Apresentação
Os trabalhos aqui apresentados são reflexões elaboradas desde ângulos e perspectivas diferentes, que incidem na necessidade de ordenar o conhecimento regional. Sua importância está em poder ser utilizado como material de consulta para o desenvolvimento de projetos participativos voltados para o desenvolvimento e bem estar regional. Lidos de maneira integral, estes materiais se apresentam como resultados de uma investigação quotidiana, de uma atividade intelectual integralmente comprometida com a vida comunitária. Por estas razões apresentamos estes materiais substanciais para a reflexão em torno da proposta dos povos indígenas sobre autonomia e autodeterminação, mas, sobretudo para a compreensão da vida das comunidades indígenas e seu modelo interno de organização sócio-política, tudo isso em um momento de muita importância e transcendência que se caracteriza pelo profundo desconhecimento que possui a sociedade e o governo sobre a problemática e forma da vida indígena. Sirvam, pois, estes documentos para ilustrar o processo dos povos Zapoteco, Mixe e Chinanteco em sua luta por condições de vida mais justas, mais dignas.
Parte 1
Declaração dos povos serranos zapotecos e chinantecos da Sierra Norte de Oaxaca
Jaime Martínez Luna
Recebemos com profunda preocupação os fatos que estão padecendo nossos irmãos indígenas no Estado de Chiapas. Embora a sociedade nacional se tenha manifestado surpreendida pela violenta presença no cenário militar e político do Exército Zapatista de Libertação Nacional; nós não. Temos considerado o fato como a grande possibilidade para que nós, povos indígenas, sejamos reconhecidos em nossas verdadeiras necessidades, para que contribuamos com os princípios e conhecimentos que temos possibilidade de oferecer para toda a sociedade. É do conhecimento de todos o permanente genocídio que se abate sobre nossos povos. Depois de quinhentos anos, não se procura compreender os nobres ideais que nós, povos indígenas, temos reproduzido e mantido, o profundo respeito pela nossa mãe terra e seus herdeiros, a permanente convicção de consensar nossa participação, e nossa possibilidade de prosseguir dando a nosso país uma identidade cultural digna e gratificante. O que sucede no Estado de Chiapas, nos convida e nos convoca a uma serena reflexão do que somos e do que queremos ser no futuro, da impostergável organização que devemos ter para tornar realidade os sonhos que estão sendo enterrados por meio da violência, do engano, da exploração e da marginalização. Tempos de decisão e de reflexão nos esperam. Por ele emitimos a seguinte declaração para contribuir o debate sobre nosso futuro, e o do México.
PRIMEIRO
Nosso trabalho e nossos recursos naturais têm sido entendidos unicamente como uma mercadoria, um valor e um suor que só serve para enriquecer economicamente a alguns homens nunca para enobrecê-los. O resultado desta mentalidade tem sido a aprobiosa exploração de nossos povos e a cruel e irracional exploração de nossos recursos naturais. Temos constatado isso na mineração, na silvicultura, na selvagem concentração do manejo de nossos recursos aquíferos, e inclusive na utilitária exploração de nossos alimentos em benefício de um desenvolvimento industrial urbano e alheio a nossas necessidades de bem estar.
Esta situação expulsou de nossas comunidades a milhares ou milhões de nossos irmãos em busca do pão, do abrigo, de condições de vida que de maneira sistemática nos foram arrebatadas. Apesar disso seguiremos resistindo, um exemplo dessa resistência, se bem que violenta, é manifestado na atualidade pelos nossos irmãos do EZLN. Não podemos dizer que nos orgulhamos de seu método de trabalho, mas compreendemos seu desespero.
Para a solução desta insustentável situação em que vivem nossos povos, fazemos a seguinte proposta:
1.- Que seja reintegrada a terra a todas aquelas comunidades que demonstrem pelo ouso e pelo direito, a posse de seu território. Que seja avaliada a capitalização de seus recursos naturais usurpados e que com seu pago, estes recursos sejam orientados pelos povos indígenas na direção que mais considerem conveniente.
2.- Que o futuro uso, aproveitamento ou exploração, tanto de seu território como dos recursos que nele existem, sejam as comunidades que decidam o que fazer com base em suas organizações tradicionais, tenham ou não um reconhecimento governamental. Para a definição deste procedimento pode-se apelar fundamentalmente à decisão de suas assembléias e de suas autoridades tradicionais.
3.- Nos casos quando estes conflitos tenham que ser dirimidos entre as comunidades, que se nomeie um organismo técnico civil para sua solução, mas que em nenhum caso participe uma autoridade governamental, salvo como observador. O mesmo nos casos de problemas agrários internos, estes devem ser dirimidos a partir das próprias assembléias comunitárias. QUEREMOS AUTODETERMINAÇÃO SOBRE NOSSO TERRITÓRIO.
SEGUNDO
Não apenas neste período moderno trataram de nos impor uma organização social alheia a nossa cultura, há mais de quinhentos anos este fenômeno tem sido observado. À luz da realidade atual, podemos afirmar que não pode continuar essa homogeneização desta sociedade tão diversa e plural. É tempo que se reconheça que é precisamente nossa organização social e os princípios que nela se reproduzem o que tem permitido nossa sobrevivência. A eliminação de nosso território e das fontes elementares de vida seguem e seguirão ameaçando nossa existência. Nossa organização tem mostrado aspectos que não apenas são úteis para nossos povos como também para a sociedade em geral, por ela é recomendável recuperar e dar um impulso verdadeiro em todos os âmbitos. É através dela que temos resolvido nossas ancestrais necessidades sem negar tampouco o útil que possa oferecer-nos as outras sociedades contemporâneas. Quando afirmamos a riqueza de nossa organização social estamos referindo-nos a nossa vida assembleária, a nossos mecanismos de representação, a nosso trabalho coletivo e comunitário, a nossos conhecimentos, a nossas tradições e a nossas culturas particulares.
A força e reprodução do EZLN se explica em razão desta organização social, por isso para sua conservação e desenvolvimento propomos o seguinte:
1.- Que a sociedade nacional aceite como legítima e legal nossa organização social e política.
2.- Que os partidos políticos não sigam dividindo a nossas comunidades e doutrinando-a com base em princípios ocidentais e racionalistas que nada tem a ver com nosso comunalismo.
3.- Que seja esta organização que decida o futuro e as características do desenvolvimento que desejamos para as comunidades indígenas.
4.- Que a representação emanada desta organização seja levada em conta no concerto político nacional. OU SEJA, QUEREMOS AUTONOMIA POLÍTICA. Isto não que dizer que queremos seguir a antidemocracia, pelo contrário, consideramos que o respeito à nossa organização um princípio fundamental para a democracia.
5.- Propomos também que as instituições desenvolvimentistas e indigenistas desapareçam e que em seu lugar estejam as organizações que diretamente se relacionam com os técnicos na medida do necessário. Que os meios de comunicação que operam em nossas regiões passem ao poder de organismos civis que demonstrem interesse e capacidade para sua operação.
Consideramos que em nossa região como em outras do Estado de Oaxaca estas propostas são plausíveis e de fácil realização. Embora também visualizemos sua possibilidade em todas as regiões indígenas do país.
TERCEIRO
Desde sempre somos apelidados como índios frouxos porque não buscamos a acumulação de capital e menos ainda comodidades onerosas. Nos chamam de anticapitalistas e de socialistas primitivos. Sem embargo a realidade é distinta. Toda interpretação ocidental ou racional de nosso comportamento, tem como essência central a incompreensão de nossa filosofia econômica. Nossa relação com a terra é harmônica, por isso convivemos com ela, por isso não a utilizamos nem a exploramos. Não queremos dizer tampouco, que a fome e nossa situação geral em alguns casos nos tenha levado a casos extremos. A pressão sobre nós, tem provocado que estes princípios não se manifestem em toda sua intensidade e riqueza e que com o passar dos dias esta se siga deteriorando em prejuízo de nosso futuro e desenvolvimento. O aproveitamento de nossos recursos florestais, minerais, aqüíferos, faunísticos, assim como os ritmos e tecnologia que temos para o uso de nossa terra, devem ser respeitados em todas suas dimensões e categorias. Toda inovação tecnológica deverá ser também decisão de nossas comunidades. A comercialização de nossos produtos assim como a de outros produtos que possamos gerar, deverão estar sob a responsabilidade independente dos conselhos comunitários de abastecimento e que sejam estes os que manejem a empresa Diconsa e seus armazéns. Para o reforço desta filosofia econômica propomos o seguinte:
1.- Que aquilo a ser feito em matéria de desenvolvimento, seja decidido por nossas comunidades e organizações, definindo o regional de acordo com seus mui particulares interesses e necessidades.
2.- Naqueles casos onde existem programas de governo que tenham se adaptado a nossas particularidades, estes sejam tornados independentes, ou seja, que seja materializada a transferência de suas funções.
3.- Que os recursos econômicos sejam entregues à sua administração diretamente para estas unidades ou grupos de organizações sem a presença de nenhum intermediário. No caso mui particular de nossa região a entrega destes recursos deve restringir-se diretamente a cada autoridade municipal, e não apenas às cúpulas municipais.
4.- Quando as próprias autoridades municipais considerarem benéfica a presença de uma organização intercomunitária ou grupo civil intermediário, isto deverá ser respeitado.
5.- Que a administração e aproveitamento dos recursos naturais renováveis e não renováveis passe para o poder das comunidades, sem a mediação da presença de autoridade governamental normativa, em outras palavras, QUEREMOS CAMINHAR COM AUTO-SUFICIÊNCIA ECONÔMICA DENTRO DE NOSSOS PRÓPRIOS PARÂMETROS.
6.- Que tudo o que é colocado aqui seja integrado como filosofia tanto nos programas de governo, os quais devem desenhar-se desde nossas comunidades, assim como em todos os preceitos constitucionais que devam intervir.
QUARTO
Independentemente dos esforços que se tem feito para que a educação leve em conta nossas particularidades culturais. Consideramos que a educação em vez de fortalecer-nos, tem minado ainda mais nossa organização, nossos princípios e nossos conhecimentos. No que diz respeito a nossos filhos obedece a alinhamentos institucionais tanto em conteúdos como em métodos e responsabilidades, a participação de nossas comunidades é nula. Os impactos negativos deste sistema é visto no desprezo que propicia ao nosso labor campesino, a permanente contradição que existe entre o que querem nossos professores e o que nós queremos, (se bem que haja excessões) a pouca relevância que dá à conservação de nossos recursos naturais, assim como a falta de respeito que sistematicamente se tem pelas nossas tradições. Isto se manifesta na mesma avaliação que se realiza da educação ministrada em nossas regiões. Avaliação que sempre resulta adversa e não leva em conta o outro lado da moeda. Para impedir os permanentes abusos que se expressam nesse aspecto e com a finalidade de afiançar nosso desenvolvimento educacional e cultural que responda a nossas verdadeiras aspirações, propomos o seguinte:
1.- A criação de conselhos educativos, comunitários, mircroregionais e regionais, para o desenho dos conteúdos educativos que devam ser trabalhados. Estes conselhos educativos serão os responsáveis em verificar se a educação está orientada para o trabalho, para o respeito de nossos valores, para a participação em nossas tradições e para o tratamento dos valores nacionais que também nos sejam úteis.
2.- A nomeação de professores em cada comunidade deverá ser responsabilidade destes conselhos, que deverão ser selecionados de acordo com nossas necessidades linguísticas e organizacionais.
3.- Os recursos dirigidos à educação deverão chegar de maneira direta e em conjunto com os recursos que sejam utilizados em outras áreas do afazer comunitário. EM SUMA, A EDUCAÇÃO DEVE ESTAR NAS MÃOS DE NOSSAS PRÓPRIAS COMUNIDADES.
QUINTO
É evidente o divórcio entre os preceitos constitucionais, e nossas práticas tradicionais de justiça, apesar do agregado ao artigo quarto constitucional. Isto é mais dramático na aplicação das leis. O nível de corrupção nos encarregados de ministrar a justiça do Estado é tal que tem assustado nossas comunidades. O que sucede em Chiapas é uma resposta extrema ao que aqui ocorre, mas em todas as comunidades indígenas padecemos esta mesma situação. A tortura, o encarceramento injusto assim como a formação dos advogados nas Universidades vão nessa direção. Os governos estatais nem sequer dão conta da abordagem que se realizam a nível de nossas práticas tradicionais. O centros de readaptação, está mais que demonstrado, são centros de aniquilamento social, cultural e econômico. Sem embargo existe cegueira e ouvidos surdos para nossas experiências que poderia tratar estes assuntos de melhor maneira que qualquer preceito legal. Para a solução desta permanente violação a nossos mais elementares direitos humanos, propomos o seguinte:
1.- Que desapareçam os centros de readaptação social e que em seu lugar se integrem centros ou conselhos de justiça comunitária e regional.
