Independência? Que Independência?

Uma meia verdade, é pior do que uma mentira completa, pois deixa dúvidas e atrai a desconfiança. Descobrimento do Brasil – Independência – Abolição dos Escravos – Morte de Tiradentes enfim, a história do nosso país esta repleta de meias verdades. Ouvi em bancos escolar, que nosso futuro Imperador D, Pedro (e isso você também deve ter ouvido), não parou às Margens do Riacho Ipiranga, com o propósito único de dar o famoso grito ( a quem diga que esse grito nem aconteceu), parou para...bem..., estava com dor de barriga e precisava ir pra trás da moita dar uma cagada histórica, só por essa razão, que alguns fatos ocorreram alí naquele sitio. Não está no texto abaixo; mas entre as meias verdades, existe uma VERDADE, que não encontramos nos livros escolares; Uma divida contraída com a Inglaterra, e que o Brasil levou mais de 100 anos para pagar (E nisso,D, Pedro quase  vendeu até mesmo as suas cuecas reais para pagá-la), dívda esta contraída por Portugal, e que entrou no acordo para que houvesse a nossa “INDEPENDÊNCIA” ....Denomina-se “(In) dependência”  do Brasil o processo que culminou com a emancipação política do Brasil do reino de Portugal, no início do século XIX. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, quando ocorreu o episódio do chamado “Grito do Ipiranga”. Na verdade, a história da “independência do Brasil” não é tão poética e romântica como é mostrada em alguns livros clássicos de história do Brasil. Basta observar, no Museu do Ipiranga, em São Paulo,o célebre quadro do pintor paraibano Pedro Américo, retratando o dia 7 de setembro de 1822,parecendo um anúncio de desodorante, com aqueles sujeitos levantando a espada para mostrar o sovaco, que diga-se de passagem, nem o boiadeiro, no canto do quadro, deveria estar aguentando com tamanho cecê de um bando de machos, misturado ao fedor de cavalos molhados,  que embora o autor do quadro tenha o pintado anos depois, sei lá se sem querer, mas o pintor acabou revelando a mentira que foi a tal da independência do Brasil. Observe no encontro das tropas. A tropa  portuguesa vem ao encontro da tropa de D. Pedro, uns estão com espadas erguidas (para simular uma luta que não ocorreu) e outros soldados estão com CHAPÉUS EXTENDIDOS. Eles estão saudando uns aos outros como que celebrando a farsa que teria dado certo. No dia em que visitei o museu da Independência no Ipiranga mostrei aos alunos a farsa. Enquanto as tropas se saudavam, uns peões observam bestializados sem entender bulhufas o que estava acontecendo, à direita do quadro um negro de chapéu e roupas simples à frente o carro de boi olha atônito. Deve ter se perguntado: “O que será que está acontecendo”? Na verdade não estava acontecendo nada, eram apenas as tropas “inimigas” se saudando. Não houve derramamento de sangue, não houve uma revolução nem uma guerra, não houve combate que justificasse o dia da Independência. Mas o mito do herói é fortíssimo na cabeça do brasileiro que acredita mesmo que D. Pedro teria traído a sua pátria. Jamais. Tudo não passou de um jogo político entre as elites compostas de proprietários rurais e comerciantes que vinham pressionando D. Pedro para que fizesse ele sozinho mais uma minoria a Independência do Brasil. Foram cerca de 8 mil assinaturas recolhidas no abaixo assinado feito por José Bonifácio entregue a D. Pedro em 29 de novembro de 1821, com certeza não havia assinatura de escravos nem de pobres brancos, não havia a assinatura do índio nem das mulheres (independente da classe, as mulheres estavam fora das discussões políticas da época), enfim, aquelas assinaturas eram de apenas 2% da população da época, porque, 98% estava excluída de qualquer processo ou tomada de decisões importantes para o país. Portanto, a independência é uma farsa, uma mentira que as elites conseguiram passar para a população como verdadeira. Há um livro de Humberto Eco e Marisa Bonazzi que fala dos atos de heroísmo mentirosos, forjados para iludir as pessoas. A obra deixa bem claro que para enfiar o sentimento patriótico goela a baixo de um povo há relatos de cenas incríveis de soldados que na guerra acionava o gatilho até com os dentes, claro que era um exagero. As mesmas mentiras permeiam o mito da independência brasileira, as mesmas mentiras permeiam os nossos heróis. Mas um povo IDÓLATRA e alienado não consegue enxergar essas mentiras por trás do mito, não aprendeu a ler essas mentiras nas entrelinhas da História mal contada e pessimamente ensinada nas nossas escolas de ensino fundamental e médio.

