31 de agosto de 2011

Polícia militar agride população presente na XIV Parada do Orgulho LGBT de Goiânia


No dia 05 de setembro de 2010 aconteceu em Goiânia a XIV Parada do orgulho LGBT. A festa foi legal em geral, todos curtindo de maneira pacífica e praticamente sem confusões, apesar de que na nossa opinião deveria ser um dia de luta e protesto ao invés de festa e comemoração.
De acordo com a organização do evento, o combinado que haviam feito com a prefeitura e a própria polícia era que o evento iria terminar às 22 horas, porém aproximadamente às 21:20 várias viaturas da polícia militar começaram a chegar com o intuito de expulsar as pessoas do local, um lugar público, uma rua em que todos deveriam ser livres (pelo menos de acordo com a constituição, apesar de que não acreditamos no cumprimento da mesma) para circular.
Utilizando-se de gases de efeito moral, a polícia começou a reprimir as pessoas que estavam no local ainda que essas pessoas não estavam cometendo nenhum “crime”, e muitos não se sentindo acuados pela polícia (por não estarem fazendo nada de errado) continuaram tranquilos e pacíficos no local. Vendo que a ação com os gases de efeito moral não estavam adiantando para expulsar as pessoas do local público os policiais passaram para um ataque mais violento, detendo pessoas que não haviam feito nada e utilizando se de agressões físicas contra essas pessoas.
Revoltada com essas atitudes dos policiais, uma jovem se aproximou e questionou aos policiais o porque dessas pessoas estarem sendo detidas e agredidas, porém sem resposta os policiais começaram a desferir chutes, socos, coronhadas e choques contra a jovem, deixando ela no chão quase desmaiada e mesmo nessa situação eles não pararam de agredí-la. Revoltad@s com o ocorrido, várias pessoas foram para cima dos policiais (dentre essas pessoas estava a companheira da jovem agredida, que também foi derrubada e agredida) e os policiais começaram a desferir golpes contra tod@s, até mesmo crianças foram alvo desses fascistas covardes, que deixaram várias pessoas feridas. Sem ter o que fazer, todos começaram a correr descontrolados tentando fugir das agressões dos policiais, que continuavam correndo atrás das pessoas e desferindo golpes em pessoas indefesas. O ocorrido lembrou muito aquelas cenas vistas em filmes e documentários da época do regime militar, que a polícia fortemente armada ataca o povo indefeso e sem ao menos ter feito nada de errado.
Agressões como essa que aconteceu nesse evento acontecem em vários lugares todos os dias, e o que me disseram é que não é a primeira vez que acontece na própria parada LGBT. Pelo que parece é que todos os anos, já a algum tempo, a polícia sempre chega de forma violenta para acabar com o evento antes do horário programado. Atitudes como essas não podem ser toleradas por nós, não podemos aceitar tal violência calados, devemos nos organizar para combater essas atitudes, devemos nos auto-defender desses fascistas fardados.
Em referencia ao ocorrido, queremos declarar que não ficará assim, essas agressões não serão simplesmente esquecidas sem serem resolvidas, porém como não acreditamos na justiça através das instituições (ainda mais contra a polícia) declaramos que a justiça será feita pelas mãos do próprio povo, pois só o povo unido tem força suficiente contra o Estado e seus defensores fascistas fardados.
ABAIXO A VIOLÊNCIA POLICIAL!!!
  ESSA PATIFARIA NÃO VAI PASSAR BATIDA!!!

O Indivíduo na Sociedade (Emma Goldman)