2.- Que nas Universidades desapareçam as escolas de direito, ou que estas tenham uma nova especialidade como o Direito Comunitário ou Tradicional.
3.- Que desapareçam todas as agências do ministério público e juizados assentados nas áreas indígenas, e que dêem lugar aos conselhos comunitários e conselhos regionais de justiça.
4.- Que os conselhos comunitários e regionais de justiça não tenham nenhum intermediário ante o governador e que os recursos econômicos destinados a esta tarefa sejam administrados por estes conselhos. Estes determinarão se é necessário uma equipe auxiliar ou fazer as coisas de acordo com nossas tradições. QUEREMOS AUTONOMIA JURÍDICA DENTRO DE UM ESTADO DE DIREITO QUE RESPEITE NOSSO DIREITO COMUNITÁRIO.
NOSSA REGIÃO TEM SE COMPORTADO ATÉ ESTE MOMENTO MUI CONSERVADORA COM A NAÇÃO, PORQUE TEMOS HERDADO O ESFORÇO E A CONVICÇÃO DE BENITO JUÁREZ. SEM EMBARGO, NÃO SE DEVE ESQUECER QUE SOMOS UM VULCÃO LATENTE QUE EM QUALQUER MOMENTO PODE ENTRAR EM ERUPÇÃO, SE NÃO ATENDEREM AS VELHAS REIVINDICAÇÕES DE JUSTIÇA PELA QUAL TANTOS SERRANOS TEM DADO SUA VIDA.
Tudo o que foi acima delineado é um primeiro rascunho sujeito à análise dos intelectuais, técnicos, autoridades e cidadãos em geral, em toda a região das montanhas zapotecas e chinantecas de Oaxaca. A região agradeceria sua opinião e suas correções.
Guelatao de Juárez. 13 de fevereiro de 1994
Parte 2
Discriminação e Democracia em um Estado Multiétnico
"O porvir, o futuro, não é do cosmos,de meu século, de meu país. Minha existência
de nenhuma maneira será dedicada à preparação do mundo que me sobreviverá. Pertenço irredutivelmente à minha época"
Frantz Fanon, 1966.
Ao refletir sobre a discriminação e democracia em um estado multiétnico, não nos referimos à realidade individual enfrentada pela população índia do México em 1994, mas à realidade das coletividades, comunidades, organizações, que dia a dia reformulam sua relação com um estado-nação que no discurso reivindica a pluralidade, mas que na prática insiste na uniformização social e econômica.
Tampouco nos referiremos à explicação histórica deste fenômeno, já que os povos índios atuais são o resultado permanente das imposições culturais e econômicas do estado moderno, portanto não são fruto de reminiscências mas de relações sociais atuais sempre diferentes, permanentemente sustentadas em interesses que impedem o ou pelo menos limitam o desenvolvimento pleno da sociedade indígena, que também tem suas propostas de desenvolvimento, que também tem suas propostas inovadoras de convivência social.
Nossa experiência se limita de maneira precisa a uma região do Estado de Oaxaca, sem embargo temos compartilhado estas reflexões com comunidades e organizações de varias regiões do Estado, assim como com organizações e pensadores indígenas de todas as regiões do país, de forma que se destaco as experiências diretas de minha região de origem estas se sustentam no que se reflete em vários estados do país. Todo este procedimento ou conceito de comunidade e conduta explica nosso modo de ser indígena, um conceito que por certo temos desenvolvido em outros trabalhos, mas que abarca a presente reflexão.
Nosso sagrado território comunal
A reorganização do estado revolucionário teve que ceder de algum modo às pressões dos camponeses encabeçados por Emiliano Zapata, o que beneficiou em grande medida a pequena propriedade representada pelo povo de Carranza, sem embargo, neste processo as comunidades indígenas puderam sustentar a defesa de seus territórios comunais. Embora seja certo que na atualidade o território de luta Zapatista, é majoritariamente mestiço, naqueles anos, nossos irmãos nahuas foram um grande sustento para suas políticas. Embora os territórios comunais fossem uma realidade de muitos anos atrás, a luta Zapatista permitiu sua sobrevivência, tanto que na constituição foi estipulado de maneira muito precisa os três regimes de propriedade: a pequena propriedade, a ejidal e a comunal.
Sempre se considerou que os territórios comunais eram improdutivos, mas eles eram defendidos por uma população que naqueles anos não podia ser atendida pelo estado moderno. Talvez seja por isso que a imensa maioria de territórios comunais se mantiveram intatos, os demais território foram repartidos em pequenas propriedades e outros muitos convertidos em ejidos. As propriedades comunais estão localizadas nas áreas mais batidas, em zonas de baixa produtividade agrícola, em regiões agrestes e desprovidas da comunicação. Todos os territórios susceptíveis de ser capitalizados caíram em mãos de uns quantos, o comunal acabou conferido a uma população plenamente discriminada do progresso geral da nação.
A discriminação do território comunal se revela na ambigüidade manifesta da lei da reforma agrária, um processo que desemboca nos anos noventa com as modificações no Artigo 27, onde se assinala que os territórios comunais indígenas serão matéria de proteção por parte do estado, longe disso representar uma garantia o que ocorre na realidade é o contrário, as modificações no Artigo 27 tornaram essas terras susceptíveis de venda, pois as assembléias comunais deixam de ser a máxima autoridade para converter-se em um simples órgão de governo. Quer dizer, se nos anos setenta a ambigüidade lhes garantia a sobrevivência, nos anos noventa elas são postas à venda; e são postas à venda porque o processo econômico nacional, marcadamente neoliberal, possibilita que os recursos até agora não descobertos e situados em zonas de território comunal, tornaram-se um alvo fácil diante dos interesses do grande capital, além disso, a extrema pobreza que padecemos, da qual mais adiante comentaremos, aumenta as possibilidades de uma alienação paulatina, e ou até mesmo, do extermínio das populações que vivem nessas regiões.
Desde outra perspectiva, o território comunal tem sido para os povos indígenas não apenas um patrimônio para sua sobrevivência, mas a própria fonte de sua realização quotidiana. A terra para a comunidade não significa uma mercadoria mas uma relação, uma expressão profunda de sua visão do mundo. A terra não é uma coisa, é a própria mãe da comunidade. O território é sagrado, o espaço onde a diversidade se reproduz. Para a sociedade mestiça, a terra é mercadoria e um elemento mais de uniformidade, de individualidade, de seguridade econômica. Para os povos indígenas não, a terra é de todos e para as futuras gerações.
A discriminação com respeito ao território se demonstra precisamente na forma como é tratado. O trato liberal tende à homogeneização e não ao respeito à pluralidade. O trato liberal vê o território comunal como um obstáculo para o desenvolvimento, não como um possível aporte de novas relações com a natureza, relações menos individualizadas e mais respeitosas de proteção e conservação do meio ambiente e da biodiversidade.
As possibilidades da democracia no México, encontra de maneira concreta um paralelo no tratamento aos territórios comunais. Um estado democrático deve estar fundado na pluralidade, na livre expressão cultural de seus conjuntos sociais e no profundo respeito às particularidades. O território comunal é uma delas, por ele a democracia é e deve ser compreendida como o respeito à livre relação dos homens com a terra, com seu entorno. Não é de surpreender que a luta dos Zapatistas chiapanecos em 1994 encontra na defesa de seu território uma das essenciais motivações de sua guerra. O mesmo sentimos com o resto dos povos indígenas. Pelo território comunal buscamos a democracia, o respeito à pluralidade, à realidade do México atual.
Nossa irracionalidade econômica
Ser pobre em qualquer rincão equivale a ser índio. Tanto em cidades, como nos cinturões de miséria, como nas cidades provincianas, como nas mais distantes áreas rurais mestiças. Ser pobre é ser índio. Creio em verdade que vivemos dentro de uma sociedade nacional verdadeiramente cínica. Os fatores que tem promovido a pobreza nas comunidades indígenas tem vindo do exterior. Em primeiro lugar, a usurpação de nossas melhores terras, a exploração desmesurada de nossa mão de obra, os fatores de comercialização que elevam os custos de nossos produtos e elevam o consumo dos artigos de manufatura industrial, a educação que privilegia a formação individual frente à cooperação comunitária, os meios de comunicação que dão ênfase no triunfo individual e discriminam o êxito coletivo, as leis, etc. Tudo vem de fora.
Definitivamente, não temos espírito empresarial. Mas isto não é ruim como se pretende afirmar. Vejamos por partes esta questão:
Em primeiro lugar, nossa economia está dirigida para dois aspectos: o autoconsumo e os fatores de acumulação para a partilha com a comunidade. Consideremos que a terra nos dá o que necessitamos, e se nos dá mais do que necessitamos, a produção é partilhada principalmente nas festas ou nas celebrações de bairro ou familiares. Assim, a acumulação não significa capitalização; pelo contrario, significa uma oportunidade para reunir a comunidade. Alguém poderia dizer: Ah, que tontos! Então! Quando vão deixar de ser pobres? Claro! É aí que está a diferença! Não nos sentimos pobres. Na realidade fazem com que nos sintamos pobres e nos tornam efetivamente cada vez mais pobres.
Além disso há a imagem do desenvolvimento. O ocidente, com toda sua heterodoxia, acha que o que devemos ter são as comodidades de um mundo urbano, de um mundo que privilegia as mercadorias e não a relação ou a convivência harmônica entre os homens. A mercadoria, a acumulação, são valores que não sentimos como necessários. Apesar disso, sem embargo, pouco a pouco tais coisas nos são introduzidas por todos os poros da vida quotidiana.
A discriminação à nossa economia, é a pior discriminação de que somos vítimas. Essa discriminação é a culpada pela nossa extrema pobreza. Esta discriminação, e novamente como referencia, conduziu os Zapatistas chiapanecos a levantar-se em armas. E com razão, embora não tenhamos todos as mesmas condições para segui-los de maneira imediata.
Enquanto não houver esse entendimento e enquanto houver o envolvimento com a promoção de programas assistenciais como Procampo e programas de solidariedade, não vamos conseguir assumir nossa verdadeira personalidade econômica. Sei em vez da assistência com milho da Conasupo, elevassem nossos preços de garantia de tal modo que o pudéssemos vender a preços respeitáveis, ou melhor, se em vez do uso da propriedade como garantia para pagamento de créditos nos permitissem desenhar nossos próprios programas de produção, a coisa mudaria. Sem embargo o modelo já está estabelecido, é mais importante o índio como mão-de-obra barata no centro, norte e no país vizinho, do que na comunidade. Isto não vai resolver os problemas para alcançar a democracia, menos ainda se as medidas econômicas implementadas continuarem adotando critérios como rentabilidade, produtividade, capitalização, e se nossos próprios intelectuais "imparciais", continuarem nos qualificando de agentes antieconômicos.
De novo surge diante de nós a contradição entre pluralidade e uniformidade. A economia atual, representa o intento de globalizar, de uniformizar, de alinhar, e nossos afazeres, fortemente ligados à proteção de nossos recursos naturais, seguem reivindicando uma relação social harmônica, horizontal, de partilha, de convivência. Além do mais, seguimos considerando que esta é a proposta que nós, os povos índios, temos e devemos reivindicar, embora para o estado seja mais fácil lançar-nos toneladas de cimento, que só cobrem e asfixiam o solo e não resolvem os problemas básicos.
Talvez para muitos de vocês, esta seja uma proposta vulgar e utópica fora de tempo e sustentada em um passado remoto. Não, não é certo. Anteriormente afirmamos que nossos arrazoamentos obedeciam a condições deste século e de maneira concreta as do presente ano. Se consideram que nossa proposta comunitária se fundamenta no ideal, na perfeição, estão equivocados. Nossas comunidades não são puras, precisamente porque somos um resultado permanente de pressões externas e energias internas que nos apresentam uma situação nova cada vez. Em muitas de nossas comunidades a economia está controlada por o comercio, por o poder político de elites o grupos, por maestros que herdando os melhores vícios de ocidente se convertem em líderes nefastos o em caciques, em última instancia. Disputamos espaço com narcotraficantes, e principalmente com políticos representantes de partidos, em alguns casos até mesmo com latifundiários, finqueiros, açambarcadores e vendedores de terras. Cada comunidade enfrenta sua própria realidade, mas em o general podemos afirmar que existem padrões de comportamento, de realização que compartimos todos. Alguns têm seus territórios comunais garantidos, outros estão em trâmite, a outros se lhes foi usurpado, enfim é mui variada nossa realidade social. Pese a isso consideramos que nossa proposta é viável, se é que a entendemos em seu justo contexto. Ponhamos alguns exemplos:
No que toca aos bosques; em um bom número de comunidades, temos integrado nossas empresas comunais. Alguém diria então -- Desde quando não são empresários? não, não se trata disso, tivemos que criar tais empreendimentos diante da pressão dos burocratas, diante da pressão da S.A.R.H., e dos organismos federais. É certo, a madeira vale muito e como tal nossas empresas são verdadeiras empresas coletivas, os lucros os dirigimos para comprar maquinaria, caminhões de transporte, a construir nossos edifícios institucionais, apenas em alguns casos chegamos a repartir alguma utilidade. Tudo é dirigido para fazer obras de beneficio social. Outra coisa é que o problema da recessão que fez com que nosso resultado final diminuísse consideravelmente.
