O Rio de Janeiro é uma cidade mundialmente conhecida por seus pontos turísticos como o Cristo redentor, o Pão de Açúcar, a Praia de Copacabana e Ipanema, o Parque Lage, a Marina da Glória entre muitos outros, mas todos eles localizados na zona sul da cidade. Porém, o Rio é repleto de contradições. Na mesma zona sul, a “maravilha” da cidade, reduto da elite carioca, também se encontra a maior favela da América Latina, a Rocinha. Para que possamos entender o porquê dessas contradições é necessário conhecermos as transformações urbanísticas pela qual a cidade passou e qual efeito essas mudanças trouxeram.
Por volta de 1850 o Centro da cidade já abrigava grande parte do comércio, tanto importador como exportador, onde freguesias como a da Candelária começam a receber a modernidade urbanística tendo as suas ruas calçadas com paralelepípedos, iluminação a gás, serviço de esgoto sanitário etc. Entretanto, era também no Centro onde se localizavam as populações mais miseráveis. Essas pessoas não possuíam nenhum tipo de estrutura, sendo assim, restando a elas morar próximo ao local onde poderia haver chance de trabalho, ou seja, no centro urbano. Para isso, passavam a existir os cortiços que eram habitações coletivas das classes pobres, uma moradia que, pela aglomeração de pessoas que não possuíam condições para cuidarem da saúde, era o ponto de doenças como a febre amarela. Devido a grande manifestação de doenças, começa uma guerra contra os cortiços onde o governo municipal pretendia destruí-los lançando um discurso sobre a gravidade sanitária dessas habitações.
Com o surgimento de linhas de trem, que ligavam o Centro a freguesias rurais como Cascadura e Engenho Novo; antigas olarias, curtumes e até mesmo núcleos rurais passaram a se transformar em vilarejos atraindo aqueles que buscavam uma habitação condizente com sua estrutura financeira. Com o passar do tempo começou a existir um grande processo de ocupação do subúrbio, as casas seguiam ao longo da ferrovia e se concentravam mais em torno das estações.
Em 9/12/1882 foi promulgado um decreto que isentava de impostos aduaneiros e concedia outros benefícios às industrias que construíssem ‘casas populares higiênicas, com fossas, dependências de cozinha e de lavanderia, elevada do solo e com boa areação’ para seus operários (...).
O Decreto do legislativo de 8/2/1888, por sua vez, concedeu privilégios de isenção de impostos sobre importação de materiais de construção, e de concessão de terrenos e de edifícios, à forma que se propusesse a edificar casas populares. 1
Apesar da construção de vilas operárias, ainda assim, continuavam a existir os cortiços. “Trem, subúrbio e população de baixa renda passavam a ser sinônimos aos quais se contrapunham a associação bonde/ zona sul/ estilo de vida ‘moderno’”.¹
No século XX favelas na zona sul do Rio de Janeiro começaram a aparecer, porém, muitas delas apenas continuaram a existir quando tanto o capital quanto o Estado se viram lucrando, pois, recebiam mais benefícios do que custos. “Quando a partir de 1960, a relação custo-benefício se inverteu, a maioria delas foi sumariamente erradicada, e seus moradores removidos para áreas suburbanas”².
Com o crescimento da economia brasileira, o Rio de Janeiro passa por incríveis transformações com Pereira Passos, a Reforma Passos. Com isso, foi implantada uma reestruturação da cidade para atender a demanda capitalista e deixar para trás o seu estilo colonial. Diversas ruas do Centro tiveram de ser alargadas, devido à nova economia e ao surgimento de um novo meio de transporte, os automóveis. O Centro teve casas demolidas que serviam de moradia a classe pobre. Com o alargamento dessas ruas, os quarteirões operários foram os que mais sofreram com a renovação urbanística.
Na maioria dos casos, a Prefeitura desapropriava mais prédios do que aqueles necessários para o alargamento das ruas. Visava com isso a venda dos terrenos remanescentes (e agora valorizados) após o término das obras, ressarcindo-se assim de grande parte dos seus custos. ³
Pretendia-se com isso, então, obter lucro com as obras realizadas para atender a necessidade do capitalismo que vinha ganhando forma no Brasil. Outro fator que marcou o governo Passos foi a sua preocupação com o saneamento e a higiene da cidade, que em nome dessa política “declarou guerra aos quiosques da cidade e proibiu a venda de vários produtos por ambulantes, atingindo, por conseguinte, as fontes de renda de grande número de pessoas”. 4
Com o grande número de casas e cortiços que foram demolidos pelo governo Passos, muitos ficaram morando com outras famílias, pagando um custo alto de aluguel pela valorização do local ou foram para o subúrbio. Assim, os morros localizados na área central, onde havia pouca concentração anteriormente, passa por um crescente processo de ocupação, dando uma nova característica à cidade: o surgimento de favelas. Era a única solução para essas pessoas de baixa renda que necessitavam de um lugar para morar próximo ao local de trabalho.
