com participação da comunidade bauruense. 

Ali, até hoje, abnegadas mulheres se revezavam num trabalho pela causa feminina (como muitas continuam fazendo até hoje)  e não se via o uso de máquina política, muito menos gente chegando em massa, carros saindo e chegado a todo instante, todos com papelzinho na mão e indo votar sem saber nem no que. Mas foi o que ocorreu naquela sexta na Casa dos Conselhos, local desse pleito.

Sem muito esforço, quem estava lá constatou ser o que mais se pode repudiar no quesito eleição, ou seja, o uso de uma truculenta máquina voltada para eleger um grupo e desbancar outro. Onze conselheiras foram eleitas e dentre seus nomes, algumas que já estão em plena campanha para a vereança no próximo ano. O entendimento feito é o de que possa ocorrer no Conselho o seu uso como um QG político, uma espécie de trampolim para atividades de uso exclusivamente eleitoreiro, exatamente como já ocorre hoje com a Casa dos Conselhos  cuja lotação no dia estava totalmente esgotada,sendo que nem um galinheiro fica tão cheio desse jeito (fato que já foi denunciado e tem algo sendo investigado pela Justiça, e quando pegar, vai voar pena pra tudo quanto for lado!). E se isso de fato ocorrer, a cidade precisa tomar conhecimento disso o quanto antes e excluir essas pessoas da vida política. 

A pessoa almejar um cargo político, tudo bem, todos podem, mas começar já sendo eleitas dessa forma, arrebanhando gente e levando-as para votar em massa, distribuindo ali colinhas com seus nomes é algo abominável. Quem se predispõe a participar disso precisa ser impedido de participar de eleições e de atuar em cargos públicos, pois já começou do jeito mais errado existente.

Muitos dos presentes ali, percebendo como aquilo tudo estava servindo a alguns propósitos, entupiram de gente a Casa, e o que se ouviu algumas pessoas foi que: a Casa dos Conselhos virou a Casa da Mãe Joana e lá o que menos pode ser dado são conselhos. Para muitos ficou desaconselhável passar perto de uma antes respeitada casa. Não se  sabe como alguns Conselhos ainda conseguem fazer ali suas reuniões. Que agrupamento é aquele instalado ali? E nessa eleição carro andou de cima para baixo e até um sindicato ficou totalmente à disposição o dia inteiro. Tudo foi lidado como se fosse uma eleição daquelas acirradas entre correntes opostas de sindicato, grêmio estudantil, associação de bairro, centro acadêmico, ou coisa que o valha. Virou campo de batalha e com uma faísca tudo poderia pegar fogo. Isso tudo deve servir de alerta para o que está por vir e como sugestão inicial fica a seguinte dica: por que um vereador não pede as contas pagas de telefone daquela Casa?

 É um começo, pois a finalidade para que foi criada já não existe mais e depois outro alerta: a cidade precisa estar atenta para as eleições dos outros Conselhos, pois talvez ocorra a repetição da mesma fórmula milagrosa para se chegar aos píncaros da glória. Vale mesmo a pena fazer de tudo, apelar para o que de pior existe existe num regime dito democrático para se ganhar eleições? Alguém aí se habilita a puxar o fio dessa meada?

Essa divisão só nos torna vítimas mais fáceis da repressão. É por isso que nós, do Boteco do Valente, defendemos a UNIFICAÇÃO da gerência da Casa dos Conselhos, através de uma série de fóruns e encontros, com o objetivo de criar uma organização única, com uma coordenação formada por membros das ocupações, em que convivam todas as correntes políticas e ideológicas que atuam no movimento.

Só com uma gestão unificada poderemos debater e adotar um programa de resistência contra os ataques dos partidos e dos oportunistas que sempre querem se apossar da Casa dos Conselhos. E avançar a consciência e a organização das conselhos muicipais de nossa cidade, tornando acessível a TODOS os conselheiros municipais a consciência da necessidade de lutar contra o capitalismo, o sistema racista e machista que nos explora e acaba com as nossas condições de vida.

Sabemos que isso não é uma tarefa fácil. Existem muitas rixas antigas entre todos os grupos. Mas não temos que nos preocupar com militante A ou B, e  com  partido C ou  Y muito menos e sim com as necessidades da base. Com a pressão vinda de baixo pra cima, podemos garantir a unificação, e impedir que esses conflitos acabem dividindo a nossa luta. 