No que diz respeito ao café, muitos de vocês já conhecem a historia. Cai o preço, que é fixado fora de nossas fronteiras, e nossa economia volta a balançar, se o preço do café fica muito baixo apelamos para a produção de milho para garantir alguma liquidez para a compra de produtos que não produzimos. Nos impõem técnicas, consumo de fertilizantes, etc. O caso é que estamos ferrados se esse modelo de produção e de comercialização do café a nível internacional não mudar.
O caso das minas tende a assemelhar-se ao dos bosques, sem embargo, poucas são as comunidades que temos empreendido este caminho. O caso do milho já o temos comentado o mesmo que o do feijão e o do trigo. Só resta afirmar que com estas políticas econômicas, temos perdido as maiores possibilidades de ser auto-suficientes.
Em resumo diríamos que a discriminação dessa nossa racionalidade econômica não parece abrir caminho para um desenvolvimento sadio, pelo contrario nos conduz à globalização e mais ainda neste momento com o tratado de livre comercio, que se apresenta ante nos como uma cova para enterrar nossas possíveis utopias. Só sabemos que não haverá democracia real se não houver respeito a nossos interesses econômicos, ao nosso afã de partilha. Não haverá democracia se não nos permitirem desenvolver nossa própria e livre criatividade econômica.
Nossa desintegrada organização
Uma das táticas para garantir o controle político sobre nossos povos tem sido a tática da desintegração da organização regional, o estabelecimento de um sistema de atomização social. No discurso, se pretende eliminar esta desintegração e atomização, na prática as políticas em todos os aspectos a consolidam. É por ela que encontramos em 1944, uma população índia totalmente desarticulada, desintegrada, desorganizada. o paternalismo oficial fez com que nos fossem inventadas cúpulas nacionais, onde se cooptam a alguns líderes e que se inventem outros. Esta história tem sido praticada por muitos de nossos companheiros, não vamos nos deter nisso.
A atomização tem significado para nós a contração política. Temos o controle político de nossa comunidade, em geral, mas não nos permitem exercer esse controle a nível regional, e querer conquistá-lo fará correr muito sangue, basta ler as notícias dos nossos jornais.
A contração tem permitido desenvolver uma organização forte e sólida. A máxima autoridade de nossas comunidades é a assembléia geral. Independentemente dos costumes de cada povo indígena, a assembléia está integrada pelos membros das famílias, pelos jovens maiores de 18 anos, pelas viuvas. É esta assembléia que nomeia seus órgãos de governo. A partir destes órgãos se executam as decisões coletivas e se tenta resolver cada um dos problemas que cada comunidade enfrenta.
O significado do poder em uma comunidade indígena é muito diferente do significado do poder em um mundo mestiço rural ou urbano. Em nossas comunidades o poder é um serviço, ou seja, é a execução das decisões tomadas pela assembléia, pela coletividade. No mundo mestiço rural ou urbano, o poder significa o exercício das decisões da própria autoridade que foi eleita através de mecanismos eleitorais pouco controlados pela sociedade. O poder do povo índio é o resultado de um desempenho cidadão, enquanto que o poder no mundo mestiço rural ou urbano é o resultado de uma relação de grupos que detém ou aspira ao poder. Para ascender ao poder indígena, se tem que demostrar trabalho, uma atitude individual frente aos compromissos comunitários, uma atitude pessoal dentro da família extensa, frente ao bairro, confraria, etc. Um poder que quando se tem é unicamente para obedecer, cumprir e trabalhar. Uma autoridade na comunidade é praticamente um empregado a serviço de todos, um empregado ao qual não se remunera, ao qual não se lhe permite planejar, e quando isso ocorre, o plano pode realizar-se apenas sob consulta. Contrariamente, o poder político das sociedades rurais mestiças ou urbanas é a possibilidade de executar suas próprias idéias, satisfazer seus interesses pessoais, a consulta não existe. Se aspira a esse poder porque existe uma remuneração ilimitada, fato que explica o crescimento da corrupção como expressão do poder público.
Aquilo que se afirma é permitido conferir. A comunidade expressa uma forte afeição ao consenso, à partilha, à decisão coletiva. É vedado se prevalecer do poder político da comunidade para satisfazer desejos de caráter individual por mais sadios que eles possam ser.
Alguém poderia perguntar: Qual é o mais recomendável? O poder que vem de baixo e atende aos de baixo, ou o poder que supostamente é eleito desde baixo, mas que representa os de cima. Nos permitimos refletir sobre nossa distancia da democracia como modelo global de comportamento político e a pretendemos entender como a fórmula que respeita a diversidade de atitudes políticas. Ou seja, até agora a democracia tem sido o interesse em que toda a sociedade participe das decisões nacionais mediante mecanismos muito bem desenhados, mas pouco respeitados pelo partido no poder. Nos sustentamos que a democracia é o respeito à pluralidade política e como tal a partilha da diversidade dentro do estado-nação, permitindo o desenvolvimento de todos os modelos de convivência política que possam existir no país. Durante todos esses séculos de vida republicana, pouco se fez a esse respeito. O maior avanço foi uma pequena modificação no Artigo Quarto Constitucional, que assinala uma certa liberdade cultural aos povos indígenas. Nenhuma garantia ou respeito no aspecto econômico, político ou jurídico.
Frente à solidez de nossa organização comunitária, nossa organização regional representa nosso calcanhar de Aquiles ou nosso ponto mais débil. O estado mexicano tem tomado todas as precauções para que não nos juntemos, para que não tenhamos nenhuma força política. O estado mexicano tem dedicado seus melhores esforços para separar-nos, para nos manter desintegrados. Todos os esforços realizados para construir nossa organização regional durante as últimas seis décadas foram etiquetados como movimentos subversivos, socializantes, comunizantes, nunca foram entendidos desde outra perspectiva. Sempre, para o partido no poder, temos sido vítimas de partidos de oposição, nunca temos idéias próprias, menos ainda líderes honestos. Insistem em sinalizar que se não nos cuidarmos, mobilizarão contra nós até mesmo forças internacionais. Como exemplo, apontam para o que ocorreu no inicio do levante dos companheiros em Chiapas. Se isso se afirma em 1994, imagine o que se dizia nos anos sessenta.
Pese a isso, nossos esforços por construir uma organização regional não acabaram. Em alguns casos nossas organizações tem ganho batalhas a curto prazo, na maioria das vezes temos sido derrotados, poucas vezes temos saído vitoriosos. Mas nossa guerra segue adiante. É por isso que a autodeterminação ou a autonomia, como se queira entender, surge diante de nossas mentes como uma nova forma de garantir a sobrevivência e como uma garantia para a defesa da pluralidade e da diversidade. Em nossos esforços, nossos obstáculos imediatos são os partidos políticos. Não estamos contra a vida republicana e de seus mecanismos partidistas. O que exigimos é o respeito a nossas próprias formas de eleição de representações regionais. Dada a desintegração a que temos estado submetidos sabemos que não é fácil reintegrar nossas organizações regionais e muito mais difícil a reestruturação de nossas etnias.
Devemos deixar claro que não pretendemos voltar ao passado. Não pretendemos reconstruir as nações pre-hispânicas. Por isso mesmo damos mais ênfase a nossas organizações regionais que representam realidades pluriétnicas, às quais também se incorporam mestiços e crioulos. Tampouco planejamos a separação da nação, nem a criação de estados dentro do estado mexicano.
A discriminação deve ser suplantada pela aceitação, pelo reconhecimento de nossa existência política diversa. Se a discriminação tem significado uniformização política, poderíamos dizer, mesmo que soe paradoxal, que desejamos discriminar a sociedade nacional para que sejamos tratados por igual e dessa maneira se mantenham claras as diferenças e que o apótema liberal entre vigor nestes tempos difíceis; -- "Paz é o respeito ao direito alheio".
Educação e comunicação em aliança
A discriminação que provoca mais impacto na coletividade e que fundida ao indivíduo revela suas mais grotescas expressões, surge da educação e da comunicação massiva recebida pelos povos índios.
Independentemente do que houve no passado, no começo deste século, tivemos uma experiência educativa muito forte e positiva. Os professores eram escolhidos pela comunidade, inclusive, esta lhes pagava seu salário que saía do bolso de cada pai de família. Nesta experiência se viu que quando o professor saia da natureza e da cultura comunitária, este, podia ser mais útil, mais fortalecedor da comunidade. Aquele foi um momento em que a educação esteve sob a responsabilidade da comunidade. Mas a festa durou pouco. O estado mexicano não poderia deixar de implantar seu modelo de pensamento; e nos sobreveio um novo desastre.
Os princípios de integração, de assimilação nacional daquelas diversas sociedades e sua integração a um único modelo econômico acelerou o processo uniformizador e nos impôs uma dinâmica da qual ainda não pudemos nos livrar. O conteúdo da educação lançada em nossos povos, vinha carregada de valores nacionais, das qualidades da conquista, das vitorias crioulas, dos acertos mestiços, mas nunca dos aportes de nossos povos indígenas. Ainda na atualidade, os conteúdos seguem sendo barbaramente etnocidas, discriminantes da existência índia. Se privilegia o valor do ocidente e seu conhecimento, se insiste no indivíduo e se perde a comunidade. São unicamente importantes os heróis nacionais. Os esforços dos povos são tratados a nível de caricatura, além disso, os heróis e feitos regionais resultam inexistentes. Se parte do princípio de que a competência é o melhor e não a partilha comunitária.
Diante de tudo isso que resposta se pode esperar da sociedade mestiça? As vítimas imediatas foram nossos irmãos que, como Juarez, saíram para estudar nas cidades próximas à cidade do México. Não é surpreendente que antes do ano de 1968, o Instituto Politécnico Nacional tenha sido designada como escola para os que vinham das províncias e para os índios e a universidade para os setores urbanos e classes medias. Quantos de nós não passou por essas escolas para receber essas expressões de discriminação grosseira. Naco, indito, Oaxaco, são apenas alguns dos apelidos dados àqueles que vinham do setor rural e indígena. Mas vamos falar da discriminação das coletividades. Com a educação oficial, o primeiro efeito que se observou, foi a desvalorização do trabalho camponês, as particularidades escolares foram abandonadas assim como as oficinas criadas nos anos trinta. Vieram técnicas modernas para fortalecer o conhecimento adquirido no quadro negro, veio a proibição do uso de nossos idiomas, veio a salarização estatal e federal do trabalho do professor. Era o fim de tudo o que dizia respeito à comunidade. Este foi um processo lento mas firme, paralelo ao desenvolvimento de novas idéias de como deveria ser nosso progresso e integração educacional e cultural na nação. Com a chegada do rádio comercial e mais tarde da televisão tudo se complicou ainda mais.
Na atualidade, apesar dos esforços indigenistas, e da melhor boa fé que eles possam representar, com sua educação bilíngüe e bicultural, suas rádios indigenistas, a desintegração comunitária resultante da educação segue sua marcha.
De nossa parte, o que temos conseguido é que através do trabalho quotidiano e do sustento de nossas instituições internas, a educação comunitária de algum modo consegue se reproduzir, detendo de alguma forma os efeitos nocivos da educação formal. Não conseguimos deter todos esses efeitos nocivos, mas afiançamos alguns aspectos que estamos conscientes de não perder. O problema se agiganta na educação media e superior. Nestes níveis, os valores individualizantes aumentam seus efeitos, causam desalento e múltiplas expressões discriminatórias. Para começar, as especialidades agro-pecuárias são reproduzidas através de uma sala de aula e de um quadro negro, mesmo tendo a natureza bem ao lado. Isso resulta em que as especialidades técnicas não respondem às necessidades regionais e os jovens se convertem em mão de obra semi-preparada dirigida ao vizinho país do norte. Obviamente, com os valores absorvidos em sala de aula, os jovens emigrados mesmo fracassando em seus sonhos individualistas não retornam ao seu povo em virtude da perda de sua capacidade e energia comunitária.
