Para o desenvolvimento soberano, para o atendimento das reivindicações do povo e da nação.No último período, desde a descoberta do Pré-Sal, acompanhamos a discussão de qual destino dar, de que forma explorar, como explorar, criar uma nova empresa para o pré-sal, anular os leilões, 50% para a educação, e entre outras tantas coisas.
Nessa contribuição vamos aqui desenvolver a defesa necessária da soberania nacional, levando em conta a conjuntura de acirramento da luta de classes, que coloca o interesse da nação em cheque para atender os interesses do imperialismo.
Assim começamos a pensar: Qual o interesse do imperialismo dos EUA ao reativar a 4ª Frota logo próximo à região do Pré-Sal? É importante não deixar esquecer que foi justamente essa Frota a responsável por apoiar o golpe militar de 64 e agora está "monitorando" a região do Pré-Sal. Mas monitorando para quem? Já vamos descobrir...
Na contramão da soberania nacional passamos por um longo período de entrega da nação aos interesses do imperialismo, basta lembrar da privatização lesa-pátria da Companhia Vale do Rio Doce, da Companhia Siderúrgica Nacional, da EMBRAER.
A Herança Maldita de FHC
E foi nesse mesmo período que FHC, arrancou da Nação o monopólio do petróleo, levando cada descoberta à leilões que entregam centenas de milhões de barris à EXON MOBIL, SHELL, e outras multi-nacionais. Com a mesma caneta o tucano tentou privatizar a Petrobrás, mas não conseguiu ir até o fim, mas infelizmente conseguiu dar alguns passos em direção à privatização, deixando 62% da Petrobrás não mão de especuladores e acionistas de todos os tipos.
Agora, imaginem só, mantido tudo como está (Lei 9.478/97), de 80 bilhões de barris do Pré-Sal (hoje já se calcula 300 bilhões de barris), vendidos à 80 dólares, seriam 6,4 trilhões de dólares, 85%, 64.2 bilhões de barris, 5,44 trilhões de dólares seriam entregues às multinacionais, sem gerar emprego nem renda no Brasil, deixando a nação refém dos interesses dos capitalistas. E como se não fosse o bastante, dos apenas 0,96 trilhões de dólares que nos sobrariam, 62% iriam para os acionistas da Petrobrás. No final das contas o Pré-Sal do Brasil seria apenas: 0,364 trilhões de dólares.*
Aproveite os números que ilustram e imagine isso aplicado à toda reserva brasileira (14 bilhões de barris) e à já usurpada pela burguesia internacional. O Pré-Sal nos proporciona a oportunidade de questionar todo o processo de entrega do petróleo às multinacionais e as leis de FHC.
Agora podemos nos questionar: Lula com 8 meses de mandato não têm responsabilidade de garantir o atendimento das reivindicações, a começar pelas elementares que garantem a soberania do país? Defender a soberania do Brasil não é garantir o controle Estatal sobre os recursos naturais, a começar pelo Petróleo?
Lula, no segundo turno das eleições passadas, fez o correto e questionou as privatizações. Os jovens e os trabalhadores se agarraram à possibilidade de garantir o atendimento das reivindicações: votaram em Lula.
A Lei do Lula
Agora com a recente descoberta do Pré-Sal Lula faz uma proposta (leia-se pisar na bola): partilhar o Pré-Sal. Propõem a presença do Estado em todas as reservas de óleo e gás do Pré-Sal e ainda construir uma nova Estatal para gerenciar o Pré-Sal, a PETRO-SAL.
Se isso permitia algum avanço da lei entreguista de FHC, no Congresso Nacional os patrões e seus lacaios o minimizaram com emendas que propõem, por exemplo, devolver às empresas privadas o investido na extração do Pré-Sal, além do lucro.
Ao mesmo tempo para garantir a soberania não adianta fazer uma lei pela metade, uma lei que só vale pra parte das bacias petrolíferas. Precisamos retomar todo o Petróleo para a Nação, a começar pelo Pré-Sal, reverter todos os leilões e tornar a Petrobrás 100% Estatal! Só assim conseguiremos colocar todo o petróleo e o gás à serviço da soberania.
A Lei dos Royalties: Sérgio Cabral e a Direção Majoritária da UNE
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