O Indivíduo na Sociedade
Emma Goldman

A dúvida reina no espírito dos homens, porque a nossa civilização treme nas suas bases. As instituições atuais não inspiram mais confiança e os mais inteligentes compreendem que a industrialização capitalista vai ao encontro dos próprios fins que ela entendeu empreender.
O mundo não sabe como sair disso. O parlamentarismo e a democracia fraquejam e alguns acreditam encontrar uma salvação optando pelo fascismo ou por outras formas de governos fortes.
Do combate ideológico mundial sairão soluções para os problemas sociais urgentes que se colocam atualmente (crises econômicas, desemprego, guerra, desarmamento, relações internacionais, etc.). Ora, é destas soluções que dependem o bem estar do indivíduo e o destino da sociedade humana.
O Estado, o governo com as suas funções e poderes, torna-se assim o centro de interesses do homem que reflete. Os desenvolvimentos políticos que se têm dado em todas as nações civilizadas levam-nos a colocar estas questões: Queremos um governo forte? Deveremos preferir a democracia e o parlamentarismo? O fascismo, de uma forma ou de outra, a ditadura quer seja monárquica, burguesa ou proletária - oferecerão soluções para os males ou para as dificuldades que assaltam a nossa sociedade? Por outras palavras, conseguiremos fazer desaparecer as taras da democracia com a ajuda de um sistema ainda mais democrático, ou antes, deveremos resolver a questão do governo popular com a espada da ditadura? A minha resposta é: nem com um nem com a outra. Eu sou contra a ditadura e o fascismo, oponho-me aos regimes parlamentares e ás chamadas democracias políticas. Foi com razão que se falou do nazismo como de um ataque contra a civilização. Poder-se-ia dizer o mesmo de todas as formas de ditadura, de opressão e de coação. Vejamos, o que é a civilização? Todo o progresso foi essencialmente marcado pelo aumento das liberdades do indivíduo em desfavor da autoridade exterior tanto no que respeita à sua existência física como política ou econômica. No mundo físico, o homem progrediu até submeter às forças da natureza e utilizá-las em seu próprio proveito. O homem primitivo dá os seus primeiros passos na estrada do progresso assim que consegue fazer brotar o fogo, reter o vento e captar a água, ultrapassando-se a si próprio.
Que papéis tiveram a autoridade ou o governo neste esforço de melhoramento, de invenção e descoberta? Nenhum, ou antes, nenhum que fosse positivo. É sempre o indivíduo que consegue o êxito, apesar, geralmente, das proibições, das perseguições e da intervenção da autoridade, tanto humana como divina.
Do mesmo modo do domínio político, o progresso consiste em afastar-se cada vez mais da autoridade do chefe da tribo, do clã, do príncipe e do rei, do governo e do Estado. Economicamente, o progresso significa mais bem-estar para um número sempre crescente. E culturalmente, é o resultado de tudo o que se consegue para, além disso, independência política, intelectual e psíquica cada vez maior.
Nesta perspectiva, os problemas de relação entre o homem e o Estado revestem um significado completamente novo. Não se trata mais de saber se a ditadura é preferível à democracia, se o fascismo italiano é superior ou não ao hitlerismo. Uma questão muito mais vital se coloca, então, a nós: o governo político, o Estado, será proveitoso à humanidade e qual é a sua influência sobre o indivíduo?
O indivíduo é a verdadeira realidade da vida, um universo em si próprio. Ele não existe em função do Estado, ou de esta abstração que se chama sociedade ou nação, e que não é outra coisa senão um amontoado de indivíduos. O homem foi sempre, é necessariamente, a única fonte, o único motor de evolução e de progresso. A civilização é o resultado de um combate contínuo do indivíduo ou dos agrupamentos de indivíduos contra o Estado e até contra a sociedade, isto é, contra a maioria hipnotizada pelo Estado e submetida ao seu culto. As maiores batalhas a que o homem se entregou foram contra os obstáculos e as desvantagens artificiais que ele próprio criou e que lhe paralisaram o seu desenvolvimento. O pensamento humano foi sempre deturpado pelas tradições, os costumes, a educação mentirosa e injusta, distribuídos para servir os interesses dos que detêm o poder e gozam de privilégios; isto é, para servir o Estado e as classes dominantes. Este conflito incessante dominou a história da humanidade.
Pode dizer-se que a individualidade é a consciência do indivíduo de ser o que é, e de viver esta diferença. É um aspecto inerente a todo o ser humano e um fator de desenvolvimento. O Estado e as instituições sociais fazem-se e desfazem-se, enquanto que a individualidade permanece e persiste. A parte central da essência da individualidade é a expressão, o senso da dignidade e da independência, eis o seu terreno predileto. A individualidade, não é o conjunto de reflexos impessoais e mecânicos que o Estado considera como um “indivíduo”. O indivíduo não é somente a soma da hereditariedade e do meio ambiente, da causa e do efeito. É isso, mas também muito mais. O homem vivo não pode ser definido; ele é fonte de toda a vida e todos os valores, ele não é uma parte disto ou daquilo; é um todo, um todo individual, um todo que evolui e se desenvolve, mas que permanece, entretanto, um todo constante.
A individualidade assim descrita não tem nada de comum com as diversas concepções do individualismo e principalmente com aquele que eu chamarei “individualismo de direita, à americana”, que não é senão uma tentativa disfarçada de conter e de vencer o indivíduo na sua singularidade. Este dito individualismo, que sugere fórmulas como “livre empresa”, “modo de viver americano”, arrivismo e sociedade liberal, é o deixa-fazer econômico e social: a exploração das massas pelas classes dominantes com a ajuda da velhacaria legal; a degradação mental e o doutrinamento sistemático da mentalidade servil, processo conhecido pelo nome de “educação”. Esta forma de individualismo corrupto e viciado, autêntica camisa de forças da individualidade, reduz a vida a uma corrida degradante pelos bens materiais, pelo prestígio social; a sua suprema sabedoria exprime-se numa frase: “cada um por si e maldito seja o último”.
Inevitavelmente, o individualismo de direita dá como resultado a escravatura moderna, as distinções sociais aberrantes e conduz milhões de pessoas à sopa popular. Aquele individualismo é o dos senhores, enquanto que o povo é arregimentado numa casta de escravos para servir um punhado de “super-homens” egocêntricos. A América é, sem dúvida, o melhor exemplo desta forma de individualismo, sob o nome do qual a tirania política e a opressão social são elevadas à categoria de virtudes: ao mesmo tempo que a maior aspiração, a menor tentativa de vida mais livre e mais digna serão imediatamente consideradas como antiamericanismo intolerável e condenadas, sempre na base deste mesmo individualismo.
Houve um tempo em que o Estado não existia. O homem viveu em condições naturais, sem Estado nem governo organizado. As pessoas viviam agrupadas em pequenas comunidades de algumas famílias, cultivando a terra e dedicando-se à arte e ao artesanato. O indivíduo, e mais tarde a família, era a célula base da vida social; cada um era livre e igualado ao seu vizinho. A sociedade humana desta época não era um Estado mas sim uma associação voluntária onde cada um beneficiava da proteção de todos. Os mais velhos e os membros mais experimentados do grupo eram os guias e conselheiros. Eles ajudavam a resolver os problemas vitais, o que não significa governar e dominar o indivíduo. Só mais tarde é que se vê aparecer governo político e Estado, consequências do desejo dos mais fortes de tomarem vantagem sobre os mais fracos, de alguns contra o maior número. O Estado eclesiástico ou secular, serviu então para emprestar uma aparência de legalidade e de direito aos danos causados por alguns à maioria. Esta aparência de direito era o meio mais cômodo de governar o povo, porque um governo que não pode existir sem o consentimento do povo, consentimento verdadeiro, tácito ou simulado. O constitucionalismo e a democracia são as formas modernas deste consentimento pretendido, inoculado por aquilo que se chama “educação”, verdadeiro doutrinamento público e privado.
O povo consente porque é convencido da necessidade da autoridade; inculcam-lhe a idéia de que o homem é mau, virulento e demasiado incompetente para saber o que é bom para si. É a idéia fundamental de qualquer governo e de toda a opressão. Deus e Estado só existem por serem apoiados por esta doutrina.
Todavia, o Estado, não é senão um nome, uma abstração. Como outras concepções do mesmo tipo, nação, raça, humanidade, ela não tem realidade orgânica. Chamar ao Estado um organismo é uma tendência doentia de fazer de uma palavra um feitiço.
A palavra Estado designa o aparelho legislativo e administrativo que trata de certas questões humanas - na maior parte das vezes, mal. Ela não contém nada de sagrado, de santidade ou de misterioso. O Estado não tem consciência, nem está encarregado de uma missão moral, mais do que estaria uma empresa comercial encarregada de explorar uma mina de carvãoou uma linha de trem.
O Estado não tem mais realidade do que os deuses ou os diabos. Tudo isto não é mais que reflexos, criações do espírito humano, porque o homem, o indivíduo é a única realidade.
O Estado não é senão a sombra do homem, a sombra do seu obscurantismo, da sua ignorância e do seu medo.
A vida começa e acaba no homem, no indivíduo. Sem ele, nada de raça, nada de humanidade, nada de Estado. Até mesmo, nada de sociedade. É o indivíduo que vive, respira e sofre. Ele desenvolve-se e progride lutando continuamente contra o feiticismo que alimenta em virtude das suas próprias invenções e me particular a do Estado.
A autoridade religiosa edificou a vida política à imagem da Igreja. A autoridade do Estado, ou seja, os “direitos” dos governantes vinham do alto; o poder, como a fé, era de origem divina. Os filósofos escreveram espessos livros provando a santidade do Estado, chegando por vezes aso ponto de lhe darem o privilégio da infalibilidade. Alguns propagaram a opinião demente que o Estado é supra-humano, que é a realidade suprema, o absoluto.
A investigação era uma blasfêmia, a servidão era a mais elevada das virtudes. Graças a tais princípios, chega-se a considerar certas idéias como evidências sagradas, não por a verdade ter sido demonstrada, mas por as repetirem sem cessar.
Os progressos da civilização são essencialmente caracterizados pelo pôr-se em questão o “divino” e o “mistério”, o pretenso sagrado e a “verdade” eterna; é a eliminação gradual do abstrato ao qual se substitui pouco a pouco o concreto. Ou seja, os fatos ganham terreno ao imaginário, o saber à ignorância, a luz à obscuridade.
O lento e difícil processo de libertação do indivíduo não se realizou com a ajuda do Estado. Pelo contrário, foi encetando um combate ininterrupto e sangrento que a humanidade conquistou o pouco de liberdade e de independência de que dispõe, arrancado das mãos dos reis, dos czares e dos governos.
A personagem heróica deste longo Gólgota é o Homem.
Sozinho ou unido a outros, é sempre o indivíduo que sofre e combate as opressões de toda a espécie, as potências que o escravizam e o degradam. Mais ainda, o espírito do homem, do indivíduo, é o primeiro a revoltar-se contra a injustiça e o aviltamento; o primeiro a conceber a idéia de resistência ás condições nas quais ele se debate. O indivíduo é o gerador do pensamento libertador, e também do ato libertador.
E isso não diz respeito somente ao combate político, mas a toda a variedade dos esforços humanos, em qualquer momento e em toda a parte. É sempre o indivíduo, o homem com a sua pujança de caráter e a sua vontade de liberdade que abre a via do progresso humano e transpõe os primeiros passos para um mundo melhor e mais livre; em ciências, em filosofia, no domínio das artes como no da indústria, o seu gênio eleva-se até aos cumes, concebe o impossível, materializa o seu sonho e comunica o seu entusiasmo aos outros, que se envolvem por seu turno na amálgama. No domínio social, o profeta, o visionário, o idealista que sonha com um mundo segundo o seu coração, ilumina a estrada das grandes realizações. O Estado, o governo, sejam quais forem a forma, o caráter ou a tendência, quer seja autoritário ou constitucional, monárquico ou republicano, fascista, nazi ou bolchevique, é pela sua própria natureza, conservador, estático, intolerante e oposto à mudança. Se ele evolui positivamente ás vezes é por, submetido a pressões pressões suficientemente fortes, ser obrigado a operar a mudança que se lhe impõe, pacificamente por vezes, brutalmente o mais das vezes, isto é, pelos meios revolucionários. Além disso, o conservadorismo inerente à autoridade, sob todas as suas formas, torna-se inevitavelmente reacionário. Duas razões para isso: a primeira, é que é natural para o governo, não somente resguardar o poder que detém, mas também de o reforçar, de o expandir e o de perpetuar no interior e no exterior das suas fronteiras. Quanto mais forte é a autoridade, quanto maior é o Estado e os seus poderes, mais intolerável será para ele a autoridade similar ou um poder político paralelo. A psicologia governamental impõe uma influência e um prestígio em constante aumento, nacional e internacionalmente, e ela aproveitará todas as ocasiões para os engrandecer. Os interesses financeiros e comerciais que sustentam o governo que os representa e serve, motivam esta tendência. A razão de ser fundamental de todos os governos, sobre a qual os historiadores antigos fechavam os olhos voluntariamente, é hoje tão evidente que os próprios professores não mais podem ignorá-la. O outro fator, que obriga os governos a um conservadorismo cada vez mais reacionário, é a desconfiança inerente que ele empresta ao indivíduo, o temor da individualidade. O nosso sistema político e social não tolera o indivíduo com a sua necessidade constante de inovação. É, portanto, no estado de “legítima defesa” que o governo oprime, persegue, pune e ás vezes mata o indivíduo, ajudado nisso por todas as instituições cujo fim é preservar a ordem existente. Ele recorre a todas as formas de violência e é apoiado pelo sentimento de “indignação moral” da maioria contra o herético, o dissidente social, o rebelde político; esta maioria a quem inculcou desde há séculos o culto do Estado, que foi criada na disciplina, na obediência e na submissão ao respeito da autoridade, cujo eco se faz sentir em casa, na escola, na Igreja e na imprensa.
O maior baluarte da autoridade, é a uniformidade; a menor divergência de opinião torna-se, nesse momento, o pior dos crimes. A mecanização em grande escala da sociedade atual arrasta a um acréscimo de uniformização. Encontramo-la por todo o lado presente nos hábitos, nos gostos, na escolha do vestuário, nos pensamentos, nas idéias.
No entanto é no que se convencionou chamar de “opinião pública” que se encontra o concentrado mais aflitivo. Bem poucos têm coragem de se lhe opor. Aquele que recusa submeter-se-lhe é no mesmo instante “bizarro”, “diferente”, “suspeito”, fomentador de perturbações no seio do universo estagnado e confortável da vida moderna. Ainda mais do que a autoridade constituída, é sem dúvida a uniformidade social que acabrunha o indivíduo. O próprio fato de ele ser “único”, “diferente” separa-o e torna-o estranho à sua terra natal a até mesmo ao seu lar, ás vezes mais do que o expatriada cujos pontos de vista coincidem geralmente com os dos “indígenas”. Para um ser humano sensível, não é suficiente encontrar-se no seu país de origem para se sentir em casa, apesar do que isso pressupõe de tradições, de impressões e de lembranças de infância, tudo coisas que nos são caras. É muito mais importante encontrar uma certa atmosfera de pertença, de ter consciência de “aderir fortemente” com as pessoas e o meio ambiente, para se sentir em casa, quer se trate de relações familiares, de relações de vizinhança ou daquelas que se possuem na região mais vasta que se chama vulgarmente o seu país. O indivíduo capaz de se interessar pelo mundo inteiro, nunca se sente tão isolado, tão incapaz de partilhar os sentimentos à sua volta senão quando se encontra no seu país de origem.