No que diz respeito aos níveis tecnológicos e universitários, a coisa se complica ainda mais. O profissional não encontra fonte de trabalho que contrate seus serviços. As únicas são as instituições governamentais que o convertem na melhor das hipóteses em uma máquina de levar recados, e na pior em um mero burocrata. A pior coisa acontece quando se tornam advogados, médicos, ou arquitetos, estes definitivamente ficam nas cidades. Diante de tudo isso, o que podemos esperar da atual educação? Isso sem falar do magistério, que é uma história a parte.
A federalização da educação significou para nós a descomunalização dos professores. Os privilégios laborais no início, e a necessidade de melhores oportunidades de trabalho na atualidade, fez com que as comunidades perdessem seus melhores homens e mulheres. A imensa maioria está agora radicada em volta das cidades, por isso agora é comum ver um professor zapoteco dando aula em uma escola chatina, etc. Quanto aos movimentos de caráter laboral, a comunidade se ressente mas na verdade não sabe o que fazer a respeito, não sabe se é melhor os professores dedicar mais tempo às crianças ou deixar que elas permaneçam absorvendo conhecimentos que em longo prazo apenas individualizará seres comunitários, tornando-os competidores em vez de partilhadores. De certa maneira, podemos afirmar que o que as crianças aprendem na sala de aula, desaprendem na rua e em casa. Isso obviamente não ocorre nos níveis médio e superior. Esta dialética educativa de alguma maneira permitiu o ensino da partilha, mas, sem embargo, essa questão ficou muito complicada com a chegada dos meios massivos de comunicação.
Os princípios e valores que nos introduzem o radio, a televisão e os meios impressos são difíceis e quase impossíveis de deter. Novamente a falta de respeito às culturas regionais se convertem em uma clara expressão de discriminação. Não podemos afirmar que o Instituto Nacional Indigenista não tenha feito esforços neste terreno, ao contrário, aplaudimos aquilo que ele tem feito, mas tais feitos ainda são muito pequenos e desintegrados. A nação decidiu vender a liberdade para transmitir sinais, isso reafirma sua posição homogeneizadora, globalizadora e ratifica seu pouco interesse por uma nação plural rica em expressões culturais próprias e criadora de diversidade de modelos de vida que garantisse um futuro mais compartilhado.
Na atualidade, contamos em algumas regiões com emissoras, inclusive com centros de produção de vídeo. Mesmo com poucos recursos, a resistência nesse campo prossegue. Sem embargo, insistimos, não poderá haver democracia enquanto houver o impedimento de nossas sociedades exercitar sua própria liberdade de expressão, e tampouco poderemos derrotar nossos eternos inimigos que se fortalecem com o uso destes meios.
Em última instância os meios estão aí, mais de fora para dentro que de dentro para fora. De qualquer modo nossa cultura não pode continuar sendo tratada como tem sido até agora. Estamos de acordo que este país tem uma raiz e que essa raiz somos nós. Sem embargo, pintá-la, contá-la, dançá-la, teatralizá-la, e não tratá-la e enfrentá-la faz dessa cultura uma caricatura e uma verdadeira vergonha para quem a observa e a comenta. A melhor forma de escrever nossa cultura não é em espanhol, nem tampouco a maneira perfeita de escrevê-la é em zapoteco. Nossa cultura é simplesmente nossa cultura. Não estamos no mercado das melhores palavras, ou dos melhores escritos. Estamos em nossa realidade e é essa que é nossa cultura. E o que desejamos é que nossa realidade seja contada para toda sociedade mexicana. Nossos médicos aprendem diariamente, no dia-a-dia. Não em uma temporada escolar, aprendem aos gritos, porque essa é a escola que sempre tivemos, a escola das eternas expressões. Mas o conhecimento que se obteve, como sempre, é deixado de lado, depreciado, discriminado, separado, o mesmo ocorre em todos os campos da inteligência. O resultado é que "não contribuímos". Mas continuaremos fazendo assim mesmo com nossa voz sufocada pelo ruído dos motores, dos programas de televisão, e das canções da moda.
Nossos direitos humanos no quinto dos infernos
A selvageria da sociedade nacional parece estar concentrada no exercício da lei. O estado dialoga conosco através de uma linguagem criptográfica, indecifrável e incompreensível. Por isso sempre saímos perdendo. Nem mesmo nossa dignidade conseguimos salvar. Os delitos na comunidade se resolvem praticando, comentando, analisando. A lei nos faz ver que as coisas não se praticam, não se executam, não se exerce, se ditam. Não importam as razões, o que importa é o estado de direito. Ou seja, a base de onde vem o ditame. Esta situação tem nos conduzido a lutas intermináveis que desgraçadamente não nos leva a nada. A não ser que entabulamos um diálogo de surdos. Não há pior discriminação do que a exercida pelo cumprimento de leis.
Neste campo há muito a ser dito. Para começar devemos afirmar que temos também nossas próprias leis. Lógicas de pensamento construídos por séculos, maneiras de entender a vida que nos conduz a resolver um sem número de problemas internos. Sem embargo, esse direito e esse conhecimento é violado pela imposição de arrazoamentos nascidos e desenvolvidos em âmbitos distintos dos nossos, em experiências que não partem de nossa realidade. Os centros de readaptação social não nos servem, pelo contrario, nos afetam. Sem embargo, lá estão os melhores exemplos do que essa sociedade desenvolveu. Sua existência nos envergonha, porque é a própria mutilação das nossas capacidades.
Em nossas comunidades enfrentamos um sem número de delitos, mas mesmo assim encontramos uma quantidade de soluções. Nossas leis são exercidas por quem compete exercê-las, não são gente especializada, são pessoas incumbidas de exercê-las temporariamente. Estamos convencidos de que mandar ao cárcere o assassino de um compadre é converter as comadres em duas viúvas, exatamente por isso, os castigos são ditados com base em considerações como essas, e não apenas com base em uma lei estabelecida sem diálogo.
O enfrentamento das leis "positivas" com as nossas não somente se dá no campo do ridículo, como ocorre quando não temos tradutor, mas na própria base dos princípios que se qualificam. Sempre se arrazoa em termos do direito individual, nunca se pensa no direito comunal, ou seja, sempre se arrazoa em termos dos interesses de um indivíduo e se entende que toda atitude acontece de um interesse individual, nunca se incorpora a possibilidade de entender que a atitude é resultado de um fato social ou mesmo comunal, o que implica em um tratamento distinto.
É por isso que os cárceres estão repletos de irmãos que, de lá de dentro, não conseguem compreender os delitos como seus, nem tampouco desenvolvem uma atitude comunal. O cárcere os individualiza e como tal os separa mais ainda da comunidade. É isso que o cárcere faz. Uma nova afronta à cultura dos povos indígenas.
Não queremos discutir se o cárcere funciona em uma sociedade mestiça ou urbana. Para ser mais preciso, sem embargo, cremos que na nossa sociedade o cárcere não funciona, por isso afirmamos nosso direito de imaginar que dentro desse tão propalado estado de direito, exista a possibilidade do exercício de diversas modalidades de justiça, e que este exercício seja realizado pelas distintas sociedades que compõem a sociedade mexicana.
A autonomia, livre autodeterminação ou autodeterminação, seria neste caso o marco jurídico mais adequado para concretar este tipo de liberdade. O estado mexicano não deve temer seus resultados, mas deve estar bem atento a seus frutos porque pode ser um exemplo de como conduzir uma sociedade complexa sem tanta papelada, porque aparentemente nossa sociedade nacional é baseada exclusivamente em cima de folhas de papel.
Nossos sonhos e a autonomia
Há pouco um intelectual perguntou se nós, indígenas, aceitaríamos uma autonomia subsidiada, ou seja, uma autonomia caricatural. Identificar autonomia com auto-suficiência é uma armadilha de discurso. É o clássico limite que um pai estabelece ao filho que quer decidir as coisas por si só. Nós não temos pai, a pátria foi criada para nossa desgraça. De donde saiu o recurso que formou esse intelectual? Elementar, do sangue de muitas gerações, não apenas de sua família. Das duas uma, ou ele não tem pai, ou tem uma sociedade que o sustenta, então essa sociedade somos todos nós. Porque não se pode subsidiar uma autonomia? Porque no final das contas todos nós seremos subsidiados.
Falácias como estas reforçam a idéia de que a sociedade mestiça persiste na crença de que nós, indígenas, deveríamos desaparecer.
Padecemos de uma permanente e sistemática discriminação. Uma discriminação defendida por notáveis inteligências. Não nos esquecemos do Prêmio Nobel que esse intelectual recebeu pela abordagem à luta de nossos irmãos chiapanecos.
A autonomia para nós é uma possibilidade de crescimento saudável, sim, mesmo que não acreditem nisso, livres de intermináveis contaminações, inclusive para que dessa maneira discriminemos à sociedade restante, não como fazem conosco, mas em um sentido construtivo, tratando-as como sociedades iguais, com os mesmos direitos e as mesmas obrigações. Por que nos tratam como crianças? Aqui não se trata de uma família, trata-se da historia de sociedades que se relacionam, se enfrentam e obtém como resultado um novo estado social e econômico. Que nosso reclamo não seja compreendido como um gemido, um choramingo, porque não somos crianças que escrevem a um adulto para que resolvam as coisas para nós, estamos falando de adulto para adulto para que nossas ralações sejam mais construtivas.
Não compreender o profundo sentido de nosso reclamo autônomo é não compreender nosso afã democrático, é empenhar-se na necessária exterminação de nossos povos, é crer que o futuro da humanidade é o futuro de nossos vizinhos do norte, é crer que não temos nossa própria origem e nação, é atirar no lixo o sangue de tantas gerações que nos forjaram, é não semear para o futuro, um futuro que é nosso e que querem destruir.
A discriminação começa pela incompreensão do valor de nosso território, da invalidação de nossa racionalidade econômica, assim como da inconformidade sobre nossa organização social e da falta de respeito a nosso direito de exercer a justiça. Tudo isso é discriminação e reafirmamos nossa convicção de que não haverá democracia se a sociedade nacional não compreender a diferença, a pluralidade e o direito que nós, os povos indígenas, temos de desenhar nosso próprio futuro.
Guelatao de Juárez, Oax., em 30 de maio de 1994
Parte 3
Comunalismo e Autoritarismo
Apresentação
Desde sua origem, os povos da Mesoamérica tiveram que enfrentar diversas formas de autoritarismo. A harmonia ou uma democracia plena em termos exatos nunca existiu. As comunidades indígenas, por seu pensamento e ação, são as que mais perto chegaram de alcançá-la, ou seja, foram elas que desenvolveram espaços, relações e instancias que puderam favorecer o exercício da harmonia e do bom governo. [NT, ou seja, autogoverno. "O significado do poder em uma comunidade indígena é muito diferente do significado do poder em um mundo mestiço rural ou urbano. Em nossas comunidades o poder é um serviço, ou seja, é a execução das decisões tomadas pela assembléia, pela coletividade", vide Parte 2].
Com a chegada do ocidente nas terras indígenas do novo continente, os espaços para o exercício da harmonia foram violados e em boa parte eliminados. Não obstante, a resistência de nossos povos permitiu a conservação clandestina destas instancias que na atualidade evidenciam um perfil das possibilidades mais desenvolvidas para alcançar nosso bem estar e felicidade.
Diante da conquista espanhola, nossas comunidades desenvolveram um forte sistema de resistência-adequação que lhes permitiu em cada década desenvolver uma nova imagem, sempre cambiante, onde os valores positivos de ambas as culturas forram concatenando novas realidades. Para nossa fortuna, neste processo, os valores, princípios ou instancias que favoreciam a possibilidade de harmonia foram se cristalizando apesar dos interesses econômicos imperantes na mentalidade colonizadora. A adequação permanente de nossos povos, não permitiu coabitar com formas de organização social diferentes da nossa, e como tal participar de uma ampla sociedade plural e diversa, uma sociedade no geral autoritária que no nosso caso resulta na mais desfavorecida e extrema pobreza. Pelo fato de cultivarmos as relações que nos orientam para a democracia, seguimos reproduzindo-a e desenvolvendo-a mais sistematicamente e com maior claridade.
