28 de agosto de 2010

Prostituição infantil: Está voando pena!

Bote frente a frente dois galos de briga, de crista alta e com esporas afiadas, no centro de um ringue. Depois, peça para que eles se entendam. Não vai prestar. Esses dois galos, de um lado a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), chefiada por Darlene Tendolo, e do outro, a prostituição infantil, com todas as suas mazelas que afligem as  crianças de Bauru, em poucos segundos, estarão se bicando numa disputa pra lá de acirrada e voarão, ou melhor, já estão voando penas para todos os lados.

Na dificuldade de retirar as crianças carentes das ruas da cidade, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) anuncia a intensificação do trabalho com os pais desses menores. A grande preocupação é o envolvimento com drogas. A secretária Darlene Tendolo admite até prostituição infantil em Bauru, tanto que está lutando com todas as suas forças para combater isso.

Em entrevista à repórter Lidiane Oliveira, a titular da Sebes explica que foi concluído um levantamento pela pasta em que foram identificados 197 jovens que viviam nessas condições e hoje são atendidos pelos programas sociais da Prefeitura. No entanto, segundo a secretária, 25 deles não estão mais participando dos projetos.

Por isso, a Secretaria intensificou ações da equipe de busca ativa aos fins-de-semana e de visitas aos pais dessas crianças e adolescentes para responsabilizá-los. É que o levantamento indicou também que, em muitos casos, são adultos que incentivam a presença das crianças nas ruas, incluindo familiares.

Para evitar que os jovens fiquem ''reféns'' desses adultos, Darlene pede aos bauruenses que não dêem dinheiro nos sinais quando abordados por crianças que fazem malabarismos ou propõem algum tipo de serviço.

A secretária da Sebes informou que está intensificando uma ação conjunta com participação do Conselho Tutelar, Grupo Empresarial de Apoio à Criança e Adolescente (GEA) e Polícia Militar, visando reprimir o aliciamento de crianças por adultos.

Você sabia, Secretária Darlene Tendolo, que no mundo e em nosso país ainda enfrentamos o grave problema da Prostituição Infantil, e que isto é um comércio extremamente rentável ?

Sim, lamentavelmente ainda encontramos indivíduos que lucram através da dificuldade alheia. Até quando isso acontecerá? As grandes vítimas da prostituição infantil são crianças pobres que vivem na periferia de nossas cidades e que trazem consigo um histórico de violência na família, muitas sendo inclusive molestadas pelo próprio pai ou padrasto.

Crianças e adolescentes que não suportam mais viver em condições indignas e são expulsas de casa pelos constantes abusos que sofrem por parte de quem deveria protegê-las e amá-las. A alma da criança e do jovem é muito suscetível aos exemplos oferecidos pelos pais, se no lar não recebem amor, segurança e estrutura para uma existência digna, fatalmente vão à procura disso e saem às ruas, contudo, nas ruas não encontram a tão almejada segurança, mas sim pessoas dispostas a explorar suas fraquezas em benefício próprio.

Segundo dados do Ministério da Justiça, em 16,88% dos municípios brasileiros existe a exploração sexual infantil, e pasmem, leitor paulista, São Paulo ocupa o 1º lugar do ranking, com 93 municípios citados. Há pouco tempo o Jornal da Cidade de Bauru trouxe à tona a questão da Prostituição Infantil, mostrando que Bauru também está longe de ser exemplo. Mas já que levantamos o problema neste texto, é necessário sugerirmos uma solução.
Uma pesquisa realizada pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça revelou a crise que envolve a prostituição infantil no País.

Quase vinte de cada cem cidades brasileiras convivem com o crime sexual infantil. Na contabilidade precisa, são 937 dos 5.551 municípios do país. A lista inclui desde paraísos do turismo sexual, como Rio de Janeiro e São Paulo (Sudeste) e Fortaleza (Nordeste), a lugarejos como Xexéo, uma cidadezinha de quinze mil habitantes a oitenta quilômetros de Recife, em Pernambuco, ou Pacaraima, de apenas oito mil moradores, em Roraima, no extremo Norte do Brasil.

A prostituição infantil está presente em cerca de 16,88% dos municípios brasileiros. Todas as capitais estão na lista. A maior parte dos municípios com exploração sexual de menores está no interior, em cidades pequenas e pobres, de vinte mil a cem mil habitantes.

O Nordeste é a região com maior número de municípios mapeados: 31,8% das cidades citadas. Pernambuco lidera o ranking nordestino com setenta. O Sudeste vem em segundo lugar com 25%. O estado de São Paulo aparece com noventa e três cidades, Minas Gerais tem 92, enquanto no Rio de Janeiro são 33. A pesquisa identificou quatro tipos de crimes: prostituição, tráfico de menores, pornografia e turismo sexual.

A ONU divulgou pesquisa onde mostra que o turismo sexual é um dos grandes responsáveis pela prostituição infantil e que esta é "visível em áreas de turismo ao longo da costa". Para se ter uma idéia do “combate” que é dado ao problema, se continuar nesse mesmo ritmo, o Brasil conseguirá atingir seus objetivos de reduzir a incidência de casos de prostituição infantil apenas no ano de 3640, segundo estimativas da própria organização.

Estima-se entre 100 mil e 500 mil menores explorados sexualmente no País, e que está ligado ao crime organizado. Além disso, existem 241 rotas de tráfico de crianças do Brasil para o exterior.

No Rio de Janeiro, o crescimento da prostituição infantil é visível. De 2003 para 2004, houve um salto de 88,2% no número de denúncias. Só em Copacabana, foram registrados 95 casos de um total de 909.

A indústria da prostituição é uma das mais rentáveis do sistema capitalista, perdendo só para o tráfico de drogas e o jogo do bicho. A ameaça da AIDS estimula a prostituição precoce e a virgindade das meninas é uma das garantias contra a contaminação.