Antes da guerra, o indivíduo tinha pelo menos a possibilidade de escapar ao acabrunhamento nacional e familiar. O mundo parecia aberto ás descobertas, ás aspirações, ás suas necessidades. Hoje, o mundo é uma prisão e a vida uma pena de detenção perpétua para resgatar na solidão. Isso é ainda mais verdade depois da vinda da ditadura, quer a da direita quer a da Friedrich Nietzsche qualificava o Estado de monstro frio. Como qualificaria ele a besta hedionda escondida sob o manto da ditadura moderna? Não que o Estado tenha cedido alguma vez um campo de ação muito grande ao indivíduo; mas os campeões da nova ideologia estatal não lhe concedem mais o próprio pouco de que ele dispunha. “O indivíduo é nada”, clamam eles. Só a coletividade conta. Eles querem nada menos que a submissão total do indivíduo para satisfazer o apetite insaciável do seu novo deus.
Curiosamente, é no sei da “intelligentsia” britânica e americana que encontramos os mais ferozes advogados da nova causa. Neste momento, ei-los aferrados à “ditadura do proletariado’. Somente em teoria, claro. Porque, na prática, eles ainda preferem beneficiar de algumas liberdades que se lhes concede nos seus países respectivos. Eles vão à Rússia para visitas curtas, ou no papel de agentes da “revolução”, mas eles sentem-se mais seguros, mesmo assim nas suas casas. Aliás, talvez não seja somente a falta de coragem que retém estes bravos Britânicos e estes Americanos nos seus próprios países. Eles sentem, talvez inconscientemente, que o indivíduo continua a ser a coisa fundamental de qualquer associação humana e que, por mais oprimido e perseguido que seja, é ele que vencerá a longo prazo. O “gênio do homem” que não é outra coisa senão um modo diferente de qualificar a personalidade e a sua individualidade, abre caminho através do labirinto de doutrinas, através das espessas paredes da tradição e dos costumes, desafiando os tabus, enfrentando a autoridade, afrontando o ultraje e o cadafalso - para ser tido por vezes como profeta e mártir pelas gerações seguintes. Sem este “gênio do homem”, sem a sua individualidade inerente e inalterável, nós estaríamosainda a percorrer as florestas primitivas.
Piotr Kropotkin mostrou os resultados fantásticos que se podem esperar logo que esta força que é a individualidade humana opera em cooperação com outras. O grande sábio e pensador anarquista atenuou deste modo, biológica e socialmente, a influência da teoria darwiniana acerca da luta pela existência. Na sua notável obra “Apoio Mútuo”, Kropotkin mostra que no reino animal como na sociedade humana, a cooperação - por oposição ás lutas internas - opera no sentido da sobrevivência e da evolução das espécies. Ele demonstra que, ao contrário do Estado devastador e onipotente, somente a entre ajuda e a cooperação voluntária constituem os princípios básicos duma vida livre fundamentada no individualismo e na associação. De momento, o indivíduo não é senão um peão sobre o tabuleiro de xadrez da ditadura e entre as Mãos dos fanáticos do “individualismo à americana”. Os primeiros procuram, mutuamente, uma desculpa no fato de estarem perseguindo um novo objetivo. Os segundos não pretendem sequer ser inovadores. De fato, os zeladores desta “filosofia” reacionária nada aprenderam e nada esqueceram. Eles contentam-se em vigiar a sobrevivência da idéia de um combate brutal pela existência, mesmo que a necessidade deste combate tenha desaparecido por completo. É evidente que este é perpetuado exatamente por se inútil. A chamada sobreprodução não é disso prova? Não é a crise econômica mundial a eloqüente demonstração de que este combate pela existência não deve a sua sobrevivência senão à cegueira dos defensores do “cada um por si”, com o risco de assistir à autodestruição do sistema? Uma das características loucas deste situação, é a ausência de relação entre o produtor e o objeto produzido. O operário médio não tem qualquer contato profundo com a indústria que o emprega, fica estranho ao processo de produção do qual ele não passa de um maquinismo. E como tal, ele é substituível a todo o momento por outros seres humanos também despersonalizados. O trabalhador que exerce uma profissão intelectual ou liberal, mesmo que ele tenha a vaga impressão de ser mais independente, é apenas melhor servido. Ele também não teve grande escolha, nem mais possibilidades de encontrar o próprio caminho no seu ramo de atividade, do que o seu vizinho trabalhador manual. Geralmente são considerações materiais e algum
desejo de prestígio social que determinam a orientação do intelectual. Vem juntar-se a isso a tendência para abraçar a carreira paternal para se tornar professor, engenheiro, retomar o escritório de advogado ou de médico, etc..., porque a tradição familiar e a rotina não exigem nem grandes esforços nem personalidade. Em conseqüência, a maioria das pessoas está mal inserida no mundo do trabalho. As massas prosseguem penosamente o seu caminho, sem procurar ir mais longe, primeiro porque as suas faculdades encontram-se entorpecidas por uma vida de trabalho e de rotina; e em segundo lugar é-lhes bastante necessário ganhar a vida. Encontra-se a mesma conjura nos círculos políticos, talvez com mais intimidade. Lá, não há lugar para a livre escolha, o pensamento ou a atividade independentes.
Lá, não se encontra senão marionetes apenas boas para votar e para pagar impostos. Os interesses do Estado e os do indivíduo são fundamentalmente antagônicos. O Estado e as instituições políticas e econômicas que ele fundou só podem sobreviver moldando o indivíduo de modo que ele sirva os seus interesses; eles criam-no, portanto, no respeito pela lei e pela ordem, ensinam-lhe a obediência, a submissão e a fé absoluta na sabedoria e na justiça do governo; eles exigem antes de mais o sacrifício total do indivíduo assim que o Estado tem disso necessidade, em caso de guerra, por exemplo. O Estado tem os seus interesses como superiores aos da religião e de Deus. Nos seus escrúpulos religiosos ou morais ele pune até o indivíduo que recusa combater o seu semelhante porque não há individualidade sem liberdade e a liberdade é a maior ameaça que pode pesar sobre a autoridade.
O combate que guia o indivíduo em condições tão desfavoráveis - costuma durar toda a sua vida - é tanto mais difícil quanto não se trata, para os seus adversários, de saber se ele tem ou não razão. Não é nem o valor nem a utilidade do seu pensamento ou da sua ação que levanta contra si as forças do estado e da “opinião pública”. As perseguições contra o inovador, o dissidente, o contestatário, sempre foram motivadas pelo receio de que a infalibilidade da autoridade constituída fosse colocada em questão e o seu poder fosse sabotado. O homem não conhecerá a verdadeira liberdade, individual e coletiva, senão quando se libertar da autoridade e da sua fé nela. A evolução humana não é mais que um penoso caminhar nesta direção. O desenvolvimento, em si, não é a invenção nem a técnica. Rolar a 150 km à hora não é um sinal de civilização. É pelo indivíduo, verdadeira bitola social, que se mede o nosso grau de civilização; pelas suas faculdades individuais, pelas suas possibilidades de ser livremente o que ele é; de se desenvolver e de progredir sem intervenção da autoridade coercitiva e onipresente.
Socialmente falando, a civilização e a cultura medem-se pelo grau de liberdade e pelas possibilidades econômicas de que desfruta o indivíduo; pela unidade e pela cooperação social e internacional, sem restrição legal nem outro obstáculo artificial; pela ausência de castas privilegiadas; por uma vontade de liberdade e de dignidade humana; em resumo, o critério de civilização, é o grau de emancipação real do indivíduo.
O absolutismo político foi abolido porque o homem se apercebeu, no decorrer dos séculos, que o poder absoluto é um mal destruidor. Mas o mesmo acontece com todos os poderes, quer seja o dos privilégios, do dinheiro, do padre, do político ou da chamada democracia. Pouco importa o carácter específico da coação se ele veste a cor negra do fascismo, o amarelo do nazismo ou o vermelho pretensioso do bolchevismo. O poder corrompe e degrada tanto o senhor como o escravo, quer este poder esteja nas mãos do ditador, do parlamento ou do soviete. Porém, o poder duma classe é mais pernicioso ainda que o do ditador, e nada é mais terrível do que a tirania da maioria.
No decurso do longo processo histórico, o homem aprendeu que a divisão e a luta levam à destruição e que a unidade e a cooperação fazem progredir a sua causa, multiplicam as suas forças e favorecem o seu bem-estar. O espírito governamental desde sempre tenta vir ao encontro da aplicação social desta lição fundamental, exceto quando aí se trata do interesse do Estado. Os princípios conservadores e anti-sociais do Estado e da classe privilegiada que o apoia, são responsáveis por todos os conflitos que dirigem os homens uns contra os outros. São cada vez mais numerosos os que começam a ver claro, debaixo da capa da ordem estabelecida.
O indivíduo já se deixa cegar menos pelos falsos brilhos dos princípios estatais e pelos “benefícios” do “individualismo” preconizado pelas sociedades ditas liberais. Ele esforça-se por atingir as perspectivas mais amplas das relações humanas que só a liberdade alcança. Porque a verdadeira liberdade não é um simples pedaço de papel intitulado “constituição”, “direito legal” ou “lei”. E também não é uma abstração derivada desta outra irrealidade chamada “Estado”. Não é o ato negativo de ser libertado de qualquer coisa; porque essa liberdade não é senão a liberdade de morrer de fome. A verdadeira liberdade é positiva; é a liberdade em direção a qualquer coisa, a liberdade de ser, de fazer, e os meios dados para isso.
Não pode tratar-se de um dom, mas de um direito natural do homem, de todos os seres humanos. Este direito não pode ser acordado ou conferido por nenhuma lei, nenhum governo. A necessidade, o desejo ardente faz-se sentir em todos os indivíduos. A desobediência a todas as formas de coação é s sua expressão instintiva. Rebelião e revolução são tentativas mais ou meou conscientes e sociais, são as expressões fundamentais dos valores humanos. Para alimentar estes valores, a comunidade deve compreender que o seu mais sólido apoio, o mais durável, é o indivíduo.
No domínio religioso como no domínio político, fala-se de abstrações crendo que se trata de realidades. Mas quando se vem tratar verdadeiramente de coisas concretas, parece que a maioria das pessoas é incapaz de lhes encontrar um interesse vital. É talvez porque a realidade é demasiado terra-a-terra, muito fria para acordar a alma humana. Só os assuntos diferentes, pouco comuns, aumentam o entusiasmo. Dito de outra forma, o ideal que faz saltar a faísca da imaginação e do coração humano. É preciso um pouco de ideal para fazer sair o homem da inércia e da monotonia da sua existência e transformar o vil escravo em personagem heróica.
É aqui que intervém evidentemente o opositor marxista cujo marxismo ultrapassa aliás o do próprio Marx. Para aquele, o homem não é senão uma figurinha nas mãos desta omnipotência metafísica que se chama determinismo econômico, mais vulgarmente luta de classes. A vontade do homem, individual e coletiva, a sua vida psíquica, a sua orientação intelectual, tudo isso conta bem pouco para o nosso marxista e não afeta em nada as suas concepções da história humana. Nenhum estudante inteligente negaria a importância do fator econômico do progresso social e no desenvolvimento da humanidade. Mas só um espírito obtuso e obstinadamente doutrinário se recusará a ver o papel importante da idéia, enquanto concepção da imaginação e resultado das aspirações do homem.
Seria em vão e desnecessário tentar comparar dois fatores da história humana. Nenhum fator pode ser considerado, por si só, como fator decisivo do conjunto dos comportamentos individuais e sociais. Somos muito pouco avançados em psicologia humana, talvez não saibamos nunca mesmo o bastante para pesar e medir os valores relativos de este ou aquele fator dominante do comportamento humano. Formular tais dogmas, nas suas conotações sociais, não é senão fanatismo; apesar disso, ver-se-á uma certa utilidade no fato de esta tentativa de interpretação político-econômica da história provar a persistência da vontade humana e refutar os argumentos dos marxistas.
Felizmente, certos marxistas começam a ver que o seu Credo não constitui toda a verdade; afinal de contas Marx era um ser humano, demasiado humano para ser infalível. As aplicações práticas do determinismo econômico na Rússia abrem, atualmente, os olhos dos marxistas mais inteligentes. Pode-se presenciar, com efeito, operarem-se reajustamentos ao nível dos princípios marxistas nas fileiras socialistas e até nas comunistas dos países europeus. Eles compreendem lentamente que a sua teoria não teve suficientemente em conta o elemento humano, “des Menschen” como o sublinha um jornal socialista. Por importante que ele seja, o fator econômico não é ainda suficiente para determinar por si só o destino de uma sociedade. A regeneração da humanidade não se alcançará sem a aspiração, a força energética de um ideal. Este ideal, para mim, é a anarquia, que não tem evidentemente nada a ver com a interpretação errônea que os adoradores do Estado e da autoridade têm aptidão para espalhar. Esta filosofia lança as bases de uma ordem social nova, fundada sobre as energias libertadas do indivíduo e a associação voluntária dos indivíduos libertadores. De todas as teorias, a Anarquia é a única a proclamar que a sociedade deve estar ao serviço do homem e não o homem ao serviço da sociedade. O único fim legítimo da sociedade é o de acudir ás necessidades do indivíduo e de o ajudar a realizar os seus projetos. Só então ela se justifica e participa no progresso da civilização e da cultura. Eu sei que os representantes dos partidos políticos e os homens que lutam selvaticamente pelo poder me classificarão de anacronismo incorrigível. Pois bem, eu aceito alegremente esta acusação. É para mim um conforto saber que a sua histeria é falha de paciência e que os seus elogios são sempre temporários. O homem deseja libertar-se de todas as formas de autoridade e de poder e não serão os discursos fragorosos que o impedirão de quebrar sempre as suas grilhetas. Os esforços do homem devem prosseguir e prosseguir-se-ão.