O comunalismo é a ideologia que nós, povos indígenas do sul do México, atualmente adotamos, e que temos conseguido exportar para as grandes cidades, através da ação que realizam nossos irmãos que tiveram a necessidade e o interesse de emigrar. Não é estranho que em cidades tão grandes como a cidade do México e Los Angeles na Califórnia, nosso comunalismo se expresse em todo seu colorido e essência, pese a adversidade que oferecem os espaços urbanos.
O interessante de como conseguimos reproduzir uma ideologia diante a um imperante ambiente de autoritarismo, se explica em razão das características que tem as relações homem-natureza assim como as características de nossa orografia e a virtude de nossa organização social. Não é atoa que o modelo de nossa organização comunitária esteja sendo defendido como modelo de ação em todo país através do Programa Nacional de Solidariedade, e tampouco foi atoa que tem sido as comunidades indígenas as que lograram o melhor modelo para a conservação da natureza. Tudo isso se conseguiu sob a bandeira do comunalismo, ideologia que na atualidade podemos oferecer como uma forte e renovada alternativa, contra o autoritarismo e em favor da real democracia.
A geografia
O processo de despojo que nós, comunidades indígenas, sofremos nos empurrou para as regiões mais agrestes e arrinconadas do território, agora nacional. Nestas regiões, onde ninguém imaginava que alguém pudesse sobreviver, encontramos o apoio da fraternidade da mãe terra e de seus filhos. Nestas zonas encontramos uma infinidade de recursos naturais que permitiram nossa plena, se bem que difícil, sobrevivência. Conhecemos os segredos desta natureza, questão que agora se reflete no fato de que são as únicas regiões melhor conservadas. Onde havia ouro, veio o ocidente, onde havia terra para ser explorada veio o homem branco, o mestiço mal formado, o malfeitor querendo enriquecer da noite para o dia.
Esta geografia nos fez mais fortes e independentes, sem embargo para muitos se converteu na tumba. Os anciãos se empenharam a sistematizar o conhecimento dessa natureza, descobriram e desenvolveram com ela uma relação horizontal, uma relação harmônica de muito respeito.
Foi desta maneira que este meio ambiente se converteu em um elemento a mais para nossa existência. Os Mixes nunca foram conquistados pelas armas. Encobertos neste tipo de território, os Huicholes ainda seguem protegidos.
Onde chegou o regime de plantação (café, tabaco, etc.) chegou também a discórdia, a inveja, a avareza, onde não chegou a individualidade se conservou a igualdade, o diálogo, o coletivo.
O processo de defesa destas terras descreve-se de maneira física como um coletivismo natural que permitiu a defesa de amplos territórios que hoje são considerados como reservas da biosfera, neles, todavia sobrevive a mais ampla variedade de seres vivos, animais e plantas que convivem com o homem em uma verdadeira unidade. Tudo isso pode soar romântico mas basta conferir as informações científicas dos recursos naturais que se encontram na América Latina para verificar facilmente o que estamos afirmando.
Mas nada foi fácil, o papel do estado nos países da América segue sendo o mesmo desde a chegada dos espanhóis: guardião dos interesses cupulares, protetor dos sonhos de superioridade do homem sobre a natureza, regulador das relações entre os débeis e os poderosos sempre em aliança com estes últimos. Por isso cremos que esses estados estão cavando sua própria sepultura, com o etnocídio estão permitindo a morte futura de seus filhos. Com nossa morte se está acabando o pouco que ainda permanece vivo no continente. Autoritarismo e uma essencial falta de democracia é o que caracteriza a relação que mantém o estado com todos os grupos étnicos, apesar disso seguimos convencidos de ter talvez uma das únicas alternativas possíveis para a convivência social e fundamentalmente uma velha e harmônica relação com a natureza.
Por tudo isso consideramos que o comunalismo, que é nossa maneira de pensar, se origina na história do despojo, na relação forçada que temos mantido com os territórios que nos restaram à conquista e à exagerada exploração da terra. Ou seja, o comunalismo é também fruto da história colonial.
Não devemos esquecer que vastos territórios inicialmente indígenas que foram usurpados, agora estão convertidos em desertos. Embora todos conheçam esta barbárie, ela segue sendo a tônica natural do desenvolvimento econômico mundial. Os resultados da cúpula da terra no Rio de Janeiro a ratificaram e com isso se mostrou a lógica anti-natureza de um mundo que precisa deter imediatamente sua louca carreira e por um momento refletir nos efeitos de seu saber.
Não queremos mais recordar os d dramáticos capítulos da conquista e o que segue sucedendo na Guatemala, na Bolívia. Esta geografia do horror torna ainda mais digna as alternativas que a sociedade indígena oferece ao Ocidente. Uma cultura que sempre encarou com desprezo nossa sobrevivência e nossa riqueza moral.
O território comunal
Um dos aspectos que nos deve fazer refletir para compreender o atual pensamento dos povos originais é o fato de que é exatamente nestas zonas onde se tem preservado com maior força a posse comunal da terra.
A posse comunal certamente é uma prática que os colonizadores perceberam em nossos povos, uma prática que de muitas maneiras já representava uma exposição natural do significado da terra para nossos ancestrais.
Depois da conquista esse regime de posse seguiu recebendo muitas agressões. Próceres pátrios formados nas escolas crioulas independentistas daqueles anos fizeram sentir seu desacordo. Na atualidade, o estado mexicano segue encarando a posse comunal como um obstáculo ao desenvolvimento, uma barreira para tornar eficiente o uso da terra, um verdadeiro escolho para o desenvolvimento econômico que propiciará mais utilidades, gerará mais empregos e garantirá uma maior efusão econômica em benefício dos habitantes de cada nação. Apesar disso a resistência de nossos povos não cede. Recentemente os Nahuas lograram uma ampla mobilização para impedir que suas terras fossem invadidas pelas águas de uma empresa hidroelétrica. Os Zapotecos erradicaram o sistema de concessões para a exploração dos bosques. Amplos territórios mistos seguem sendo defendidos ao custo da própria vida. A resistência prossegue entendendo que a terra não é apenas um bem econômico, mas principalmente uma mãe que contribui com todos nós. Uma mãe com quem desejamos ter uma relação igualitária e de profundo respeito.
Nestes territórios parece que o tempo não passou, se prossegue observando as oferendas antes de iniciar o cultivo, as festas nas colheitas, as cerimônias para garantir a queda das chuvas. Será que seguimos sendo um povo ignorante? Será que somos tão néscios e que não queremos mudar? Bem pelo contrário, sempre mudamos. Mas também sempre encontramos no respeito à terra o único princípio que nos garante o bem estar, o princípio que sana nossos corações e com o qual asseguramos o amanhã. Certamente estes princípios já não se apresentam em toda sua nitidez precisamente porque estamos mudando. Na atualidade já exploramos os bosques como nunca havíamos pensado e lhe extraímos riqueza que ainda não sabemos a ciência correta do que fazer com ela. Agora reconhecemos que o café se converteu como alguns outros cultivos em uma corda no pescoço. Chegamos a devastar amplos territórios semeando milho para assegurar o alimento para nossas famílias; devemos concordar que perdemos alguns valores de nossa relação com a terra, mas estamos seguros de que os resgataremos através de nossa própria organização. Um exemplo disto é a nova mineração comunal das minas que sempre foram aproveitadas pelos nossos usurpadores. Tiveram que passar séculos de aprendizagem para que agora estas minas sejam uma possibilidade de receita para nossas famílias. O mesmo está sucedendo naqueles campos onde não colhíamos o milho, pouco a pouco fomos encontrando na história as tecnologias abandonadas que agora estamos usando em nosso benefício. O comunal de nosso território abre a possibilidade de encontrar soluções, da busca de alternativas. Estamos seguros que este regime de posse não veio do ocidente e não foi nunca um discurso, é uma realidade tecida pelos séculos e pelo sacrifício de dezenas e dezenas de gerações. O comunal é a fortaleza da comunidade e o espaço que a recria, é o solo onde cresce nosso futuro, é o berço de nosso pensamento natural e, finalmente, a oportunidade para pensar um mundo futuro diferente mas próximo de nós, mas também mais perto e necessário para o mundo.
Cabe ressaltar que o comunal fez de nossa organização social um tecido de uma maior possibilidade harmônica, não isenta de contradições, não isenta de estratificações, mas mais próxima do diálogo; mais próxima do consenso, da reflexão coletiva e de uma tomada de decisões horizontal. O comunal marca o ritmo da produção e abre espaços inovadores para a educação de nossos filhos. O comunal, por tudo o que foi dito, é para nós um elemento fundamental para a compreensão de nossas novas potencialidades.
Nossa vida assembleária
As grandes maiorias das comunidades da Mesoamérica seguiram sendo pequenas. A pressão sobre nossa terra, o atrativo de nossa mão de obra barata, a recente diminuição de nossas faculdades curativas, fez com que cada uma de nossas comunidades quando muito alcance o número de cinco mil habitantes. Estes espaços sociais têm permitido que exista a possibilidade de uma vida assembleária, que a população encontre em sua reunião a possibilidade de crescer e reproduzir-se. A assembléia é o momento de reunião de toda a cidadania, o lugar onde se tomam as decisões e a oportunidade para o exercício, para uma plena, por assim dizer, democracia. É provável que este conceito não seja representativo do que ocorre em nossas assembléias, mas o que é certo é que é uma instância que se fundamenta no consenso, na diversidade e na pluralidade. A assembléia para nós é o foro onde tanto a capacidade individual do orador como do ouvinte se conjugam e em cada momento se encontram em um novo momento de coexistência. Na assembléia participam tanto os letrados como aqueles que nunca freqüentaram uma escola. Todos temos as mesmas oportunidades sejamos homens ou mulheres. As viúvas e as solteiras também têm na assembléia a possibilidade de participação. Claro que as coisas que aqui se afirma não ocorre da mesma maneira em todas as comunidades, mas sem embargo as comunidades autóctones em geral tem na assembléia a possibilidade de sua realização social.
A assembléia é dirigida sempre pela autoridade executiva que ela mesma elege, representantes temporais que tem um, dois ou três anos para demonstrar suas capacidades para o exercício do poder comunal. A assembléia é não apenas uma possibilidade de participação como também uma obrigação cidadã. Uma obrigação para o exercício do poder social. Nada se decide fora dela salvo aspectos mais limitados que não dizem respeito a ela. O falar muito em uma assembléia é símbolo de prepotência em vez de adequada capacidade para dirigir o povo porque cada palavra que se emite deve ser ratificada com sua prática no trabalho coletivo, quem não o faz é diminuído em seu prestígio, é tido como um charlatão e nunca o povo porá neles seus olhos para o exercício do poder.
A assembléia naquelas comunidades maiores e mais urbanizadas é utilizada pelas forças políticas formais, ou seja, os partidos políticos. É comum que nessas comunidades se observe o surgimento de grupos quase sempre identificados com setores do poder econômico o político. Para nós, em geral, participar de contendas políticas é um sinal de envilecimento, mesmo tendo a segurança de que apenas através delas se pode conseguir um bem para a comunidade. A existência da assembléia tem sido utilizada pelo estado mexicano de uma maneira muito inteligente. O partido oficial tem encontrado nela um excelente espaço para negociar o voto. As promessas de obras ou de lutas sustentadas pela comunidade são habilmente negociadas para lograr que sejam favorecidos pelo voto. Não é raro também que de maneira consciente e em alguns casos ingenuamente, os próprios executivos nomeados pela assembléia se encarreguem de materializar a fraude eleitoral. Há comunidades que se encarregam de encher todas as urnas de votação em benefício de um só partido. Com isso a comunidade negocia seu relativo grau de independência e garante sua autonomia interna com a nomeação democrática de seus representantes. Em outras palavras, podemos afirmar que a comunidade cede o poder político externo para garantir o interno. É preferível para nós votar por um deputado que nem sequer conhecemos do que votar em um partido político que se intromete na nomeação de nossas autoridades. Tudo isso é cozinhado mediante o registro de nossos representantes comunitários no partido que está no poder. Em alguns casos pode suceder o contrário, ou seja, mediante o registro em outros partidos. Quanto isso se dá, a comunidade se vê diante de uma imensidade de pressões, muitas das quais vocês conhecem perfeitamente.
Por último cabe agregar que a vida assembleária permite contar com uma arena onde as pressões governamentais são contidas pela discussão da invalidade e da inutilidade de suas propostas de desenvolvimento. Em nossa assembléia comunal enfrentamos a permanente intenção do estado por conduzir nosso desenvolvimento, por orientar nosso caminho. A assembléia local nos propicia a defesa de nossas idéias. Nem sempre esta defesa é abertamente discursiva, em muitos casos esta defesa se manifesta por um verdadeiro silêncio. Ou seja, quase sempre as propostas do estado são respondidas com um forte silencio que é decidido em nossos próprios idiomas com uma coletiva e significativa entrevista, ao final se saberá se se aceita ou não a proposta.