A situação da classe pobre era, pois, muito precária, apesar da existência de trabalhos bem remunerados no Rio atualmente. Mas por isso mesmo chegavam diariamente, de todos os lugares circunvizinhos, camponeses, que trocavam seus serviços na roça por ocupações de operário... A população pobre aumentou sem que aumentasse o número de casas. 5
As transformações que o Rio sofreu e ainda viria a sofrer tinham como objetivo beneficiar a classe dominante com a acumulação de capital cada vez maior para as empresas e o Estado. No governo de Carlos Sampaio, as comemorações do 1º Centenário da Independência do Brasil, era o grande marco para atrair turistas e aumentar a concentração de capital. O morro do Castelo, localizado próximo à Avenida Rio Branco, e local de residências de diversas famílias pobres, foi retirado “em nome da aeração e da higiene”, mas o objetivo era somente o lucro, pois o morro se encontrava em uma área altamente valorizada. Mas, mesmo com a eliminação do morro, ficou à mostra um dos bairros mais antigos do centro e também completamente pobre, sendo, então, também eliminado em favor da realização da exposição em homenagem a “cidade moderna”. Foi também com Carlos Sampaio que o bairro da Lapa na Zona sul perdeu a característica proletária com diversas obras de saneamento e aterro, atraindo assim uma população elitista que mais tarde viria a pressionar o governo a “expulsar, através de leis de zoneamento, a atividade industrial ainda remanescente”. 6 Os bairros elitizados da zona sul possuíam uma boa infra-estrutura para abrigar aqueles que detinham o capital, deferente dos bairros do subúrbio que não recebiam nenhum benefício urbanístico, pois abrigava as classes pobres.
Na década de 30 as favelas se proliferavam e no governo de Alfred Agache a solução vista para acabar com esse problema foi a erradicação. Para ele, não poderia haver favelas em bairros nobres.
Em primeiro lugar, porque aproximaram classes sociais opostas, cidadãos de primeira e segunda classe por assim dizer. Com efeito, para Agache os habitantes da favela formavam ‘uma população meio nômade, avessa a toda e qualquer regra de higiene’. Em segundo lugar, porque essa aproximação resultava na imposição de externalidades negativas às classes dominantes, tanto no que diz respeito à sua segurança e qualidade de vida, quanto à manutenção da ordem social estabelecida (...) Em terceiro lugar, porque as ‘nômades’ da favela vinham se ‘sedentarizando’ demais, isto é, vinham tomando posse efetiva dos morros da cidade, reproduzindo inclusive padrões de comportamento social e econômico bastante aceitáveis para o restante da cidade, mas intoleráveis na favela (...).7
O período de 1930 – 1964 é caracterizado pelo populismo. Os subúrbios começaram, então, a receber pequenos melhoramentos, já que a principal atenção do governo estava focada no núcleo metropolitano, onde gera o capital.
O caráter populista do período concretizou-se também numa política de concessão de subsídios aos serviços públicos, e numa política habitacional paternalista, caracterizada sobre tudo pela construção de conjuntos habitacionais nos subúrbios por diversos órgãos governamentais. Estes conjuntos, se não resolveram o problema da habitação popular, conseguiram, entretanto colher votos, e modificar substancialmente a forma-aparência dos subúrbios cariocas. 8
Já entre 45 e 50, produtos que antes eram importados, agora passavam a ser fabricados no país, sendo assim, favorecendo para o saneamento dos bairros suburbanos atraindo a atividade fabril para o local. Em 1946 foi inaugurada a Avenida Brasil visando uma ocupação industrial. Com era comum a concentração de favelas em áreas industriais, devido à grande migração ocorrida na época e pelo baixo custo, a avenida logo foi cercado por essas habitações, pois também era mão-de-obra barata para as indústrias. O principal marco então no período de 1930-1950 foi a intensa proliferação de favelas na cidade e do adensamento populacional dos subúrbios mais distantes.