A exploração sexual da mulher é tida como um direito pela sociedade capitalista, desde que seja remunerada e nela estão envolvidos membros de todas as esferas de poder, por isso, ao invés de diminuir, o quadro se torna cada vez mais grave.

Secretária Darlene, a  falta de impunidade de quem explora é fator preponderante para que a prostituição infantil ocorra? Sim, a falta de impunidade aumenta a sensação de que nada ocorrerá à quem explora esses menores. Entretanto, forçoso admitir que punir esses indivíduos é apenas punir, imperioso, pois, fazer mais, imprescindível ir além e reconstruir a vida dessas crianças e adolescentes, e só pra gente não se esquecer aqui, o artigo 227, parágrafo 4°, da Constituição Federal, afirma que a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual de criança e adolescente, embora ainda não exista uma lei regulamentando esse dispositivo que possa realmente “punir severamente” a exploração sexual.


A violência sexual se expressa por meio de exploração e/ ou abuso sexual. Abuso sexual é a utilização de crianças e adolescentes, geralmente por alguém próximo, que aproveita da relação de poder e confiança sobre meninos e meninas para obter favores sexuais. Pode ocorrer com violência ou sem violência física, mas a violência psicológica está sempre presente.


Exploração sexual infanto-juvenil é a utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais e de lucro. Isso acontece quando meninos e meninas são induzidos a manter relações sexuais com adultos ou adolescentes mais velhos, quando são usados para a produção de materiais pornográficos (revistas, fotos, filmes, vídeos, sites na internet, etc) e para o tráfico, isto é, levados para outras cidades, estados ou países, com propósitos sexuais.


Crianças e adolescentes não se prostituem, são explorados sexualmente. A prostituiçao é exercida por pessoas adultas. Sua prática implica um certo grau de conhecimento, autonomia e capacidade de decisão ainda que pressionada por fatores sócio-economicos. A exploração sexual de crianças e adolescente ocorre num contexto que alia exclusão social, dominação da mulher pelo homem, preconceito racial, opressão de idade e vínculos de parentesco e/ ou responsabilidade.


Crianças não se prostituem; crianças são prostituídas pela sociedade, pela pobreza dos seus pais, pela herança de violência doméstica, pela impunidade que campeia na legislação penal e nos tribunais Brasileiros. È cada vez menor a idade das crianças exploradas, entre sete e dez anos. A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das piores formas, porque não a mais asquerosa, de violação de direitos humanos.


Muita gente considera grave o problema, mas por outro lado acha que é inevitável. Entra agora, a questão cultural, as relações culturais. Ricos e pobres; negros e brancos. Essa questão cultural é a mais difícil de ser vencida. Jovens que sofrem com a fome, a miséria, a violência e o abuso sexual estarão a centenas de quilômetros de casa. E em breve, esses meninos e meninas estarão se prostituindo por um prato de comida ou um saco de biscoito.


O que agrava de fato o triste quadro da Prostituição Infantil é a falta de amor que ainda impera no coração humano. Não tão somente a falta de amor por parte da família dessas crianças e adolescentes, que através da violência dentro da própria casa escancaram a porta para que seus filhos e filhas sirvam de mercadoria. Mas também a falta de amor por parte de quem se utiliza dos "serviços" dessas crianças.

Muitas vezes são homens casados, com razoável situação financeira que se aproveitam desses menores, homens que têm filhos da mesma idade que os menores com que se deitam... É dessa falta de amor que falamos, caro leitor, desse abuso, desse aproveitar a fragilidade dos outros, onde o mais forte subjuga o mais fraco. Alguns poderão dar risada da sugestão de que o amor nos livrará dessa infeliz alcunha de exploradores de menores, afinal, problema dessa magnitude solucionado apenas com amor, só pode ser ficção. Mas o amor é a solução mais simples, barata, duradoura e eficaz... O amor acompanha, cuida, socorre.

Como então amar quem a gente nunca viu na vida? Comecemos por não explorar, depois por agir em benefício da pessoa necessitada. Ao invés de explorar sexualmente, vamos lhe proporcionar um ombro amigo para que ela fale de suas dores, alegrias e tristezas. Ao invés de lhe dar dinheiro em troca do corpo, vamos lhe dar carinho, vamos lhe tirar das ruas, proporcionar uma boa educação,vamos se possível for atender sua família nas necessidades básicas. É a falta de amor que nos coloca cada vez mais dentro de graves problemas sociais... 

Prostituição Infantil, Escravidão Infantil, miséria, violência, são todos problemas advindos do egoísmo humano. A questão está em amar e dar respaldo afetivo à essas crianças e adolescentes, para que vençam na vida e se tornem adultos dignos e conscientes, aptos a transformar nosso país em uma sociedade ideal, fazendo expandir os laços de amor a refletir a gratidão por terem sido amados como seres humanos que são.
Um exemplo incontestável, de ajuda, tem sido o da Petrobrás que vem investindo seriamente em diversas ações para eliminar o problema da prostituição infanto-juvenil no Brasil. Uma das fundações acolhidas pela impresa é o Fundo da Infância e da Adolescência.


Se o Brasil fizesse uma corrente para cessar esse problema social, gradativamente não precisaríamos nos preocupar com tanta violência. Se nossos governantes (e se nós tomarmos vergonha na nossa cara na hora de votar, porque 2010 é ano eleitoral e a gente tem que fazer valer nossa voz e voto, senão pra que porcaria, pra não ter que dizer outra coisa, somos obrigados a votar, então?) olhassem um pouco para essa causa, talvez o nosso Brasil deixaria de prostituir-se, e pusesse viver livre sem medo de vencer.

Pensemos nisso.

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