Os efeitos dessas relações tem desembocado em verdadeiros juízos que terminam de maneira trágica como também, em contraparte, em violentos assaltos da polícia ou exército; não é exagero dizer que quando as iniciativas em discussão definem interesses claramente identificados que reforçam o poder da comunidade, a resposta comum do estado é o uso da polícia e do exército, quando não a detenção e o assassinato de nossos dirigentes. Visto desde qualquer ângulo a existência de nossa assembléia é o elemento que reproduz nosso comportamento e que referenda nosso comunalismo.
A eleição de nossos representantes
Para que um cidadão ostente nossa representatividade é necessário que desde criança tenha mostrado um profundo respeito pela comunidade. A formação de um ser humano inicia aos seis anos, primeiro indo à igreja, tocando as campanhas, realizando labores agrícolas. Esta formação vai introduzindo aos meninos e às meninas um espírito especial. Conforme o tempo passa as comissões que se realizam se diversificam. Obviamente cada comunidade tem suas particularidades, sem embargo podemos afirmar que a educação se radica no trabalho comunitário. Educação-participação, educação-trabalho, trabalho-representatividade vão sempre juntos. O trabalho no campo, o trabalho na igreja, e o trabalho no exercício do poder são alguns aspectos de uma pedagogia que sem estar sistematizada de maneira formal recebemos de nossas comunidades, esta também resulta uma pedagogia política.
Quando adolescentes os jovens começam a mostrar suas particularidades, seu interesse maior pelo trabalho físico ou sua inclinação pelo trabalho intelectual. Em ambos os casos a capacidade no exercício político tem que ser também plasmado no trabalho e na participação. Neste processo se seleciona o cidadão nas linhas mencionadas mas que requer ratificação. Aos dezesseis anos o jovem pode ascender a postos auxiliares de agrupamento ou mesmo à agencia municipal e como foi dito o comportamento diante da comunidade indica suas inclinações pessoais. Algo importante é que nenhum cidadão busque a representatividade por si mesmo, o mais lógico é negá-la, é dizer opor-se a obter esses cargos. O contrário significa querer ascender ou ter apetite pelo cargo político, uma questão perigosa nesse terreno. O político é melhor identificado em função de sua militância em partidos políticos, onde ser deputado não significa precisamente ter prestígio, mas ser um extraterrestre com muitas armas que podem apontar contra a comunidade. O México conta aproximadamente com dois mil municípios e um número enorme de agências municipais. Não haver autoridade intermediária entre o município e o governador do estado significa que possuir a municipalidade é uma brilhante oportunidade de soberania política, mas também um arriscado exercício de poder se se responde à lógica dos partidos políticos. Em todo o país a maioria das comunidades indígenas são agencias municipais, ou seja, dependem de municípios maiores, sem embargo. Um dado curioso salta à vista, enquanto estado da república: Oaxaca contem aproximadamente 25% de todos os municípios do país. É exatamente em Oaxaca, com seus 570 municípios, onde as idéias aqui apresentadas florescem com mais força.
Em Oaxaca existem municípios de menos de mil habitantes. Isto significa uma enorme possibilidade para a reprodução do comunalismo. Neste estado uma junta é normalmente integrada por não mais do que sete funcionários: o prefeito que é a pessoa que detêm mais poder, o presidente que é o executivo, o representante que é o agente do ministério, e três regedores. São poucos os casos comunitários onde há mais de cinco regedores, uma equipe que é nomeada pela assembléia para exercer o poder durante um ou três anos. Tanto o prefeito como o representante, os principais e os auxiliares, conhecidos como topiles, são geralmente cidadãos operativos, destros no trabalho físico mas com efetiva participação. Os regedores. e o presidente geralmente representam a linha dos intelectuais mas não estão isentos dos trabalhos rudes.
A representatividade comunitária deve ser compreendida como o exercício da representação. Cada integrante da junta não recebe nenhuma remuneração e de maneira geral agem como se fossem empregados a serviço do povo. Todos devem fazer de tudo, ou seja, participar de todo tipo de tarefas: gestão, administração, coordenação, execução, etc. Exigir a divisão de áreas ou de especialidades será uma atitude mal vista, digamos modernizadora, e contra os costumes.
O exercício do poder se veste fortemente pelo costume, pelo modo quotidiano de tecer acordos, marcado pela sua ritualidade ou pela realização de eventos estabelecidos séculos atrás, onde toda população participa de acordo com a divisão de setores sociais: camponeses, artesãos, músicos, mestres, etc.
Aquele que não respeita a somatória de tradições e costumes e que não participa horizontalmente na representação não tem prestígio na comunidade. A consulta permanente, a prática e o consenso nos demonstram a horizontalidade na tomada de decisões, a realidade da ação política que emana do comunalismo.
Não queremos passar a idéia de que no interior dessa estrutura política não existam contradições, adversidades e inclusive conflitos que a comunidade carrega por décadas; recordo um caso que ocorreu com o povo zapoteco Yalalag. Por problemas econômicos e políticos, o povo se dividiu de tal forma que o conflito conduziu a comunidade a uma rinha de mais de cinquenta anos, até que as forças sociais foram recompostas e restabelecido o consenso de maioria. Na atualidade esta é uma comunidade que padece pela redução de sua população, mas está de pé e com recentes e inovadores projetos alentados por seu comunalismo que esteve enroscado durante muito tempo.
As divisões internas em uma comunidade indígena, na maioria dos casos, estão relacionadas com a existência de caciques, personagens aliados a grupos de poder político central ou estatal que pretendem, e em muitos casos logram usurpar a riqueza da comunidade (terra, produção, etc.). Este fenômeno já muito analisado do âmbito rural mexicano creio que lentamente está desaparecendo. Muitas comunidades depois de sangrentos enfrentamentos tem refeito seu consenso retornando aos costumes.
Acima de tudo, a representatividade é resultado de uma assembléia. É o valor político mais importante que desejamos herdar, enquanto comunidade autóctone, ibero-americana e mundial.
Conselho de anciãos
A participação na estrutura política permite ao cidadão oferecer seus atributos pessoais. Os muito trabalhadores, os sistematizadores da história, os conhecedores da natureza, os rezanderos, os comerciantes, os mestres, etc. Todos e cada um aportam sua experiência e vão sendo eleitos para desempenhar uma atividade especial: a de conselheiro. Ser conselheiro não significa necessariamente ser ancião, fundamentalmente o conselheiro deve ser compreendido como um trabalhador a serviço da comunidade sem nenhum outro interesse a não ser seu desenvolvimento.
Os conselhos de anciãos se integram de acordo com a decisão da maioria da população, mas de maneira específica por decisão da junta em turno. Nesta decisão a junta declara suas preferências por aqueles que tem de ser de quem vai pedir o conselho necessário para a tomada de decisões. Não são chamados para nenhuma outra coisa. São aproveitados para decidir questões complicadas, por exemplo, a definição dos limites com outra comunidade, para resolver casos de assassinatos, para superar, deixar de lado ou adotar uma tradição, para os rituais mais significativos, enfim para aqueles assuntos nos quais a junta sente que necessita auxílio.
Os conselhos de anciãos têm resolvido problemas vitais não apenas em nível comunitário como também em nível regional. Um conselheiro se supõe ser dotado de uma visão não normal, um conhecimento não mediano, um conselheiro é enfim, depositário do comunalismo e fiel defensor dos princípios de convivência social e das determinações mais importantes. Graças a ele o consenso segue como norma, o trabalho como pedagogia, e a ritualidade como mostra de espiritualidade.
Esta instância como todo processo, não é imune a dificuldades e erros, sem embargo é a forma ancestral de exercer o bom governo [autogoverno]. O conselho de anciãos por si só significa uma verdadeira garantia para a democracia comunitária. Um governador chamou esse conselho de "senado da comunidade", consideramos que pode haver relação com o termo, mas a experiência diz muito sobre o que significa ser senador em uma sociedade antidemocrática e autoritária em termos de trabalho e comportamento quotidiano. Enfim, poderíamos dizer que aqui a pequena escala nos apresenta a possibilidade de uma representação social mais próxima à democracia, que desgraçadamente não é freqüente nas grandes sociedades urbanas.
O tequio quotidiano
Todo afazer comunitário tem relação com o trabalho. A preservação e a manutenção física é um trabalho específico, chamado tequio.
O tequio é a tarefa que cada cidadão outorga, dependendo das facilidades uma ou duas vezes por mês, é o trabalho que permite a realização de obras de serviço geral: obras de manutenção e de serviço tais como escolas, clínicas de saúde, abastecimento de água, etc. O tequio é programado pela junta ou autoridade municipal sob a coordenação do síndico municipal. Participam todos os pais de família, mães solteiras e viúvas. Os primeiros têm o trabalho mais duro e as mulheres são encarregadas de atividades de outra ordem; trazer água, comida, em muitos casos participam da semeadura e também da colheita.
O tequio é a instituição que evidencia uma nova forma de comportamento cidadão, aquele que não participa tem que pagar uma multa ou fazer o serviço em outro dia. Em alguns casos, o indivíduo que não participa é encarcerado. Cabe destacar que este hábito é proibido pela constituição geral da nação mas apesar de tudo é exercitado.
Os aspectos negativos do tequio são destacadas principalmente por pessoas descomunalizadas que o considera uma prática autoritária, inclusive antidemocrática. Se sentem obrigados pelo povo a cumprir com o tequio apesar da constituição o proibir. Sem embargo nossa concepção é diferente.
Deve-se afirmar que a diversidade e a pluralidade cultural dista muito de ser respeitada pelos estados nacionais. Isso ocorre não apenas no México como também na Guatemala, e na Bolívia os casos são extremos. Sem embargo resulta paradoxal e de alguma maneira alentador o fato de que no México a experiência assembleária e representativa, aliada à prática do tequio se haja convertido nestes últimos anos em um novo modelo de trabalho para as regiões denominadas de extrema pobreza.
Vejamos esta questão por partes. Por um lado os estados nacionais ibero-americanos tem como característica a imposição de modelos de comportamento individual, empresarial, de eficiência, e de um alto conteúdo mercantil. Por sua parte as sociedades tradicionais reforçam seus modelos tradicionais coletivos, o respeito à diversidade, à terra e a um uso mais equilibrado de seu potencial, e relegam a obtenção de benefícios econômicos e tecnológicos ao simples e necessário. Desta perspectiva não se pode esperar mais dos estados nacionais que impõem decisões que violentam os princípios básicos em nossas comunidades. Com isso se explica porque as constituições nem respeitam os costumes, a diversidade cultural, nem tampouco reforçam a reprodução e os valores que vão no sentido oposto a suas intenções ou àquilo que chamam de suas necessidades.
Por outro lado verificamos que práticas como o tequio, que aparece ante os olhos dos ocidentais como antidemocráticas, resultam ser os únicos fatores que tem permitido às próprias sociedades, comunidades, ou aos índios a solução das necessidades anexas. O tequio para estas micro sociedades representa a alternativa para o desenvolvimento e para o bem estar. Este último reconhecido pelo estado mexicano durante os últimos anos, iniciando um trabalho de reconhecimento da diversidade e da pluralidade cultural. A modificação no artigo quarto constitucional nos lega uma primícia institucional de um estado mais diverso talvez mais democrático ou mais inteligente.
O estado mexicano tem ante si a meta de superar os enormes vácuos na maioria de sua sociedade principalmente naquelas regiões onde se manifesta com muita evidência a extrema pobreza e encontra em nossas micro sociedades os mecanismos próprios para um autodesenvolvimento. É quando o tequio se transforma em varinha mágica. Por isso, pelo tequio e por tudo o que ele expressa, o comunalismo começa a exportar práticas mesmo sem conhecer em profundidade maneiras próprias e originais de desenvolvê-las.
Existem correntes do pensamento que consideram que usar o tequio como bandeira de desenvolvimento dos próprios povos é esterilizar sua própria efetividade e beneficiar o estado em lugar de deter sua ação em detrimento das comunidades indígenas. De uma coisa estamos seguros, nossos próprios irmãos, pressionados a emigrar levaram consigo este comunalismo e o estão reproduzindo em núcleos urbanos de muita importância. Não é estranho encontrar-se na cidade, à frente de muitos comitês de solidariedade, indígenas emigrados realizando ações mediante uma organização aprendida em suas comunidades de origem. Tampouco não foi estranho ver, ante o terremoto de 85, muitos indígenas e mestiços irmanados no resgate das vítimas, mediante comportamentos emanados deste tipo de cultura comunitária.