O crescimento populacional das áreas periféricas da cidade está intimamente ligado a quatro fatores determinantes: as obras de saneamento realizadas na década de 30 pelos DNOS (...); a eletrificação da Central do Brasil, a partir de 1935; a instituição da tarifa ferroviária única em todo o Grande Rio (...); e a abertura da Avenida Brasil, em 1946, que aumentou sobremaneira a acessibilidade dos municípios periféricos. 9
Na década de 40, ao contrário do que era combatido pelo governo, a construção da Avenida Presidente Vargas expulsou a população pobre da área central, retomando as características da República Velha vindo a “concretizar umas das sugestões mais importantes do Plano Agache”. 10
O regime militar, no pós-64, suprimiu vários direitos civis e com isso pode expulsar diversas favelas na área da zona sul para a construção de habitações luxuosas. Houve também uma expansão da classe rica para os bairros de São Conrado e Barra da Tijuca contando com o Estado em conjunto com o capital privado na construção da Auto-Estrada Lagoa-Barra, “um investimento caríssimo que inclui a perfuração de vários túneis e a construção de um trecho em pitas superpostas encravadas na rocha”.11 Esse investimento teve como objetivo favorecer as classes ricas, enquanto isso, uma série de emergências que deveriam ser instauradas nos subúrbios são ignoradas.
Após de analisados esses fatos extraídos do livro Evolução Urbana do Rio de Janeiro de Maurício de A. Abreu, podemos comparar com a atual administração do prefeito César Maia, a valorização dada à transformação urbanística na zona sul; a área de lazer do Aterro do Flamengo, a sofisticação dos orelhões (telefones públicos) e dos pontos de ônibus do Leblon e Ipanema, as obras da reserva na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes etc. Os bairros onde os impostos são mais caros recebem total estrutura pela prefeitura, pois é dessa forma que o governo consegue lucrar. Enquanto isso, o subúrbio vive em precariedade onde questões de primeira necessidade como boa qualidade nas escolas, hospitais e moradia são adiadas para que o investimento que iria ser dado a esses setores possam ser repassados para as obras que “trarão” empregos e lucro ao município, e futuramente investindo na população carente, investimento esse que é novamente adiado para novos lucros e assim por diante, continuando a exclusão social. Sempre foi dito que investir na saúde e educação é necessário, mas que governo fez tal investimento? A cada governo que passa a crise aumenta nos postos de saúde e nas escolas aumentando assim o nível de miséria e pobreza contribuindo para a violência no Rio de Janeiro.
Em nome da estética da cidade, como outrora, o projeto Rio Cidade também privilegiou à elite carioca e aos turistas. Toda a orla da Zona Sul (poderemos incluir a Barra e o Recreio) passou por um processo de embelezamento para agradar a elite e a classe média, mais que isso, agradar aos turistas que visitam a cidade, pois tais investimentos contribuíram para que a Barra da Tijuca expandisse atraindo redes de hotéis já que esse bairro vem se tornando um grande centro de negócios. Em conseqüência, devido ao descaso do governo, há falta de oportunidades às pessoas carentes. Garotas de Jacarapaguá, das favelas do Recreio e do Itanhangá hoje se concentram na orla da praia da Barra fazendo ponto de prostituição, “trabalho” informal que vem crescendo absurdamente no Rio, mas que também é o “cartão postal” para atrair turistas. Para a Zona Norte e Oeste, obras populares de embelezamento com reformas de pracinhas como em Bangu, Irajá, Rocha Miranda e construção de ciclovias como na Cidade de Deus, esquecendo que milhares de pessoas ainda vivem na miséria necessitando do lixão para conseguir comida e roupa como aconteceu quando o Mercado de São Sebastião (SEASA) pegou fogo e diversas pessoas se arriscaram para catar a comida, até mesmo as que foram estragadas pelo incêndio.
Outro programa no qual Cesar Maia tem orgulho em apresentar é o Favela-Bairro onde foram feitas obras de pavimentação e iluminação que mais serviram para facilitar o acesso que os policiais devem ter para invadirem as favelas na tentativa de capturar traficantes do que melhorar a qualidade de vida das comunidades. Saneamento adequado, água, atendimento médico e educação decente não entraram no programa, e quando entrou somente foi no projeto escrito, O Favela-Bairro e o Rio Comunidade apenas foram uma ilusão de que as favelas receberiam uma melhor qualidade de vida.
