Após a suspensão judicial do processo de contratação de entidade para a execução do Programa Bom Prato em Bauru a pedido do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Integração Social, Cultural e Educacional (Indisce), que não entregou toda a documentação necessária no prazo previsto pelo edital, a outra entidade que demonstrou interessa em administrar o projeto, Programa de Integração e Assistência à Criança e Adolescente (Aelesab), rejeitou ontem a ocorrência de direcionamento por parte da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) no caso.
O presidente da Aelesab, Nivaldo Nunes Caetano, procurou a reportagem para rebater as críticas feitas por Waldir Aparecido Avanzo, do Indisce, pelas quais questionou o curto prazo de 48 horas para que as entidades apresentassem a documentação à secretaria. “Há dois anos estamos habituados a participar de chamamentos públicos e não houve nada diferente no caso do Bom Prato. Quando soubemos da vinda do programa para a cidade, nos interessamos. Além do mais, nossa entidade anda com a documentação em dia porque regularmente temos que apresentá-la para a renovação de convênios com o poder público”, pontua Nivaldo.
A argumentação do Indisce sobre possível direcionamento por parte da Sebes, porém, é embasada por conta de uma reunião ocorrida há um mês antes do chamamento com as entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), com o objetivo de verificar quais delas estariam interessadas na gestão do Bom rato. Acontece que o instituto tenta, mas não consegue obter o cadastro há três anos, segundo Avanzo.
Em torno desse aspecto, o presidente da Aelesab relata que a entidade também demorou dois anos para ter aprovado o cadastro no CMAS. “Tivemos essa mesma dificuldade devido à rigidez exigidas nas adequações. Sabemos a lisura e confiamos no conselho e na secretaria. Nós entregamos a documentação exigida, mas não adiantam os questionamentos de quem não conseguiu e tenta lamear nosso trabalho”, afirma Nivaldo.
Darlene Tendolo, titular da Sebes, afirmou que a secretaria vai apresentar todas as justificativas conforme a solicitação judicial e destacou ainda a lisura do processo de chamamento. “Tudo foi feito de acordo com a legalidade e as normas do conselho. Nós não tivemos, em qualquer momento, intenção ou direito de evitar que alguma entidade participasse nem o direcionamento do edital”.
Quanto ao prazo de dois dias para a entrega da documentação, a secretária considera um tempo normal.
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