A solidariedade comunitária
Durante os últimos seis anos, a palavra solidariedade virou moda no México. Nesta ocasião tentamos deslindar o que significava solidariedade comunitária. e o que significava comunalismo. No início imaginávamos a solidariedade como um ato voluntário, contrário ao comunalismo que é uma ideologia emanada de ações estabelecidas em muitos casos de maneira obrigatória. Ir à assembléia da comunidade, assumir cargos, dar seus tequios, são pautas de obrigação cidadã que reproduzimos com muita consciência porque nos foram injetadas como linhas de comportamento, contrário a solidariedade que é exercida em um âmbito livre, ou seja, é feita por iniciativa própria por corresponder à solidariedade do outro. Em nossas comunidades esta solidariedade é conhecida como ajuda mútua, em zapoteco como "gozona". Em cada idioma próprio existe a palavra que corresponde à ajuda mútua. Entendemos solidariedade quando o vizinho lhe ajuda a fazer sua casa, quando para a boda de um compadre se contribui economicamente com um bem ou com trabalho. Por solidariedade ou ajuda mútua entendemos o apoio à família de um cidadão falecido oferecendo trabalho, sementes ou dinheiro, o mesmo para ajudar um acidentado. Sem embargo o comunalismo de muitas maneiras reflete institucionalmente um certo grau de autoritarismo mas exercido e decidido por todos. No comunalismo o indivíduo é coletivo do principio ao fim, enquanto que o autoritarismo em outro tipo de sociedade apenas responde a necessidades de ordem pessoal ou grupal.
Outro aspecto solidário que encontramos dentro de nossas comunidades é o apoio entre comunidades distintas, isto se dá principalmente na realização de festas, ou diante de uma tragédia pouco comum. A solidariedade ou a gozona na festa significa ao mesmo tempo ajuda, oferta de serviços e satisfação em oferecer estas coisas. Desta maneira se logra que as festas transbordem de colorido e música, transbordem de solidariedade; talvez o evento comunitário concentre o significado de sua ação e a institucionalidade comunitária ou o comunalismo seja a festa. Este é o resultado do trabalho agrícola ou artesanal comercial e produtivo de um ano. A festa e os rituais que cada um desenvolve. Não podemos competir de maneira comercial, nem tampouco pensar em quem manda em quem, pelo contrário, encontramos em todos a necessidade de sobreviver como seres diferentes e próximos, e que de uma forma clara a todos nos afeta o impacto do pensamento ocidental, também nos afeta o intento globalizador dado ao pensamento índio. Não o aceitamos. Muito menos na forma de modelos ocidentais já tão desgastados.
Não compreendemos o comunalismo como algo próprio deste ou do século passado, herdamos o comunalismo antes da chegada de Cristo porque desde tempos remotos vem preenchendo esta necessidade de harmonia tão dramaticamente rota nas sociedades modernas. Quais são os valores que nos unem e de que maneira podemos colocá-los em ação respeitando o processo histórico de cada um? É isso que nos preocupa na atualidade em vista da sociedade original. Não pretendemos criar modelos de pensamento que novamente sejam impostos a outras sociedades. "Se estamos na Guatemala não queremos entrar na guatepior".
Conclusões de um possível futuro
Antes de concluir esta breve intervenção quero assinalar alguns dos desafios que enfrentamos neste momento. Não cremos estar na melhor das situações para poder ensinar, temos problemas que ainda não conseguimos resolver, e vou falar sobre eles:
O comunalismo certamente é a ideologia que nos tem permitido enfrentar e resolver uma infinidade de problemas com os quais temos nos deparado na história, sem embargo, o comunalismo também tem significado localismo, nacionalismo em seu sentido mais microscópico. O comunalismo nos tem levado a enfrentar possibilidades de desenvolvimento na comunidade. Por cada povo ser quase uma nação, estamos diante de um verdadeiro problema no que diz respeito ao âmbito regional. Através do comunalismo pouco a pouco vamos resolvendo os problemas locais mas os problemas que temos que enfrentar regionalmente estão ainda nas mãos dos que sempre nos sujeitaram. Um exemplo disso é precisamente a exploração dos bosques, cada comunidade tem logrado ser uma empresa florestal mas o problema de mercado é um problema de todos, o problema das estradas também, etc. Não é possível enfrentar inimigos maiores a partir da localidade. Temos a necessidade de uma união maior e de uma definição mais clara do futuro.
Outro problema que vem de cima e que nos atinge a cada três ou seis anos é a representatividade política regional, que continua sendo decidida desde fora. Aqui, o autoritarismo governamental nos tem dividido de maneira permanente, não temos líderes regionais porque nosso costume o impede. Tampouco temos tido a avareza de representar o momento culminante de um labor que implica tudo: o trabalho familiar, o trabalho grupal, o trabalho municipal, e sobretudo o desempenho de uma soma de ritualidades que abrange tanto a religião cristã como a prehispânica; festeja-se tanto os santos como o sol, a terra ou a lua.
A festa é parte da identidade comunitária, é o reflexo do espírito de todos. Todos trabalhamos para ela. No mesmo espírito que coordena as atividades, o acumulado em um ano é distribuído para o gozo de todos. Tudo aquilo que foi organizado durante o ano se revela na festa. As habilidades construídas por anos a fio se deleitam na festa. Diria que nossas festas são a marca que nos identifica, elas refletem o respeito e a solidariedade que nossa atitude semeou nas comunidades que nos circundam.
A festa é o sentido do trabalho, para seu próprio gozo destacamos que o trabalho é o sentido da comunidade em todas suas dimensões, apenas na festa encontramos a solidariedade e o comunalismo em seu ponto mais elevado.
As particularidades de nossas culturas
A antropologização da vida indígena tem sido a culpada da extrema pulverização de nossas identidades. Geralmente, nós, os grupos étnicos, comunidades, povos autóctones, ou seja lá como nos chamem, compartilhamos valores substanciais que através deste escrito temos tratado de explicar. Os antropólogos têm a tendência de explicar a vida de cada povo a partir de detalhes particulares e isto torna ainda mais complexa compreensão do que somos e do que podemos propor ao resto do mundo.
Um exemplo simples disso é usar a diversidade de línguas para mostrar a grande complexidade existente. Essa corrente chegou ao ponto de considerar que apenas aquele que fala sua própria lingua é indígena, os demais são mestiços, um arremedo de indígena ou de autóctone. Nós consideramos que debaixo de valores particulares como lingua, vestimenta, música, dança, etc., há valores subjacentes que são comuns, valores que são ordenados pelos próprios indígenas. Nós, os Zapotecos de Oaxaca, não estamos em nada separados dos companheiros Cree do Canada, dos Zuni do Novo México, dos Maias da Guatemala, dos Mapuches do Chile, ou dos Kariña da Venezuela. Temos idiomas diversos e práticas rituais diferentes, como também vestimentas e festas de colorido distinto, mas todos nós temos a mesma necessidade de reivindicar nossa relação com a terra, de defender nossos territórios, de enfrentar o autoritarismo de nossos opressores, de enfrentar as imposições de uma modernidade néscia que se nega a compreender o valor de nossa filosofia. Somos todos unidos pelo consenso, pelo diálogo, pelo ânimo e pela realidade da horizontalidade. O autogoverno local é sem embargo o grande alvo para todas nossas comunidades, os dirigentes nacionais sempre serão caricatura, porque nosso povo ainda não definiu devidamente como o autóctone deve fazer política. O estado simplesmente usurpa nossa integridade com modelos nascidos de nossa realidade mas que, no final das contas, não nos propicia saída alguma. Este é um impedimento para a democracia e para a superação do autoritarismo.
Outro problema é como enfrentar a voracidade da irracionalidade capitalista, ou seja, como proteger nossos recursos e ao mesmo tempo manter nossa lógica diante da natureza. Agora, quando o capital ameaça tragar-nos de maneira brutal, quando os tratados de livre comércio sinalizam com a possibilidade de extinguir-nos, as democracias têm mais símbolo econômico do que qualquer outra coisa.
Outro dos problemas graves que não logramos resolver é a trágica educação que nos invade através dos meios de comunicação. Nesse campo temos feito algo e contamos com alguns espaços e aparatos de transmissão de rádio, mas ainda não logramos enfrentar e ganhar a preferência de nossos próprios irmãos alienados pela rádio comercial. Sabemos que estamos em um tempo de reflexão, de intercâmbio e de investigação. Cremos estar prontos para propor soluções sempre e quando se abrirem os poros do Ocidente e se restaurar a necessidade da adoção de modelos que garantam nossas possibilidades de sobrevivência. Embora precisemos trabalhar mais na sistematização destas esperanças.
Quanto ao autoritarismo, o sentimos na pele aqui e ali e vice versa, mas é necessário primeiro abrir as possibilidades de intercâmbio de experiência, e se opor com maior força os instrumentos que laceram nossa imaginação e os princípios de nossos povos.
Caminhos são ensaiados, e creio que devemos continuar fazendo isso, mas agora com nossas próprias possibilidades, em direção a um mundo que um dia pensamos superar e inclusive abandonar. Nós, indígenas, estamos convencidos que a defesa de nossa geografia seguirá sendo a base para o desenvolvimento de novas ilusões, como a defesa de nosso território; a possibilidade de existência real para nossas famílias. A vida assembleária abre uma enorme possibilidade de consensar nossas convicções, inclusive nossas emoções e encontrar nela novas formas relacionadas com a democracia. Que o respeito a nossos velhos não seja compreendido apenas como o respeito à simples tradição, mas à acumulação do conhecimento que todos temos direito a lograr.
Consideramos que o trabalho físico ao lado do trabalho intelectual abre novas perspectivas de imaginação entre os seres diferentes que somos. O não satanizar nem sobrevalorizar nossas diferenças superficiais, e a ordenação do que somos, pode calhar de maneira mais adequada e evitar o pântano da estigmatização, propiciando o encontro de caminhos comuns e amplos onde se permita a pluralidade e a democracia. Para finalizar, espero que o que aqui foi expresso seja de utilidade para todos os leitores.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
PRIMEIRO.- O atual Estado mexicano, fruto da Revolução Mexicana e fundado na Constituição de 1917, conformou a Sierra Norte do Estado de Oaxaca, como uma região integrada de 74 municípios e cento oitenta e seis comunidades dependentes destes, e administrados através de três cabeceiras de distritos e regidas territorialmente pelo estipulado no Artigo 27 da Constituição Federal.
SEGUNDO.- Ao longo de 77 anos, a Sierra Norte, tem mantido uma pacífica e respeitosa relação política com o governo do estado, cumprindo com as políticas estabelecidas e as leis que regem esta relação. Tem cumprido também com os acordos e os esforços que os diferentes governos tem desenhado na busca de seu desenvolvimento e plena satisfação.
TERCEIRO.- Este período histórico, permitiu assegurar nossos bens territoriais, consolidar nossa organização social e política, integrar e clarificar os elementos que constituem nossa economia, definir as linhas que reclamam nossa educação, administrar sobre bases federais a justiça, fomentar e desenvolver nossa cultura.
QUARTO.- A avaliação deste período histórico, nos leva à suprema necessidade de exercitar profundas mudanças no pacto assinado com o governo estatal e federal. O estabelecimento de um novo regime, fundado nos aportes obtidos no passado, que garantisse a correção dos desacertos e o logro de um pleno desenvolvimento diante das necessidades atuais, futuras e urgentes da sociedade regional, que reoriente as políticas de desenvolvimento econômico e social, que à luz de sete décadas demonstram sua caducidade.
QUINTO.- Que o marco jurídico mais adequado é o estabelecimento de um REGIME AUTÔNOMO para a região pluriétnica de Sierra Norte do Estado de Oaxaca. Um Regime Autônomo que pactue com o estado novas e diferentes relações, sob princípios mui precisos de autêntica e mútua responsabilidade.
SEXTO.- O Regime Autônomo, revela a segurança e a maioridade que alcançou a região para fazer-se responsável por sua livre e plena determinação econômica, territorial, jurídica, educacional, política e cultural.
SÉTIMO.- A Sierra Norte do Estado de Oaxaca, como região pluriétnica, considera que a regulação de seu patrimônio territorial, já é uma faculdade que pode exercer. Que tem uma racionalidade econômica que deseja desenvolver para evitar a emigração e a extrema pobreza. Que tem princípios de justiça próprios para a plena satisfação das relações jurídicas. Que tem capacidade para ditar conteúdos educativos acordes com cultura própria e diferente das nacionais. Que conta com uma cultura que deseja consolidar de forma a poder desenvolvê-la livremente, que tem uma organização política sólida que assegura a estabilidade social e pode pactuar organicamente sua relação com o Estado.