Heloísa Helena, Ética e PT

Introdução

        O que será abordado nesse texto, é a questão ética do PT (ou de alguns setores dele) para com os ditos “radicais” e em especial a senadora Heloísa Helena e deles para com o PT.
        Para quem não acompanhou o caso ele se deu da seguinte maneira: o PT nas eleições de 2002 fez uma forte política de alianças a qual aglutinou em sua volta diversos partidos de esquerda e outros nem tanto, um em especial causou uma polêmica muito grande que foi o antigo PL (Partido Liberal) hoje PR, que é um partido o qual defende posições no mínimo contrárias as do PT até então.
        Essa aliança com o PL causou em alguns integrantes do PT uma grande indignação e em especial na senadora Heloísa Helena a qual viu esse fato como um grande desvio ideológico onde um dos dois teria de ceder ou o PT iria para a direita ou o PL iria para esquerda, considerando que a segunda hipótese seria muito difícil de acontecer já que o PL tradicionalmente defende os interesses da elite e tem integrantes que pertence a mesma, e quem demonstrava sinais de mudança era o PT, assim não foi necessário uma analise muito profunda para ver quem iria ceder e em que direção.
        Com o passar do tempo e com a aliança consolidada, o coro dos insatisfeitos do PT foi diminuindo, com exceção de alguns onde se destacam a senadora Heloísa Helena, os deputados federais Babá, João Fontes e Luciana Genro. As críticas que se iniciaram antes das eleições e se mantiveram durante e depois, onde muitas vezes saíram do circulo partidário e se tornaram públicas. O impasse ético se dá neste ponto, será que foi ético por parte desses parlamentares em um momento eleitoral criticarem publicamente as atitudes de seu partido? Ou será que foi ético por parte do PT para com seus filiados e com o povo, ceder em tantos pontos programáticos e ideológicos que nos faça ter dúvidas quando olhamos para o bolo partidário, de quem é o PT e em que posição ele se encontra?
        Mais até então, não se tinha falado em expulsão, já que não é proibido que qualquer integrante do PT faça qualquer tipo de crítica, mesmo sendo em público, e em ano eleitoral. O que levou a expulsão dos parlamentares foi a atitude deles de não votarem na reforma da previdência, proposta pelo governo LULA, quando já eleito e conseqüentemente já passadas as eleições e diga-se de passagem com diversas vitórias do PT não só em nível nacional, mais também em diversos estados.
        A grande questão é: os parlamentares erraram quando criticaram o PT publicamente em um momento eleitoral, ou erraram quando votaram contra uma reforma que anteriormente quando não estavam no governo, todos do partido votaram contra?
 
Quem é Heloísa Helena?
 