Além da estética da cidade, a prefeitura de Cesar Maia teve altos investimentos com a secretaria de cultura que em nada serve para atender a população em questões “culturais”. Grandes investimentos nas redes de teatro que além de incentivar o teatro comercial também defende a cultura elitista. Enquanto isso os grupos de teatro não recebem nenhum apoio, ou quando recebem é quase que insignificante. Nem mesmo se ouve falar em projetos do prefeito que atue na arte popular como aquela que nasce nas comunidades carentes. Como prova disso temos a reabertura do Circo Voador, antigo palco do cenário alternativo do Rio, mas que agora abriga a moda do mercado para reverter em lucro. Mais um investimento para a elite, mas ainda em construção, é a Cidade da Música que leva o nome do “grandioso” Roberto Marinho. A intenção é trazer grandes espetáculos como os produzidos na Brodway e novamente massificar ao povo uma cultura elitista como balé, ópera e música erudita. Cesar Maia conta também com a construção da Cidade do Samba para trazer mais turistas ao Rio. A idéia é que seja um lugar “onde o samba vai acontecer o ano todo”. O Rio de Janeiro só poderia ser a capital do lazer já que os maiores investimentos feitos pela prefeitura foi em entretenimento. Está para ser inaugurada a Cidade das Crianças em Santa Cruz onde uma grande área de lazer estará disponível para muitas crianças quem nem mesmo estão na escola, pois precisam ajudar os pais com a tarefa de casa. Esse bairro possui um nível de pobreza altíssimo e quais investimentos em trabalho, moradia, saúde e educação ele recebe? O prefeito ainda é capaz de dizer que um dos problemas da crise é a presença de pessoas de outros municípios nos hospitais do Rio. Porém, esse fato não é recente, desde muito tempo migrantes de municípios com a saúde precária vêm tentar receber atendimento nos hospitais do Rio de Janeiro. A prefeitura está com um rombo no seu orçamento e o que Cesar Maia fez foi investir em entretenimento. E o que foi investido em Saúde? Vejamos o estado em que se encontra os hospitais Pedro Ernesto e Souza Aguiar, para não citar outros. O mesmo é na saúde onde Cesar Maia reformou algumas escolas colocando a propaganda da prefeitura mas os alunos mal sabem escrever e fazer contas de matemática. E ainda sim o prefeito prefere reformar pracinhas.
O Centro das Tradições Nordestinas, ou seja, o Pavilhão de São Cristóvão foi modernizado pelo prefeito com a intenção de gerar lucro. Antes o pavilhão era um local onde os nordestinos residentes no Rio podiam se reunir com eventos culturais do seu povo mantendo as suas raízes. Porém, apesar da organização feita, o Pavilhão deixou de ser o local dos nordestinos para atrair a classe média e turistas que estão na cidade. Os expositores agora devem pagar impostos caros e assim o preço do produtos vendidos foram elevados. Se ao menos continuasse sendo um lugar onde os nordestinos da classe pobre tivessem o seu lugar como antes e a geração de lucro resultasse em obras sociais, mas apenas vemos recursos cada vez maiores em entretenimento, gerando uma maior alienação do povo. Um verdadeiro pão e circo. Essas obras têm como pano de fundo a arrecadação de capital, e em nenhuma delas podemos ver um benefício para a população carente.
Tanto investimento feito, tanto dinheiro público gasto para atender ao comodismo das elites. A atual prefeitura é preocupante porque agrava as contradições existentes na cidade do Rio de Janeiro. Na verdade, o Rio não é apenas uma cidade, mas, um produto turístico vendido pela Embratur, RioTur e pela própria prefeitura. O Rio de Janeiro é uma verdadeira prostituta. O metrô é aberto agora aos domingos para facilitar, não a vida do cidadão que não possui veículo próprio, mas aos cômodos turistas que precisam de um guia completo e facilidade para “torrar” seus dólares alimentando essa sociedade consumista. Enquanto isso as linhas do metrô não são ampliadas para o povo trabalhador da Zona Oeste, por exemplo. Os bairros pobres sofrem com a necessidade de transporte para as pessoas que levam mais de 1 (uma) hora e meia para ir de casa ao trabalho e vice-versa. O transporte alternativo tem sido a saída para muitos mas ainda é muito precário. Assim, o prefeito Cesar Maia acredita que os turistas necessitam mais de transporte do que o cidadão trabalhador. Enquanto esse tenta sobreviver, trabalha para pagar as suas contas, aquele quanto mais tem mais acesso ao conforto ele possui.