Com base nos motivos assinalados, se apresenta a presente iniciativa de lei para o estabelecimento de um
REGIME AUTÔNOMO
DA REGIÃO PLURIÉTNICA
DE SIERRA NORTE DO ESTADO DE OAXACA
TÍTULO PRIMEIRO
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º. - A presente lei se funda no estipulado no Artigo 4º e, 115 em relação com o 133 da Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos, 20, 92, 94, e demais relativos à Constituição Política do Estado de Oaxaca, assim como o que estabelece o convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho para os Povos Indígenas.
Artigo 2º. - O executivo será responsável pela coordenação das ações entre instâncias que devam contribuir para a Promulgação da presente lei.
TÍTULO SEGUNDO
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 3º. - A presente lei se refere aos povos que habitam em Sierra Norte do Estado de Oaxaca, atualmente integrada em 74 municipalidades, 186 localidades entre Agencias Municipais e Agencias de policia; em total 260 centros populacionais, que compartilham valores Culturais, Organizacionais e possuem bens patrimoniais que integram a região pluriétnica, para a aprovação da presente lei.
Artigo 4º. - O executivo Estatal, os Governos Municipais e o Conselho de representantes, serão os responsáveis por exercer a presente lei, cuidando e fazendo respeitar o que ela estipula, para o bem dos povos que integram a região que daqui em diante ostentará o nome de REGIÃO AUTÔNOMA PLURIÉTNICA DA SIERRA Norte do Estado DE OAXACA.
Artigo 5º. - Para a atenção dos problemas de toda natureza que se chegaram a suscitar entre os Povos e Comunidades Indígenas de Sierra Norte do Estado de Oaxaca; se integrará um conselho regional de representantes comunitários que será nomeado em Assembléia Geral de Autoridades Municipais dos três distritos e sua ubiquação será no Município que designe a própria Assembléia.
TÍTULO TERCEIRO
TERRITÓRIO
Artigo 6º. - O território autônomo de Sierra Norte do Estado de Oaxaca, integra a soma de superfície de terras comunais com que conta cada Povo Integrante.
Artigo 7º. - A propriedade das terras comunais dos Povos e Comunidades integrantes da Região Autônoma de Sierra Norte, será inalienável, imprescritível, intransigível e inembargável. Com isso se garante o livre e pleno desenvolvimento dos povos indígenas.
Artigo 8º. - A máxima autoridade sobre o território de cada Povo ou comunidade Indígena será sua Assembléia Geral Comunitária.
Artigo 9º.- O uso e a forma de aproveitamento das terras -- propriedade dos povos indígenas -- será decidido mediante Assembléia Geral comunitária, sem que nela intervenha nenhuma autoridade estranha à comunidade.
Artigo 10º. - Os problemas de limites de terras entre Povos e Comunidades, serão resolvidos por um Conselho Regional de Representantes, buscando sempre o acordo e a harmonia entre as partes.
Artigo 11º. - Em cada comunidade haverá um corpo consultivo consultivo que será designado mediante Assembléia Geral Comunitária, para atender aos problemas internos de sua população.
Artigo 12º. - Os problemas internos que não puderem ser resolvidos pelas autoridades Municipais quando faça parte ou tenha interesse no assunto poderão retornar ao corpo Consultivo da Comunidade para sua atenção.
Artigo 13º. - O uso e o destino dos recursos naturais renováveis ou não, existentes dentro do território de um povo indígena será responsabilidade da Assembléia Geral comunitária.
Artigo 14º. - A administração dos recursos Naturais de cada Núcleo Populacional recairá em uma autoridade ou comissão que previamente nomeará a Assembléia Geral Comunitária
TÍTULO QUARTO
ECONOMIA
Artigo 15º. - A economia dos povos indígenas será de livre determinação individual, grupal ou coletiva.
Artigo 16º. - A racionalidade econômica em cada povo será de livre determinação sempre e quando não afete a terceiros e ponha em perigo a sobrevivência da comunidade.
Artigo 17º. - Todo programa ou projeto econômico a realizar-se em uma comunidade deverá surgir da Assembléia Geral comunitária., cuidando que estes não obedeçam a interesses pessoais.
Artigo 18º. - Cada povo indígena, deverá ter um plano de trabalho por triênio, o que regerá tanto a atividade interna e considerará a correcta canalização de recursos provenientes do exterior.
Artigo 19º. - Para seu progresso, as comunidades terão a liberdade para usar seus recursos naturais renováveis ou não sempre e quando por meio de uma decisão da assembléia e que esta considere um manejo sustentável dos bens.
Artigo 20º. - Para seu progresso harmônico, os planos de trabalho comunitário deverão estar integrados em um plano de Desenvolvimento da região autônoma.
Artigo 21º. - As distintas Dependências Governamentais, desempenharão o papel único de assessor ou consultor, sempre e quando este serviço seja reclamado ou solicitado pela comunidade.
Artigo 22º. - Os recursos Governamentais deverão ser integrados em uma única administração e de maneira direta a cada Comunidade. Esta por sua vez comprovará sua correta administração.
Artigo 23º. - Será livre determinação dos povos ou comunidades a decisão de unificar-se, para a realização de atividades de caráter econômico que garanta seu desenvolvimento.
Artigo 24º. - O papel normativo dos organismos governamentais, será transferido às autoridades eleitas pela Assembléia Geral de cada comunidade.
TÍTULO QUINTO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA
Artigo 25º. - A máxima Autoridade na Região Autônoma de Sierra Norte do Estado de Oaxaca, será a Assembléia Geral de Autoridades legalmente constituídas em cada comunidade.
Artigo 26º. - Para seu desempenho, a Assembléia Geral de Autoridades da Região Autônoma, terá uma lei regulamentar ditada e autorizada por ela mesma.
Artigo 27º. - Como parte do pacto sócio político entre os povos indígenas e o Estado Mexicano, os Municípios existentes serão tidos como tais, mas o trato administrativo tanto das Agencias Municipais como das Agencias de Polícia e Rancherias, responderão à lei regulamentar da Região Autônoma de Sierra Norte.
Artigo 28º. - A máxima autoridade social e política dos povos ou comunidades indígenas será sua assembléia geral comunitária, a qual se integra pela somatória de cidadãos com idades entre dezoito e sessenta anos.
Artigo 29º. - Será a Assembléia Geral comunitária que determina os órgãos de governo que considere necessários para isso levará em conta o valor da categoria Municipal e de essa maneira garantirá seu sano exercício social e político.
Artigo 30º. - A autoridade executiva que designe a Assembléia Geral Comunitária e a represente, será quem firma o pacto com os Governos Estatal e Federal.
Artigo 31º. - O regime administrativo do órgão executivo e dos demais que resultem necessários, será decidido pela assembléia geral comunitária
Artigo 32º. - Para a eleição de representantes regionais populares, a Região Autônoma se constituirá em Assembléia Geral de Autoridades que, estarão devidamente acreditados.
Artigo 33º. - Os representantes regionais, serão eleitos entre os cidadãos que cumpriram fielmente suas obrigações sociais e políticas em sua comunidade e sejam propostas por estas diante do plenário regional.
Artigo 34º. - Os candidatos a representação regional deverão apresentar um estrito plano de trabalho, que responda às necessidades e planejamentos da Região Autônoma que contenha calendarização e sistema de avaliação social.
TÍTULO SEXTO
EDUCAÇÃO
Artigo 35º. - A Assembléia Geral de Autoridades da Região Autônoma da Sierra Norte será a máxima autoridade que decidirá sobre a educação que deverá ser implementada em todo o território indígena.
Artigo 36º. - A Assembléia Geral de Autoridades, terá a faculdade de nomear comissões específicas para o caso, e estas quedarão definidas em suas leis regulamentares. Seu objetivo será sempre uma maior eficiência e propriedade na educação regional.
Artigo 37º. - A seleção do professorado será responsabilidade das Autoridades Comunitárias, assim como a vigilância de seu trabalho e a atenção que esta atividade requer.
Artigo 38º. - Os Governos Federal e Estadual serão os responsáveis de aportar os recursos econômicos para a atividade educativa. A administração dos recursos e sua correta aplicação será responsabilidade de cada Autoridade Comunitária
Artigo 39º. - A avaliação e reorientação da educação a cada triênio será responsabilidade tanto da Assembléia Geral de Autoridades da Região autônoma como da autoridade comunitária
TÍTULO SÉTIMO
CULTURA, CONHECIMENTO E COMUNICAÇÃO
Artigo 40º. - A cultura será patrimônio e exercício de cada comunidade.
Artigo 41º. - A cultura será entendida como as faculdades de criação, conhecimento e recreação de toda sociedade regional.
Artigo 42º. - A cultura integrará o que neste momento a comunidade tenha como patrimônio cultural, o conhecimento assentado em seus habitantes, e a informação que provenha do exterior e sirva ao progresso da comunidade.
Artigo 43º. - Cada comunidade decidirá que valores culturais difundir e converter em patrimônio geral.
Artigo 44º. - A Assembléia Geral de Autoridades da Região autônoma compreenderá as necessidades culturais da região e terá a responsabilidade de satisfazê-las, respeitando as iniciativas de caráter comunitário nesse aspecto.
Artigo 45º. - Toda iniciativa que involucre mais de três comunidades, no aspecto cultural, será discutido na Assembléia Geral de Autoridades da região autônoma.
Artigo 46º. - Os direitos autorais da criatividade cultural da Região Autônoma, deverá ser responsabilidade das comissões que para esse fim designe a lei regulamentar da Assembléia Geral de Autoridades da Região Autônoma.
Artigo 47º. - Para a exposição de resultados culturais, será responsabilidade de cada comunidade sua decisão e terá que levar em conta as recomendações manifestadas na Assembléia Geral Comunitária
Artigo 48º. - O conhecimento geral será tratado de tal maneira que seja resguardado pela comissão de defesa de direitos autorais nomeada pela Assembléia Geral de Autoridades da Região Autônoma.
Artigo 49º. - O conhecimento regional, será entendido como um valor e patrimônio geral, como tal resguardado por todo tipo de autoridade existente, sem que medie autoridade intermediária.
Artigo 50º. - Os meios de comunicação existentes e por integrar, serão propriedade dos povos que integram a Região Autônoma.
Artigo 51º. - A qualidade, conteúdo, e as formas de uso dos meios de comunicação serão responsabilidade da Assembléia Geral de Autoridades da Região autônoma.
Artigo 52º. - A Assembléia Geral de Autoridades da Região Autônoma, será responsável pela gestão de novos meios de comunicação e de programas de trabalho que em matéria de comunicação resulte necessário.
Artigo 53º. - A Assembléia Geral de Autoridades da Região Autônoma, poderá nomear comissões que lhe auxiliem tecnicamente para essa finalidade, toda vez que seja necessário.
TÍTULO OITAVO
REGIME JURÍDICO
Artigo 54º. - A administração da Justiça na região será responsabilidade de seus habitantes de acordo com os usos e costumes existentes em cada povo.
Artigo 55º.- Será a Assembléia Geral de Autoridades que nomeará o corpo consultivo Indígena que estará presidido por um Prefeito.
Artigo 56º.- Quem ocupa este cargo será cidadão da Região que de preferencia haja cumprido com as obrigações que marca seu comunidade.
Artigo 57º. - Será responsabilidade do Prefeito Regional administrar a Justiça em todos aqueles casos que o solicitem as Autoridades Comunitárias.
Artigo 58º. - Cada Povoado designará a um cidadão Bilingue que será o tradutor da variante lingüística de sua comunidade, que será chamado a traduzir nos casos que se lhe requeira.
Artigo 59º. - Na administração da Justiça, o Prefeito Regional escutará a opinião das autoridades da comunidade donde seja originário o infrator e juntos resolverão os conflitos que se lhe apresentem.
Artigo 60º. - Nos casos de suma gravidade será consultado o corpo consultivo, para encontrar a melhor solução aos problemas individuais e comunitários.
Artigo 61º. - A tarefa imediata do Prefeito Regional, será a avisar o Estado que guarda os expedientes de cada preso indígena recluso nos cárceres desta região.
O autor/compilador pode ser contatado no seguinte endereço:
Jaime Martínez Luna
Fundación comunalismo
domicilio conhecido
Guelatao de Juárez
C.P. 68770, Oax. México
c.e.: comunal@itonet2.itox.mx
Tel.: 955-36026
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