        Heloísa Helena Lima de Morais Carvalho, brasileira, natural de Alagoas da cidade de Pão de Açúcar, formada em estatística e enfermagem, tem 40 anos de idade e iniciou sua atividade política no movimento estudantil e posteriormente no movimento docente e sindical, participando ativamente da luta de resistência à ditadura militar.
        Em 1992 foi vice-prefeita de Maceió, pela coligação PSB/PT, e em 1994 foi eleita deputada estadual, com votação expressiva na capital e no interior, assim, conseguindo se destacar como uma figura importante do PT em seu estado.
        Nas eleições de 1998, foi eleita a primeira senadora por alagoas e pelo PT alagoano tendo uma ótima performance nas urnas, no senado onde não foi diferente da câmara sempre lutou contra as políticas entreguistas e neoliberais junto com seus companheiros do PT, sua postura que sempre foi a favor dos menos favorecidos, contra as políticas impostas pelo FMI e contra a subserviência de nosso país lhe rendeu no ano de 2000 à liderança do PT e do bloco de oposição no senado.
        No ano de 2002 se desentende com os principais lideres do partido por não concordar com a política de alianças sem critérios ideológicos e pela mudança à direita a qual estava se dando no partido, nesse ano houve muito desgaste dos dois lados. Em 2003 a senadora Heloísa Helena e os deputados federais Babá, João Fontes e Luciana Genro são expulsos do PT e a partir daí começam a conversar a respeito de um novo partido o qual se construa com uma ideologia realmente de esquerda, onde os interesses dos menos favorecidos sejam prioridade.
  
 O debate sobre a ética

Ética:

1.Parte da filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana. 

2. Conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão.

        Acima, está a definição do dicionário sobre o que é ética, mais o que é ético?
Foi ético o PT ceder tanto em suas questões ideológicas a ponto de ficar irreconhecível?
        Na minha opinião não. Porque o PT apesar de não ser um partido socialista ou revolucionário sempre se mostrou como um partido popular o qual defendia os trabalhadores e os menos favorecidos e dessa forma conseguiu sua fama e prestígio, não foi defendendo os interesses dos ricos que o PT conseguiu crescer se transformando no maior partido de esquerda do Brasil e sim os interesses dos pobres. E agora, quando conseguem eleger um representante na presidência, onde deveriam mostrar toda a sua política de esquerda a favor do povo eles acabam indo para o outro lado.
        Foi ético os parlamentares criticarem publicamente no período eleitoral seu partido?
        A posição deles com relação ao partido, não foi ética. Mais é justificável, porque isso foi uma reação por causa da ação direitista e anti-popular de seu partido, onde eles se sentiram traídos já que sempre defenderam os menos favorecidos. O que esses ditos “radicais” defendem, não é a implementação de suas idéias, já que nunca foram maioria dentro do PT, eles estão defendendo as idéias que foram aceitas e pregadas por todo o partido e que agora estão sendo abandonadas. Realmente afirmo mais uma vez a vocês leitores, os parlamentares não foram éticos com relação ao partido, mais invocaram e respeitaram uma ética muito maior que é a do político que tem boas intenções, que quer melhorar a vida do povo, essa ética o impede de abandonar os menos favorecidos independente das circunstancias e vejo que as críticas ao partido no período eleitoral, vieram como denuncias e avisos aos que no PT acreditavam, para não se iludirem, porque o PT estava desfigurado e não tinha mais nada a ver com aquele partido esquerdista que sempre disse que colocaria os menos favorecidos em primeiro lugar quando chegasse ao poder.
        Foi ético os parlamentares votarem contra a reforma da previdência que foi proposta pelos membros de seu partido no governo?
        Sim, foram éticos e desta vez foram éticos em todos os sentidos. Primeiro foram éticos com os menos favorecidos, que foram os mais prejudicados, assim sendo fiéis ao povo que considerava os parlamentares do PT como seus legítimos representantes.
        Segundo, foram éticos para com a historia do partido, que anos antes tinha votado contra essa mesma reforma, só que foi apresentada pelo governo FHC, o partido é que se mostrou no mínimo incoerente. Ou será que foi irresponsável, já que disseram que se a reforma não fosse aprovada a previdência corria o risco de anos mais tarde não conseguir pagar seus contribuintes, se a situação era tão grave, porque não aprovaram antes?
        A senadora Heloísa Helena diz que a situação da previdência não é desesperadora como foi passada, existindo algum problema o culpado é um desvio de verba da previdência para fins de ajuste fiscal legalizado por FHC e que o governo LULA devia usar seu atual poder para acabar com este desvio e não para fazer a reforma da previdência, que é um remendo desse rombo, onde quem paga são os pobres.
 
Perigoso PT
 
        Estamos em 2011, dedpois de duas goestões seguidas do governo LULA , agora vem o governo DILMA e o que foi feito pelo tão esperado governo de alguns setores do PT, uma reforma da previdência que não favorece o povo, aumento de juros, aumento do desemprego e um projeto como o Fome Zero que até agora não mostrou eficiência alguma, com certeza não era isso que o povo brasileiro esperava. O que mais me preocupa nesse novo PT são suas alianças PL, PMDB e agora em conversação com o PP de Paulo Maluf, antigos inimigos estão virando novos amigos íntimos, isso está ficando muito perigoso, daqui a pouco convidam o PFL para fazer parte do governo também e colocam o ACM assessorando o LULA.
        Antigamente tínhamos no Congresso Nacional os parlamentares do PT que votavam contra qualquer medida que fosse desfavorável ao povo, hoje são eles que propõe esse tipo de medida e estão recebendo apoio dos antigos inimigos que agora viraram amigos para juntos favorecerem ainda mais a elite financeira e dar esmolas para os pobres ficarem de bico fechado.
        Não podemos e não vamos nos deixar levar pela propaganda desse governo que fala uma coisa e faz outra, sempre com o objetivo de dividir a população para enganá-la.
        A população tem que se unir e exigir a implementação de medidas populares imediatamente, já que a situação se mostra desesperadora, onde o maior partido de esquerda o qual defendia o povo chegou no poder e agora defende a elite financeira com a condição de dar simples migalhas aos menos favorecidos dizendo-lhes que são medidas populares. Pior que não ajudar ao povo é enganá-lo dizendo que está o ajudando, quando na verdade está simplesmente manipulando sua opinião. 

Fontes:
Site amigos da Heloisa Helena -www.amigosdaheloisahelena.com.br
O site  http://www.senado.gov.br/
De onde foram usados os textos “Desbotou a estrela do PT” escrito por Villas-Boas Corrêa.
“Noam Chomsky encabeça manifesto contra a expulsão de radicais do PT” escrito por Soraya Aggege. “Gramsci, a senadora e o PT” escrito por  Milton Temer.
O site http://www.opasquim21.com.br Entrevista com a senadora Heloisa Helena feita por Ziraldo, Luís Pimentel, Zezé Sack, Sergio Martins, Arthur Poerner, Cláudio Iusi, Mac Margolis, Adriana Rezende, Sidney Rezende, Marlucio Luna, Vinicius Rocha, Ziralzi Alves Pinto, Pedro Gutierrez

22 de agosto de 2011

COLUNAS DO JORNAL BOM DIA (35 e 36)

COLUNAS DO JORNAL BOM DIA (35 e 36)
AS MUITAS CENSURAS -  COLUNAS DO JORNAL BOM DIA (35 e 36)
AS MUITAS CENSURAS - publicada na edição de 22/08/2009
Existe muito de hipocrisia nessa discussão em torno da censura ao Estadão, envolvendo novas revelações sobre Sarney. Censura é repugnante e deve ser combatida, principalmente por uma mídia a apregoar ser sua atuação feita da forma mais transparente possível. Não pegou muito bem ela ser denunciada, justamente por quem a exerce. É que existe um outro tipo de censura, muito em voga nos dias atuais, a econômica, exercida pelo próprio patrão. É uma espécie de filtro, onde só são publicadas as notícias que não batem de frente com os interesses da empresa. Algo como uma versão mais recomendável dos fatos, bem distante dos interesses dos leitores. Essa passa batido. Se uma merece o merecido pau, a outra idem. E isso não acontece. Vejo gente da imprensa descendo a lenha na censura e posturas do governo, enquanto que no próprio quintal ocorre exatamente o exercício do alvo da crítica. É o caso de um jornalista demitido por uma rádio local. Criticava ferozmente vereadores até o momento em que foi fechado contrato de transmissão das sessões legislativas. O interesse mudou e como o jornalista não se calou, rua. Isso não é censura? Por que usam de dois pesos e duas medidas, como se uma não dissesse respeito à outra. Um simples espelho na sala de visitas refletindo a própria face resolveria isso tudo. E o estardalhaço da ida ou não da ex da Receita, a Lina, “hablar” ou não com Dilma. A primeira acusa, não prova nada e tudo é aceito. E daí? Baita isenção, hem! OBS.: A charge ao lado, demostrando o poder do dinheiro, hoje presente até junto a Partidos ditos comunistas sai sem a citação da fonte, pois nada sei além da assinatura oa lado do desenho. Tendo como patrão o 'Dinheiro', tudo é filtrado segundo seu interesse.

19 de agosto de 2011

Bom Prato: Olha o Breque!

Após a suspensão judicial do processo de contratação de entidade para a execução do Programa Bom Prato em Bauru a pedido do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Integração Social, Cultural e Educacional (Indisce), que não entregou toda a documentação necessária no prazo previsto pelo edital, a outra entidade que demonstrou interessa em administrar o projeto, Programa de Integração e Assistência à Criança e Adolescente (Aelesab), rejeitou ontem a ocorrência de direcionamento por parte da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) no caso.