USP 10 X PM/Rodas/Alckmin 0!

Muitos estudantes da Unesp já começam a debater e se levantar em solidariedade aos 73 estudantes que foram tornados presos políticos na USP a partir da absurda repressão policial ocorrida no último dia 8, comandada pelo governador do estado Geraldo Alckmin e pelo reitor da USP, João Grandino Rodas. Na Unesp de Marília e de Rio Claro foram realizadas paralisações em repúdio à repressão policial e outros campi, como Assis, já indicam fortalecer essa mobilização.

“Prenderam 73... agora são milhares, lutando de uma vez!”

Num contexto nacional marcado pelas ocupações policiais nos morros e favelas cariocas com as UPP’s, caracterizando uma onda de choque de repressão ao povo negro e pobre, com invasões das casas, mortes e prisões sem controle, essa invasão da PM à USP não é, nem de longe, o fato de maior violência policial atualmente. Contudo, a prisão desses 73 lutadores abre um precedente importante para que qualquer ocupação do MST seja ainda mais duramente reprimida, para que qualquer manifestação popular resulte em mais mortes etc., legitimando um endurecimento contra os movimentos sociais por parte da polícia que já é das mais assassinas do mundo.

Se o governo do estado e a PM reprimem com esta magnitude o movimento estudantil na USP, imagine o que se fará com o MST, MTST, com a juventude pobre e trabalhadora do país. Além disso, a presença da PM nas universidades significa antes de tudo a opressão e o cerceamento dos poucos negros que integram essas instituições. O mesmo podemos dizer dos homossexuais, que durante as prisões não só eram reprimidos como os demais lutadores, mas também sofriam forte opressão por sua orientação sexual.

Além dessas marcas já conhecidas da ação policial, a situação ocorrida na USP tem o agravante de ter sido orquestrada diretamente pelo governo do estado que tinha interesses específicos, pois, como relatam os presos, o próprio delegado já havia indicado que somente seria feito um BO quando recebeu ordens superiores para que todos fossem enquadrados na maior parte de crimes o possível – daí coisas como poluição ambiental, formação de quadrilha etc. O interesse de Alckmin e seu secretário de segurança pública (Antonio Ferreira Pinto) em punir exemplarmente os estudantes da USP vai além do interesse comum com Rodas que é o aprofundamento da implementação do seu projeto elitista e racista de universidade, com essa desproporcional ação militar pretendiam também amedrontar e silenciar os estudantes que se levantavam sendo a voz dos setores mais reprimidos da sociedade, tal como fizeram nas lutas junto às terceirizadas da limpeza e como deixavam claro com suas reivindicações de “FORA PM DAS UNIVERSIDADES, FAVELAS E PERIFERIAS!”.

A repressão aos estudantes que se levantavam na USP como porta vozes dos que não podem entrar nas universidades brasileiras saiu pela culatra: os 400 homens armados e treinados para matar que atacaram mães e crianças que estavam no CRUSP naquela manhã somente conseguiram fazer com que milhares se levantassem numa histórica assembleia de mais de 2000 e votassem a greve geral pela retirada da PM, fim do convênio e retirada dos inquéritos policiais. Já são dezenas de intelectuais e artistas altamente reconhecidos os que se colocam categoricamente contra esse ataque.

Nós, estudantes da Unesp que também já acumulamos nossas batalhas contra o batalhão de choque e seus comparsas na burocracia acadêmica (Gomide, não esquecemos as prisões de 2007 em Araraquara!), além de também termos vários estudantes reprimidos, como Adriano, de Franca, devemos colocar todos as nossas forças numa campanha unificada pela imediata retirada desses inquéritos aos 73 presos políticos na USP!

Nas universidades públicas brasileiras, tem se intensificado a repressão não só ao movimento estudantil, mas também, ao movimento de  professores e funcionários. A presença da Polícia Militar escancara a tentativa do Estado de silenciar os movimentos da comunidade universitária que mostram justamente a negligência do Estado com a Universidade Pública. Esta presença também fere o princípio da autonomia universitária e impede o exercício do livre pensamento necessário para a atividade acadêmica, além de ferir diretamente a liberdade de expressão dos movimentos organizados.  