Na saúde e na educação o quadro é mais drástico. Precariedade total nos hospitais, postos de saúde e nas escolas municipais. O Hospital Municipal Souza Aguiar vive os seus dias mais tristes. Doentes que aguardam desesperadamente por um leito sofrem com a falta de atendimento e pioram o seu quadro de saúde ou até mesmo morrem esperando por uma vaga. Conseguir um atendimento médico chega a ser um “milagre”, pois, para complicar a situação, a burocracia dificulta o acesso ao atendimento para que seja cortado custos no orçamento. Mas o governo não nunca prevê corte de custos quando o assunto é entretenimento, melhoramento dos pontos turísticos, propaganda para a reeleição etc. Com as escolas municipais a situação não é muito diferente, a precariedade no ensino chegou ao seu limite já faz tempo. As crianças do ensino fundamental mal sabem conseguem escrever, possuem dificuldade nas contas matemáticas, os professores não contam com uma estrutura decente para incentivar os alunos a aprenderem, muitas vezes a merenda não chega nos colégios e quando chega os alunos reclamam da qualidade, muitos dizem que a comida de casa é melhor. Do que adianta o Favela-Bairro se este projeto não inclui as crianças em um programa forte de ensino onde essas posam ter chances de competir com aqueles que possuem condições de freqüentar colégios particulares. É um projeto que não impede desses alunos estarem abandonando as aulas para trabalharem cedo demais e muitas vezes se iniciarem no crime. Somente um investimento pesado em educação é capaz de valorizar os alunos e dar uma melhor oportunidade no futuro profissional. Mas não é o suficiente para uma verdadeira justiça social. Oportunidade a todos, sem privilégios a uma classe, é fundamental para se fazer uma sociedade próspera.
Porém, oportunidade de emprego também não consta nos programas do prefeito Cesar Maia. Enquanto o país sofre com o aumento de desemprego, muitos desempregados encontram como única forma de sobrevivência o trabalho informal como o trabalho de camelô. Entretanto, o prefeito do Rio ao invés de criar soluções para amparar esses desempregados, formalizar o trabalho, criar uma forma desses trabalhadores obterem renda, o que se faz é recrutar a guarda municipal para acabar com os camelôs argumentando que são nocivos à sociedade. Um pobre trabalhador pode ser mais nocivo do que os grandes empresários? Se não há oportunidade de trabalho, de estudo, de se ter acesso as prioridades para a manutenção da sobrevivência como saúde e habitação, como um desempregado pode tentar sobreviver sem ser pelo trabalho informal? Não há nenhuma atitude concreta do prefeito Cesar Maia para resolver o problema da miséria e da violência no Rio de Janeiro. Ou ele crê que mandar a guarda municipal espancar camelô é a melhor saída para acabar com o desemprego? Ou é apenas uma maneira de defender os interesses dos grandes empresários? Pelo que se pode observar a segunda opção é a única possível dentro do que defende este governante das elites, Cesar Maia.
Referências Bibliográficas:
Livros:
ABREU, Maurício de A. Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1997.
Outros:
Jornal O Globo – Várias edições.
Jornal O Dia – Várias edições.
Jornal Do Brasil – Várias edições.
Palestra: O que é RioTur e Limpeza Urbana na UNESA campus Centro. 02/06/03.
Programa do PFL com a proposta da reeleição do Prefeito Cesar Maia.
1 Evolução Urbana no Rio de Janeiro, p. 57.
2 Idem, p.58
3 Idem, p. 61
4 Idem, p. 61
5 Idem, p. 63
6 Idem, p. 66 (BACKHEUSER, Everardo. Habitações Populares. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1906. Apud LEEDS, Anthony & LEEDS, Elizabeth, op.cit. , pp. 190 – 191)
7 Idem, p. 78
8 Idem, p. 88-89
9 Idem, p. 95
10 Idem, p. 108-109
11 Idem, p. 113
Dedico este texto aos aguerridos amigos da GRES Caprichosos de Pilares, pelo enredo no Grupo de Acesso do Carnaval Carioca em 2011, com o tema Gente Humilde, cuja letra do samba falava de algumas coisas que o povo dos subúrbios de lá do RJ, como a própria comunidade de Pilares, por exemplo, vê cara a cara em seu dia-a-dia, nem se precisava falar disso na avenida!
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