Tudo começou com a transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil, com início em 1807, na histórica “fuga da corte real portuguesa para o Brasil”, promovida pela ascensão do Império de Napoleão Bonaparte que se mobilizava para Portugal. Em uma estratégia, pensada e planejada para evitar que a família real portuguesa fosse aprisionada e obrigada a abdicar, como iria acontecer com Fernando VII e Carlos IV da Espanha, toda a corte portuguesa, incluindo o príncipe-regente D. João VI, fugiu para o Brasil, instalando o governo português no Rio de Janeiro em 1808. Nessa transferência cerca de 15 mil portugueses chegaram ao Brasil, contemplando praticamente todo o quadro do governo português, além de muitos nobres, comerciantes ricos, juízes de tribunais superiores e outros burgueses.

Os membros da família real foram alojados em três prédios no centro do Rio de Janeiro, entre eles o paço do vice-rei Marcos de Noronha e Brito, conde dos Arcos, e o convento das Carmelitas. Os demais agregados espalharam-se pela cidade, em residências confiscadas à população assinaladas com as iniciais “P.R.” (“Príncipe-Regente”), o que deu origem aos trocadilhos “Ponha-se na Rua” e “Prédio Roubado”.

Após a derrota de Napoleão, na sequência da Revolução de 1820 (Revolução Liberal do Porto) em Portugal, D. João VI e sua Corte voltaram à Portugal, restabelecendo em Lisboa a capital, voltando o Rio de Janeiro a ser de novo uma cidade colonial, deixando como Príncipe Regente no Brasil o seu filho Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon (recebendo, posteriormente, o título de primiero imperador do Brasil, D. Pedro I).

A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821. Em 9 de dezembro, chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que determinavam a abolição da Regência e o imediato retorno de D. Pedro á Portugal, a obediência das províncias a Lisboa (e não mais ao Rio de Janeiro) e a extinção dos tribunais do Rio de Janeiro. O Príncipe Regente D. Pedro começou a fazer os preparativos para o seu regresso, mas estava instaurada uma enorme inquietação nas principais classes sociais e políticas brasileiras. Entre essas classes destacavam-se a aristocracia rural do Sudeste brasileiro, a mais poderosa, conservadora, que lutava pela independência do Brasil, defendendo a unidade territorial, a escravidão e seus privilégios de classe; a aristocracia rural do Norte e Nordeste, que defendiam o federalismo e até o separatismo; e as camadas populares urbanas liberais radicais que queriam a independência e a democratização da sociedade.

Promoveu-se então uma divisão política no Brasil, com o partido português, chamado por vezes de “os pés de chumbo”, que defendia os interesses da Corte, o partido brasileiro, composto predominantemente por aristocratas rurais do Sudeste brasileiro, e os liberais radicais. Para o partido brasileiro, o ideal era a criação de uma monarquia dual (Brasil e Portugal) para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de comércio. Mas a intransigência das Cortes Portuguesas, que nada tinham de liberais, fez o partido inclinar-se pela emancipação, sem alterar a ordem social vigente e os seus privilégios adquiridos. Já os liberais radicais formavam um agrupamento quase revolucionário, bem próximo das camadas populares urbanas, defendendo mudanças mais profundas e democráticas da sociedade.

A concretização das aspirações de cada um desses agrupamentos foi determinada, principalmente, pela influência econômica deles, ou seja, os grandes proprietários rurais ligados ao partido brasileiro e os defensores da Corte portuguesa dispunham dos “meios” (capital) para a realização de seus objetivos. Numa luta, que poderiamos resumir de forma simplista, entre conservadores (partido português e partido brasileiro) e os liberais radicais, o príncipe regente D. Pedro I, influenciado pela sua formação burguesa e política absolutista, não exitou em tender para o lado dos conservadores.

Com os decretos da Corte portuguesa de 9 de dezembro de 1821, promoveu-se um pânico nos membros do partido brasileiro com a possibilidade de uma recolonização (o que prejudicaria seus comércios), fazendo com que o partido pendesse na balança para o lado dos liberais radicais, formando uma nova conjuntura política brasileira: de um lado o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais radicais, que passaram a agir pela independência.

Agora com força econômica e política, o grupo “unificado” (pelo menos na questão da independência do reino de Portugal) em favor da independência do Brasil, conseguiu desenvolver um movimento significativo nas principais provincias do Brasil na época (com participação essencial de José Bonifácio), que foi bem visto por D. Pedro I. Em resposta a solicitação da Corte portuguesa para o regresso do Principe regente D. Pedro, um documento (coleta de assinaturas) foi elaborado solicitando a permanência do Príncipe no Brasil, solicitação esta atendida, e que promoveu uma momento histórco, conhecido como o “Dia do Fico”, lembrado pela célebre frase dita por D. Pedro “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico!”. Na verdade, o “Fico” de D. Pedro foi fortemente influenciada pela aristocracia brasileira e não pela maioria da população (escravos, trabalhadores braçais e profissionais liberais). Mesmo defendendo os interesses própios (absolutistas) e da aristocracia brasileira, essa ação de D. Pedro proveu á ele forte apoio popular.