O presidente da Aelesab, Nivaldo Nunes Caetano, procurou a reportagem para rebater as críticas feitas por Waldir Aparecido Avanzo, do Indisce, pelas quais questionou o curto prazo de 48 horas para que as entidades apresentassem a documentação à secretaria. “Há dois anos estamos habituados a participar de chamamentos públicos e não houve nada diferente no caso do Bom Prato. Quando soubemos da vinda do programa para a cidade, nos interessamos. Além do mais, nossa entidade anda com a documentação em dia porque regularmente temos que apresentá-la para a renovação de convênios com o poder público”, pontua Nivaldo.

A argumentação do Indisce sobre possível direcionamento por parte da Sebes, porém, é embasada por conta de uma reunião ocorrida há um mês antes do chamamento com as entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), com o objetivo de verificar quais delas estariam interessadas na gestão do Bom rato. Acontece que o instituto tenta, mas não consegue obter o cadastro há três anos, segundo Avanzo.

Em torno desse aspecto, o presidente da Aelesab relata que a entidade também demorou dois anos para ter aprovado o cadastro no CMAS. “Tivemos essa mesma dificuldade devido à rigidez exigidas nas adequações. Sabemos a lisura e confiamos no conselho e na secretaria. Nós entregamos a documentação exigida, mas não adiantam os questionamentos de quem não conseguiu e tenta lamear nosso trabalho”, afirma Nivaldo.

Darlene Tendolo, titular da Sebes, afirmou que a secretaria vai apresentar todas as justificativas conforme a solicitação judicial e destacou ainda a lisura do processo de chamamento. “Tudo foi feito de acordo com a legalidade e as normas do conselho. Nós não tivemos, em qualquer momento, intenção ou direito de evitar que alguma entidade participasse nem o direcionamento do edital”.

Quanto ao prazo de dois dias para a entrega da documentação, a secretária considera um tempo normal.

IPTU: Olha o Nabo Aí de Novo, Gente!

Ainda nem chegou à Câmara Municipal o projeto de lei para revisar a planta genérica do município e alterar as alíquotas para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com taxas diferentes de acordo com o valores dos imóveis, mas o assunto esquentou a sessão legislativa na tarde de ontem. Os vereadores oposicionistas dirigiram uma série de crítica à proposta do governo, apresentada na última sexta-feira e costurada pela bancada de apoio à administração.

José Roberto Segalla (DEM) foi um dos mais críticos e aproveitou a situação para protestar contra posicionamentos chamados por ele de ufanistas por alguns governistas em relação à realizações do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). O auge do discurso foi quando o demista colocou um par de óculos com lentes azuis. “Talvez assim eu consiga enxergar que está tudo azul na cidade. Estamos comemorando 10% de esgoto tratado, que são fruto de uma obra licitada na gestão anterior. O que essa administração fez de obra nova?”, pontuou.

O vereador aproveitou o gancho para dizer que o chefe do Executivo foi chamado pelos próprios vereadores para garantir aumento zero à população com menor poder aquisitivo. Afinal, esse fator foi o grande trunfo ressaltado pelos governistas para enaltecer a proposta que será enviada à Câmara. Isso porque, segundo definição da reunião da semana passada, imóveis avaliados em até R$ 150 mil reais não sofrerão reajuste no IPTU do ano que vem. As taxas, porém, são maiores – e acima da inflação - de acordo com o valor das edificações.

O ponto questionado por Segalla, no entanto, envolveu os terrenos da cidade. Os imóveis não edificados chegam a 45 mil unidades em Bauru e, com alíquota de 0,77%, terão o imposto majorado em 10,02%. “Se o discurso é um, ele deve ser aplicado a tudo. O pobre ou o miserável pode ter um terreninho e, por isso, vai ter um aumento acima inflação. Se esse for o motivo apresentado pela prefeitura, que se estabeleça faixas de valor para os terrenos também”, defendeu o vereador, que utilizou o termo ‘miserável’ para fazer referência ao discurso de Carlão do Gás (PR). O situacionista utilizara-o para defender a proposta.

Para José Segalla, é justo que os bauruenses com maior poder aquisitivo paguem uma porcentagem maior no IPTU. No entanto, o vereador se disse preocupado com o tom eleitoreiro adotado pela base governista na defesa da proposta. Ele aponta também que, considerando a importância do aspecto da arrecadação e consequente investimentos no município, o reajuste com o índice da inflação não prejudicaria os mais pobres. “Será que a inflação vai fazer falta para o pobre? Ele também teve esse reajuste no salário”, pontuou.

Outros vereadores oposicionistas adotaram tom mais radical nas críticas à proposta de revisão da planta genérica e aumento do IPTU em Bauru. Marcelo Borges (PSDB) ressuscitou o apelido ‘Rodrigo Impostinho’, atribuído ao prefeito pela oposição e até por faixas de populares expostas em ocasiões anteriores na Câmara Municipal. No entanto, o tucano brincou dizendo que o chefe do Executivo vai se transformar no ‘Rodrigo Impostâo’(se já não virou!) .

De acordo com Borges, o projeto a ser enviado aos parlamentares terá que ser analisado com muito cuidado. “Ele vem cheio de pegadinhas, principalmente na revisão da planta genérica. Caso os valores venais dos imóveis sejam aumentados, não poderemos voltar atrás depois porque configura renúncia de receita. Além disso, o município já está arrecadando muito. Só com o Refis (Refinanciamento Fiscal), já são R$ 5 milhões”, afirmou.

Moisés Rossi (PPS) adotou linha parecida e afirmou que os imóveis em Bauru estão superfaturados . “O valor não é real e, depois, não poderemos voltar atrás”, pontuou. Além disso, o vereador posicionou-se contrariamente à fixação de alíquotas diferentes de acordo com as faixas de avaliação dos imóveis. “Sou contra. A diferença já é cobrada pela metragem dos imóveis. Não é justo aumentar só para uns”, afirmou. Para Rossi, o debate sobre a revisão da planta genérica deve ficar para a próxima gestão, pois, nesse governo, já houve a atualização da metragem dos imóveis e a cobrança retroativa do IPTU.

Os oposicionistas criticaram também o fato de Agostinho ter marcado a reunião da última sexta-feira no auditório da prefeitura. “O prefeito tem que vir aqui dialogar com a gente. Não adianta sabermos de tudo pela imprensa e recebermos uma cartinha convidando para a reunião. Como presidente, deixo essa Casa de portas abertas”, disse Roberval Sakai (PP).

Os vereadores finalmente fizeram algo de útil, no meio de tanta baboseira, e aprovaram em segunda discussão, na tarde de ontem, o projeto de lei que obriga a implantação de sistema de captação e armazenamento de águas pluviais nos imóveis a serem construídos em Bauru. Quando sancionada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), a lei vai abranger imóveis verticais com cobertura de telhado superior a 200 metros quadrados e os horizontais, com mais de 300 metros quadrados. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores.

A proposta foi enviada pelo Poder Executivo após ser levado à Câmara Municipal pelos vereadores Carlão do Gás (PR) e Fabiano Mariano (PDT). O objetivo é utilizar a água da chuva para atividades que não demandem do produto tratado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Segundo Carlão, os imóveis que instalarem o sistema terão a água pluvial captada no telhado, levada por dutos para a sisterma e, a partir de um bombeamento elétrico, transportada a uma caixa d’água, que vai distribuir o líquido, já filtrado pelo sistema, para ser usado, por exemplo, no vaso sanitário, na irrigação de plantas, no banho de animais e na lavagem de automóveis.

Para se adequarem a nova lei, os bauruenses que construírem imóveis acima da metragem prevista precisarão investir na instalação do sistema de aproveitamento da água de chuva. Orçamentos levantados pelo próprio vereador apontam que, em imóveis com telhado de até 200 metros quadrados por exemplo, os gastos ficam em torno de R$ 3 mil. “Tudo depende da capacidade da sisterma, do tamanho do telhado. No entanto, é preciso destacar que, em dois anos, o investimento é recuperado, pois a economia de água chega a 30%. Além disso, tem a questão ambiental, pois a água está acabando”, pontuou Carlão do Gás.

Os vereadores de sustentação do governo Rodrigo Agostinho (PMDB) estavam afinados no discurso favorável à revisão da planta genérica e taxas de reajuste no IPTU de acordo com o valor dos imóveis. Renato Purini (PMDB) destacou que cerca de 80% dos imóveis edificados de Bauru não terão aumento no imposto. “São mais de 90 mil imóveis com reajuste zero. Os outros vão pagar um pouco mais do que a inflação”, pontuou.
 
Quanto ao estabelecimento de faixas de valores para os terrenos, sugerido por José Roberto Segalla (DEM), o líder do governo explicou que o objetivo da administração é combater a especulação imobiliária para que todas as áreas cumpram com sua função social.

Carlão do Gás (PR) classificou a progressão por faixas entre os imóveis como ‘justiça social’. Paulo Eduardo de Souza (PSB) também defendeu que quem tem mais, deve pagar mais. Já Roque Ferreira (PT) pontuou que a ideia de tratar os desiguais como desiguais deve valer apenas em questões como essa.