Ao acompanhar os últimos eventos na USP, a galera do Btoteco do Valente repensou a repressão dentro da nossa própria universidade, onde câmeras, muros, processos administrativos contra estudantes, incursões da PM, e policiais à paisana em nosso campus demonstram como o aparelho repressivo do Estado tem aparecido de diversas formas e em várias universidades.

Por isso a galera do Btoteco do Valente apóia a Greve Geral dos estudantes da USP, a luta pelo fim do convênio PM-USP e a luta contra a repressão em todas as universidades públicas.

Contra a criminalização dos movimentos sociais!

Por uma universidade pública autônoma e livre!

Contra a presença da PM (Paus Mandados de farda) no campus!

USP SIM, GAMBÉ NÃO!

61% Para Resolver o Conselho Tutelar: Só Isso?

As frequentes dificuldades na cobertura da demanda e as condições adversas de trabalho nos dois conselhos tutelares do município, conta agora com um projeto de lei de autoria do prefeito para tentar atrair candidatos a prestar o serviço com a elevação do salário para a tarefa em 61% do valor atual.

A composição dos órgãos está defasada em razão dos baixos salários oferecidos. É com o objetivo de combater a baixa adesão de mão de obra que a Prefeitura de Bauru enviou projeto à Câmara para reformular os conselhos, concedendo aumento salarial de 61% para os conselheiros, além de regulamentar uma série de benefícios aos que atuam no setor.

O valor pago para os conselheiros atualmente é de R$ 1.354,03 para a jornada de 40 horas por semana. O projeto aumenta este salário para R$ 2.100,00, vinculando futuros reajustes ao cargo de especialista técnico I da administração municipal. A mudança corresponde a 61% do valor pago atualmente. Caso a nova lei dos conselhos tutelares seja aprovada, vai causar impacto financeiro anual R$ 529,9 mil no orçamento da Sebes em 2012.

Além disso, o proposta elaborada pela Secretaria municipal do Bem-Estar Social (Sebes) garante aos conselheiros direitos concedidos a servidores municipais, como gratificação natalina, férias e adicional de férias, licença maternidade e para tratamento de saúde, horas extras e adicionais noturno e de sobreaviso. Os benefícios, porém, só são válidos durante o período do mandato de três anos dos conselheiros.

Segundo a titular da Sebes, Darlene Tendolo, o aumento no salário e a garantia de direitos explícita em lei vai refletir diretamente na atuação dos dois conselhos tutelares do município. Cada um deles deveria contar com cinco membros titulares e outros cinco suplentes. No entanto, as desistências dos postos são constantes e, atualmente, eles funcionam com apenas três conselheiros cada.Os conselheiros são escolhidos a partir de processo seletivo promovido pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Os mandatos duram três anos e podem ser renovados por mais três, desde que submetidos a novo processo de seleção.


A realidade, porém, é de que a maioria dos conselheiros desiste de exercer a função em razão dos baixos salários oferecidos. “O valor atual é muito baixo, principalmente se levarmos em conta o grau de exigências para que um conselheiro assuma o cargo, que exige escolaridade em nível superiores e muitos outros critérios”, pontuou Darlene.

Outra mudança proposta no projeto do Executivo é o fim da exigência de dedicação exclusiva. A legislação atual proíbe os conselheiros de terem outro emprego. “Os conselheiros poderão ter outro trabalho desde que as atividades no conselho não sejam afetadas. Esse é um direito constitucional, que está sendo respaldado por uma lei municipal”, explicou a secretária. Na seleção para o último contrato dos conselhos, a dedicação exclusiva gerou disputa entre os interessados, com pendência judicial discutindo a aplicação da regra. Mas ela sucumbiu à regra nacional.

Darlene ressalta que o projeto passou pelo crivo dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social. “Bauru é uma cidade que desponta com essa lei. Os direitos estão explícitos e a lei é informativa. Não há outro município que garanta tão detalhadamente os direitos dos conselheiros, como está previsto nesse projeto”, afirmou.Nâo tem como aumentar mais um pouquinho esse valor,não, pra 70%,pelo que os conselheiros tutelares de nossa cidade passam, por favor, secretária Darlene?