Com objetivo de buscar uniformidade de apoio ao Príncipe Regente nas províncias, foi criado o Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil, que na prática, tratava-se de uma manobra dos conservadores, liderados por José Bonifácio, contra os radicais, representados por Joaquim Gonçalves Ledo, um funcionário público para quem a preservação da unidade político-territorial do Brasil deveria ser feita convocando-se uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo. A finalidade do Conselho era a de manter a unidade sob controle do poder central e dos conservadores, embora parecesse ser um ato democrático.

A “ruptura” com a Corte portuguesa ficou evidente quando D. Pedro determinou que qualquer decreto emitido pela corte portuguesa só poderia entrar em vigor mediante autorização sua, conferindo plena soberania ao Brasil, ou melhor dizendo, soberania a aristocracia brasileira. Uma prova disso está no fato da eloboração de uma constituinte, que negligenciando o desejo dos liberais radicais de uma eleição direta, prevaleceu-se o desejo dos conservadores (eleição indireta). Assim, os conservadores tinham obtido o controle da situação, com o texto da convocação da Constituinte com declarações favoráveis à permanência da união entre Brasil e Portugal, entretanto, a Corte portuguesa não recuou no pedido de regresso de D. Pedro. Fortemente influenciado pela sua formação absolutista e impulsionado pela cartas de José de Bonifácio e da sua esposa, Maria Leopoldina, D. Pedro, após receber uma carta do seu pai com ordens para regressar imdediatamente para Portugal, em 7 de setembro de 1822, ao voltar de Santos, parado às margens do riacho Ipiranga, pronunciou a famosa frase “Independência ou Morte!“, rompendo os laços de união política com Portugal. Em 12 de outubro de 1822, o Príncipe foi aclamado Imperador com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1 de dezembro na Capital.

Portanto, embora a independência do Brasil possa ser vista como um ato heróico e patriótico de D. Pedro I, objetivamente, ela foi promovida pela forças somadas do conservadorismo da aristocracia rural brasileira e do absolutismo do Príncipe. A “independência do Brasil” preservou o status das elites agro-exportadoras, que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais, a escravidão foi mantida, assim como os latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação e o modelo de governo monárquico. A farsa da independência do Brasil ficou evidente quando o Brasil, para ser reconhecido oficialmente como nação, negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar “indenizações” de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal, tendo início a dívida externa do Brasil. Como se não bastasse o pagamento dessas “indenizações”, D. João VI quando retornou a Lisboa, após período no Brasil (transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil), por ordem das Cortes, passou as patas em todo o dinheiro que podia, promovendo a falência do primeiro Banco do Brasil em 1829.

Quase 200 anos depois, a história se repete. A maioria da população brasileira continua oprimida, explorada, sem diretitos básicos de cidadania e o Governo brasileiro paga “indenizações” às “Cortes” extrageiras em detrimento do bem estar dessa população menos favorecida. Em 2006 o Brasil gastou 36,7% do orçamento federal com pagamentos da dívida, contra 25,7% na Previdência, 4,8% na Saúde e 2,2% na Educação. Em 2008, gastamos R$ 282 bilhões com juros e amortizações da dívida pública. Proporcionalmente a arrecadação de impostos, isso corresponde a 30,5% da arrecadação tributária. Se somarmos a isso a rolagem da dívida, ou seja, a emissão de títulos públicos para “empurrar” a dívida pra frente, esses valores chegam a 48% do orçamento brasileiro. Quase metade do esforço dos brasileiros é para satisfazer as necessidades do mercado internacional e trabalhar com a especulação financeira do país! E o que recebemos em troca? Escola de qualidade? Saúde? Transporte barato e de qualidade? O país investe consideravelmente em pesquisa e tecnologia? Não.

Isso é ser independente? Segundo o dicionário brasileiro da língua portuguesa, ser independente é ser livre; proceder voluntariamente; que não está sujeito; que se governa por leis próprias; contrário à tirania ou ao despotismo, assim, vemos que estamos longe de ser independentes. Enquanto a maioria dos brasileiros não puder escolher voluntariamente seus destinos não seremos uma nação independente. Milhares, ou milhões talvez, de jovens são conduzidos a criminalidade por não poderem estudar ou receber o pagamento digno pelo seu trabalho. Vivemos em uma democracia? É claro que não! A soberania no Brasil não é popular, e sim de uma amostra pequenina da população que detêm a maior parte do capital e que exploram a maioria da população.

Ao contrário!  A independência de uma nação vai muito além do que a independência de uma fração da energia utilizada pelo país. O dia da verdadeira independência do Brasil acontecerá quando a maioria da população brasileira, explorada e enganada há séculos, tiver consciência do seu poder e fazer valer seus direitos, elegendo políticos comprometidos com os interesses do Brasil, e não com os interesses do capital corruptor. Vamos gritar “Independência ou fora GOVERNOS, BURGUESIA, etc.!!!!”