O petista afirmou também que a discussão sobre a realização da reunião com os vereadores na Câmara ou na prefeitura estaria sendo usada como ‘espantalho’ para desviar o foco das discussões. Fabiano Mariano (PDT) lembrou que o prefeito já fora criticado por frequentar a sede do Legislativo excessivamente em outras ocasiões. “Diziam que ele tinha esquecido que não era mais vereador”. Já Carlão do Gás evocou a famosa frase ‘Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé’ para defender Rodrigo. Vale lembrar que todos os parlamentares receberam convite formal para participarem da reunião. Compareceram apenas Roque, Mariano, Purini, Carlão e Carlinhos do (PS); todos da base de apoio.

Só que a mais recente proposta para rever o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2012, com reajuste por faixas agradando à base governista, enfrentará uma encarniçada resistência caso chegue na Câmara Municipal de Bauru do mesmo jeito que foi acertada na reunião entre o governo Rodrigo Agostinho (PMDB) e parlamentares da situação. Para aprovar o reajuste, o Executivo precisa de 11 votos e, em tese, começa a negociação com oito. Restaria então atrair três parlamentares de oposição, tarefa que depende de muita conversação política.


Ontem, os vereadores Moisés Rossi (PPS) e Marcelo Borges (PSDB) “torceram o nariz” para aumento de IPTU. Borges disse que até chegar ao plenário fica difícil cravar uma negativa à proposta. No entanto, ele diz que o Executivo pretende aumentar a arrecadação ao sugerir revisão das alíquotas.

Rossi explica que tomou conhecimento da proposta apenas pela reportagem publicada na edição do último sábado do JC. De pronto, ele já manda um recado de que irá se posicionar contrário a qualquer tipo de aumento de IPTU para o ano que vem.

“Se o prefeito quer passar informação para o vereador, ele é quem tem que vir na Câmara. São poderes independentes e tem que procurar a gente na Câmara. Eu não compareci na prefeitura sexta-feira (dia 12). A ideia primeira é votar contra o aumento e manter como estava este ano”, define Rossi.

Ano eleitoral é delicado tanto para prefeito, quanto para vereador, que não querem largar o osso de jeito nenhum . Aumento então é um assunto que oferece ao vereador tema para bons discursos na tribuna da Câmara. Mas o prefeito sabia disso e, além de não cumprir sua lição de casa (realizando a revisão da planta genérica logo no primeiro ano de seu mandato, demorou para apresentar a primeira versão do projeto do IPTU em 2010 e recuou assim que as primeiras divergências surgiram no Legislativo.

A nova proposta, esmiuçada pelo JC no último sábado, foi costurada em reunião no Palácio das Cerejeiras na última sexta-feira e será brevemente encaminhada pelo prefeito à Câmara. O chamado de Rodrigo mobilizou apenas vereadores da situação. A proposta já foi alterada pelo Poder Executivo três vezes.

Ficou acertado entre vereadores de situação e o prefeito que 92 mil edificações com valor de até R$ 150 mil não terão reajuste do tributo no ano que vem em Bauru, caso o projeto seja aprovado seguindo o acordo. Imóveis em outras faixas de preço sofrerão aumento maior que a inflação, podendo chegar a até 10,40%.

A proposta da Secretaria Municipal de Finanças (SMF) era de aumento abaixo da inflação, de 3,25%, para os imóveis de até R$ 150 mil; de 6,61% para os avaliados entre R$ 150 mil e R$ 300 mil; de 8,86% para os de R$ 300 mil a R$ 450 mil; e aumento de 10,4% para os imóveis que valem mais de R$ 450 mil. Os terrenos sofreriam reajustes de 10,02%.
A discussão da proposta de atualização de valores venais dos imóveis precisou de negociação já prevendo desagradar minimamente a opinião pública que irá às urnas em 2012 em Bauru.

A oposição nem deu bola ao convite de Rodrigo que discutiu o tema com os vereadores Carlão do Gás (PR), Fabiano Mariano (PDT), Renato Purini (PMDB) e Roque Ferreira (PT) junto com o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, e a vice-prefeita Estela Almagro (PT). Carlinhos do PS (PP) e o chefe do Executivo não ficaram até o final do encontro.

Os governistas presentes negociaram a redução da alíquota para os imóveis de até R$ 150 mil. A aplicação caiu de 0,29% para 0,28%. O impacto foi de que os 92 mil imóveis edificados - que estão inclusos nessa faixa e correspondem a 78% do total - terão, em média, o valor pago por IPTU reduzido em 0,26% e não mais um aumento de 3,25% como foi proposto pela SMF.

No cálculo final da arrecadação do município com o IPTU 2012 o acerto político entre Executivo e governistas representará um aumento médio de 6,37%, em relação a 2011. Caso permanecesse a proposta inicial, o aumento seria de 7,42%.

2012: O Contra-Ataque das Calcinhas!

Um levantamento minucioso feito pela vereadora Chiara Ranieri (DEM) e sua assessoria comprovou em números uma realidade já conhecida por todos: a baixa participação de mulheres na política partidária e a discrepância no desempenho eleitoral de candidatas do sexo feminino. Apesar de alguns avanços, os dados apresentados na cartilha elaborada pela parlamentar mostram que o tema é um desafio para os partidos nas próximas eleições.

Isso porque a lei 12.034 de 2009 obriga que as coligações partidárias preencham a cota mínima de 30% de candidatas do sexo feminino nas disputas proporcionais. Antes disso, essa porcentagem era apenas reservada às mulheres. No entanto, nas eleições de 2008, apenas uma das 10 das composições partidárias conseguiu alcançar o índice, mas, mesmo nesse caso, o número de votos aos candidatos do sexo masculino foi quase oito vezes maior.

No total dos 150.075 votos dirigidos a algum dos 223 candidatos à uma cadeira da Câmara Municipal no último pleito, apenas 17.062 foram recebidos por mulher, aproximadamente 11,4%. A baixa quantidade de votos às candidatas é ainda mais acentuada quando comparada com a porcentagem de candidatas, que foi de 23,3%. Ou seja, se não bastasse a pouca participação nas coligações, as mulheres recebem votações inferiores proporcionalmente.

O trabalho realizado pela vereadora Chiara detalhou o número de candidatos e de votos recebidos por homens e mulheres de todas as coligações proporcionais do último pleito. A aliança formada por PSDB e PT do B teve a maior participação de mulheres na chapa. As candidatas foram 10 contra 22 do sexo masculino. O ex-sexo frágil, porém, recebeu apenas 2.883 votos dos 22.457 destinados à coligação.

Por outro lado, apesar de contar com apenas sete candidatas mulheres de um total de 29, a coligação DEM/PTC conseguiu alcançar bons resultados, elegendo a única parlamentar do Legislativo bauruense, justamente a vereadora que organizou os dados referentes ao desempenho feminino nas eleições municipais. A média de votos por candidata entre as mulheres do DEM/PTC foi de 672, contra 338,5 da média das candidatas de todas as coligações. Considerando apenas os homens, esse número chega a 777,8.

O nanico PHS, porém, foi o único partido político que obteve mais votos entre as candidatas mulheres. Elas eram duas e somaram 622 votos, enquanto os cinco candidatos do sexo masculino obtiveram 422. A aliança entre PSB e PC do B também se destacou entre as demais em relação ao número de mulheres na chapa: foram nove de um total de 31, chegando perto dos 30%.

Entre as chapas com menor participação feminina está a forma por PPS e PSDC. Dos 21 candidatos da coligação, apenas duas eram mulheres. PSOL/PSTU não concorreram com candidatas e apresentaram apenas três homens para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal.

Chiara Ranieri (DEM), responsável pela elaboração da cartilha com os dados sobre a votação das mulheres nas últimas eleições, acredita que os acontecimentos negativos, referentes à corrupção, associados à política partidária afastam as mulheres das filiações e das candidaturas a cargos públicos. “Realmente tudo o que vimos por aí é desanimador, mas não podemos deixar que isso afaste as pessoas”.

Única parlamentar do sexo feminino em Bauru, a vereadora pontua que as mulheres somam 51% do eleitorado no País, mas a representatividade política feminina não chega perto disso também em razão da falta de incentivos a um engajamento maior das mulheres no cenário.

Com o objetivo de tentar reverter a situação, Chiara Ranieri organizou, no último mês, uma reunião com mulheres para discutir o tema. “Essa é uma iniciativa apartidária. Convidamos mulheres que não são filiadas ao DEM e outras que não são filiadas a qualquer outra sigla. A gente quer discutir e estimular uma participação maior no processo eleitoral”, explica

A vereadora argumenta ainda que os partidos políticos não querem e não podem dar mais espaço às mulheres nas chapas proporcionais com o único objetivo de preencher as cotas. Isso porque as próprias coligações seriam prejudicadas por uma possível baixa votação por parte do sexo feminino. De acordo com a legislação eleitoral vigente, quanto mais votos somados um partido ou uma coligação obtiver, mais vagas no Legislativo poderá alcançar. Na última eleição municipal em Bauru, os grupos políticos precisavam atingir 10.963 votos para garantir uma cadeira na Câmara. Esse número é chamado de coeficiente eleitoral e é obtido através da divisão do total de votos válidos pelo número de vagas do parlamento.