A política do sexo, do gênero e dos cristãos funcionais

Morreu, há alguns meses, atrás, o Projeto de Lei 122 - projeto que tinha como objetivo CRIMINALIZAR atos homofóbicos -. Pois bem, o responsável pelo novo texto foi o senador Demóstenes Torres (figurinha da ALA CONSERVADORA-cristã). Além dele, contribuíram com o texto o pastor da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) e senador Marcelo Crivella além da senadora Marta Suplicy. Bem, quanto à redação do texto desta última custo a acreditar. Como eu não tenho tempo para analisar todos os artigos do novo texto, farei apenas a análise do 2º artigo que acho o mais importante e que diz: "Art. 2º Para efeito desta Lei, o termo SEXO é utilizado para distinguir HOMENS [d] e MULHERES, o termo ORIENTAÇÃO SEXUAL refere-se à heterossexualidade, à homossexualidade, à bissexualidade, e o termo IDENTIDADE DE GÊNERO a transexualidade e travestilidade". O primeiro ponto que me chama justamente a atenção é a ideia e a necessidade de pautar neste texto a distinção entre HOMEM e MULHER que o redator HABILMENTE não insere a letra D: apenas com a letra E, este E tem a função de conectivo, ligação, com a preposição DE a interpretação é diferente. Isto me faz pensar na organização futura, isto é, quando o legislador for revisar a decisão do STF, quando o legislador, caso seja esta a ideia e parece que é mesmo, referendar esta lei, para legislar em função do casamento civil homossexual. Baseado neste texto, por exemplo, pode argumentar que esta LEI NOVA aqui, anti-homofobia já deixa claro a distinção entre HOMEM e MULHER ou a distinção de HOMEM e MULHER, que o sexo BIOLÓGICO, o GENITAL é que faz esta diferença, portanto, o discurso aqui do legislador está ANCORADO, respaldado por uma perspectiva apenas biológica e não cultural, social, restringido ou reduzindo a ideia de HOMEM e MULHER a pênis e vagina, na real, um GOLPE de MESTRE legislativo. Um segundo PONTO é considerar que IDENTIDADE DE GÊNERO é diferente do próprio gênero: só existe gênero porque alguém assim se identifica, logo a RESTRIÇÃO do conceito de sexo biológico é REDUCIONISTA e no lugar de AMPLIAR o conceito - como faz o conceito de gênero - o LEGISLADOR insiste no reducionismo fixando instância identitária e, assim, LEGISLA DE FORMA PRECONCEITUOSA mesmo querendo fazer o contrário. Termos como TRANSEXUALIDADE e TRAVESTILIDADE não são IDENTIDADES DE GÊNERO apenas, ao contrário, são INSULTOS e este ponto deve ser LEVADO em consideração. As transexuais, por exemplo, AFIRMAM-SE mulheres e fazem justamente a cirurgia denominada de adequamento genital ou TRANS-GENITALIZAÇÃO (mudança de genital: a retirada do pênis e no seu lugar uma vaginoplastia é feita ou a construção de um saco escrotal e um pênis a partir do clitóris no corpo da "mulher"). No caso das TRAVESTIS a transgenitalização não é necessária, elas estão bem adequadas com os seus genitais e não sentem o desejo de fazer a mudança, pelo menos, algumas. Lembrando, as travestis pelos índices muito baixo de escolaridade, muitas sobrevivem da prostituição e é do pênis que RETIRAM o seu SUSTENTO muitas vezes. Deve-se, portanto, abrir ao DEBATE PÚBLICO, inclusive, deve-se marcar uma audiência pública com os professores universitários, acadêmicos, pesquisadores da área para que eles possam re-colocar a questão de modo a aprofundá-la; é preciso transcender a este discurso biológico do corpo. O fato de que o biológico NÃO É O QUE DETERMINA, justamente, é a realidade diante de nossos olhos: transexuais e travestis, homossexuais e bissexuais. É preciso que consigamos compreender que sexo, sexualidade e gênero são instâncias que nem sempre estão ligadas de modo tão inteligível como querem fazer crer os APOSTADORES do discurso biológico sobre o corpo. Tenho dito!