Outra liderança política do sexo feminino de Bauru é a vice-prefeita Estela Almagro. Ela foi a única mulher a fazer parte das chapas majoritárias que disputaram a Prefeitura de Bauru em 2008 e acredita que o sucesso da candidatura junto a Rodrigo Agostinho (PMDB) deva tornar a presença de mulheres se torne uma tendência para o pleito do ano que vem.

De acordo com a vice-prefeita, a presença de mulheres candidatas sempre foi uma preocupação de seu partido, mesmo antes da legislação das cotas. No entanto, a aliança do PT com o PMDB e PR, em 2008, contou com apenas cinco representantes do sexo feminino no total de 24 representantes da coligação. “Muitas mulheres optam pela militância fora do partido, seja no movimento sindical e, principalmente, nas lideranças de bairros, pois lidam com diretamente com problemas do dia a dia, enfrentando a falta de vagas de creche ou a demora para o atendimento no posto de saúde”, exemplifica.

No entanto, Estela admite que o tema está na pauta do partido para as eleições do ano que vem e atribui a questões culturais o distanciamento das mulheres da política partidária. “Quando eu entrei no diretório estadual do PT, meu filho tinha dois meses de idade e muita gente me aconselhou a me desligar. O papel da mulher na família e essa santificação da mãe e da esposa são responsáveis por isso. Os avanços estão acontecendo, mas ainda vai demorar para chegarmos à situação ideal”, opina.

A vice-prefeita, porém, destaca a importância de que os partidos políticos abram mais espaço para a participação das mulheres e invistam, inclusive com recursos, em suas candidaturas. Estela acredita que houve uma má interpretação da lei de cotas para a participação de mulheres nas chapas proporcionais por parte das siglas.20

Lei do Cerrado: A Cobra Fumou de Novo!

A polêmica levantada sobre o suposto prejuízo ao desenvolvimento econômico de Bauru ocasionado pela Lei do Cerrado, criada em 2009 e vigente em todo o Estado de São Paulo, ganhou mais um capítulo na tarde de ontem, em reunião entre vereadores, governo municipal, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). O encontro foi marcado pelo vereador Renato Purini (PMDB), que tem liderado as críticas nesse sentido na Câmara Municipal. Por outro lado, um possível afrouxamento da recente legislação é fortemente criticado por representantes ambientalistas.

Um dos principais pontos discutidos na reunião foi a negativa da Cetesb na liberação do desmatamento de 11 áreas do Distrito Industrial II, com vegetação cerradeira, doadas a empresas na gestão do então prefeito Tuga Angerami. A Prefeitura de Bauru vai pedir para que o órgão reavalie a possibilidade de que os empreendimentos possam ser instalados nesse local. Gerente da Cetesb em Bauru, Alcides Tadeu Braga confirmou que as argumentações enviadas pelo município serão consideradas. No entanto, pontuou que garantir o cumprimento da lei é a posição da Cetesb. “É uma lei nova. Não existe o argumento de que ela é antiga e precisa ser revisada. Além disso, ela é muito específica e os critérios estão bem definidos”, afirmou.

Com histórico na militância ambientalista, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) não nega a polêmica em torno do debate, mas acredita que algumas das áreas em discussão poderiam ser liberadas para a ocupação das empresas em razão do nível de degradação já existente. “Muitas delas já foram bosqueadas, outras queimadas e algumas tornaram-se depósitos de lixo. Em alguns casos há também a invasão de espécies invasoras, o que descaracteriza o cerrado em si”, explicou.

O prefeito, porém, diz ser um defensor do bioma e diz que, mesmo com o pedido de reavaliação da licença para o desmatamento das 11 áreas em questão, a administração está em busca de novos locais para a instalação de empresas. “Não podemos continuar derrubando mata. Queremos inclusive a criação de um novo Distrito Industrial à beira de rodovias como a Marechal Rondon, Bauru-Iacanga e Bauru-Marília. A questão é que os valores são muito caros”, pontuou Rodrigo.

Além do prefeito, participaram do encontro, na tarde de ontem, realizado na Cetesb de Bauru, os secretários municipais do Meio Ambiente, Valcirlei Silva; do Desenvolvimento Econômico, Paulo Ferrari; do Planejamento, Rodrigo Said; e o presidente da Emdurb, Nico Mondeli. Entre os vereadores, participaram Renato Purini (PMDB), Chiara Ranieri (DEM), José Roberto Segalla (DEM), Marcelo Borges (PSDB), Gilberto dos Santos (PSDB) e Carlão do Gás (PR).

Também ficou estabelecida, na reunião de ontem, a criação de uma comissão para discutir a Lei do Cerrado. Vão participar do grupo representantes da administração, da Câmara e do Ciesp, que vai sediar o próximo encontro, marcado para o dia 26 de agosto. Segundo Rodrigo Agostinho, entidades ambientais também serão convidadas. Já a Cetesb deve enviar um técnico para o esclarecimento de possíveis dúvidas. “Nossa participação não será propositiva”, garantiu o gerente do órgão.

Além disso, a Cetesb de Bauru poderá levar à capital e ao governo do Estado os apontamentos acerca da lei, obtidos a partir do trabalho da comissão. Segundo o vereador Renato Purini, a Lei do Cerrado é alvo de divergências de interpretações, que precisam ser melhor discutidas e reguladas. “Há entendimentos de áreas em que o Cerrado está degradado e a legislação não deve ser aplicada. Algumas questões ainda não estão claras e os técnicos acabam tomando decisões pela não liberação das áreas”, apontou.

O vereador afirmou ainda que Bauru é a cidade mais prejudicada em razão da concentração de 90% da vegetação cerradeira no perímetro urbano. “Nós precisamos tomar a frente nessa discussão. Caso contrário, nada será feito, pois nenhum município está sendo tão afetado. Devemos ter uma conversa individual com o Estado”, opinou. Outro argumento utilizado pelo parlamentar, no caso específico das áreas do Distrito Industrial II já destinadas a empresas, é de que suas doações foram anteriores à criação da lei de 2009.

Um dos principais críticos do impacto da Lei do Cerrado ao desenvolvimento econômico de Bauru, o diretor do Ciesp em Bauru, Domingos Malandrino, defende uma regulação específica para o município, em razão das características da presença do bioma no perímetro urbano. “A lei é boa para o Estado e seria boa para o País, mas precisamos encontrar alternativas sustentáveis para ela por aqui, pois muitas empresas estão impossibilitadas de ampliar suas instalações ou virem para Bauru”, disse.

Segundo Malandrino, ninguém defende o desmatamento de grandes áreas de Cerrado, mas sim a liberação para ocupação de áreas com vegetação isolada. “Às vezes existem cinco ou seis árvores que impedem o crescimento de um empreendimento. A gente quer fazer a descrição precisa desses casos e levar a discussão a São Paulo”, explicou. O diretor do Ciesp garante que a situação será encarada de forma técnica, mas elogiou a participação da classe política na discussão.

O presidente da ONG SOS Cerrado, Amilton Marques Sobreira, comparou a mobilização dos chamados ‘desenvolvimentistas’ com uma ‘ditadura municipal’. “Eles estão agindo como se não precisassem respeitar uma lei que vale para todo o Estado de São Paulo”, explicou.

Sobreira dirigiu um senhor petardo verbal em Rodrigo Agostinho por conta do conflito entre sua militância ambientalista e a atitude em pedir a reavaliação da Cetesb acerca da liberação de áreas cobertas pela vegetação cerradeira para a instalação de empresas. “Por que a instalação exatamente nessa área se existem tantas outras que poderiam ser ocupadas? As declarações que tenho acompanhado na Câmara Municipal a respeito do assunto são verdadeiras aberrações”, afirmou.

O presidente da ONG garante que os prejuízos gerados à fauna e flora do Cerrado nunca seriam, de fato, recuperados mesmo com medidas de compensação ambiental. “De acordo com a lei, se for compensar, tem que ser uma área quatro vezes maior à destruída. Será que eles vão fazer isso? Não tem cabimento destruir algo que já está quase em extinção por conta de caprichos”, finalizou.

Com discurso um pouco mais brando, a colaboradora do Instituto Vidágua e do Observatório Cerrado Vivo Katarini Miguel evitou tocar no nome de  Rodrigo Agostinho, mas admitiu que acompanha com pesar as discussões em torno da aplicação da Lei do Cerrado em Bauru. “A legislação é muito clara e nós não queremos nada além do que ela prevê”, pontuou.

Katarini disse se surpreender pelo fato de as empresas terem o interesse de se instalarem justamente na área ocupada pelo Cerrado. No Estado de São Paulo, apenas 1% do bioma original está preservado. Esse índice é de 7% na cidade. Entre os municípios de médio porte do Estado, além de Bauru, apenas São Carlos, Botucatu, Assis e Ribeirão Preto possuem incidência de vegetação cerradeira.