Compatriotas. O amor à ordem e à liberdade, a que me consagrei desde minha infancia, me arrancaram do gozo do prazer da vida privada para correr convosco à salvação de nossa querida pátria. Vi a arbitrariedade entronizada, e não pude ver por mais tempo surdo a vossos clamores; pedistes a cooperação do meu braço, e dos braços que me acompanham, e voei à capital afim de ajudar-vos a sacudir o jugo que com a mão de um inepto administrador vos tinha imposto uma fracção retrograda e anti-nacional.
Compatriotas! vossos votos justas exigências já estão satisfeitas. Caducou aquela autoridade cujo manto cobria os atentados de homens perversos, que têm conduzido esta benemérita província à borda do precipício. Corresteis às armas depois de haver esgotado todos os meios que a prudência e o amor à ordem vos sugeria, não para destruir, mas sim para consolidar a sagrada Constituição que juramos; não para vingar-vos dos ultrajes que diariamente vos faziam os corifeus de um partido anti-nacional, mas sim para garantir as liberdades pátrias de seus ataques, tanto mais terríveis, por isso que eram exercidos à sombra da Carta Constitucional; corresses emfim às armas para sustentar em sua pureza os princípios políticos, que nos conduziram ao sempre memoravel sete d'abril, dia glorioso de nossa regeneração, e total independência.
O resultado de vossa nobre empresa não podia ser duvidoso, pois que ela era reclamada pela justiça, e pela opinião, esta rainha do universo, cujo poder é irresistivel: triunfasses, brasileiros livres! e com vossa decisão, e vosso triunfo destes uma prova de que sois dignos dos benefícios da liberdade; patenteasses os nobres sentimentos de nacionalidade que inflamam vossos peitos; comprovasses, emfim, que vossa fronte jamais dobrará ao pesado jugo da arbitrariedade.
Esses motivos, e estes sentimentos, que convosco partilham todos os corações verdadeiramente brasileiros, justificarão vossa conduta aos olhos dos mais rígidos censores dos movimentos populares. Apressuremo-nos, pois, a manifestar aos nossos irmãos habitantes das mais províncias da união brasileira, os fundamentos das nossas queixas e o dos nossos temores. Conheça o Brasil que o dia 20 de setembro de 1835 foi a consequência inevitável de uma má e odiosa administração; e que não tivemos outro objeto, e não nos propuzemos a outro fim, que restaurar o império da lei, afastando de nós um administrador inepto e faccioso, sustentando o trono do nosso jovem monarca e a integridade do império.
Sim, compatriotas, devemos ao Brasil, que neste momento tem seus olhos fitos em nós, esta manifestação tanto mais sincera e pronta, quanto maior é o dever em que nos achamos de desvanecer os temores com que nossos inimigos o quizerem alarmar, acusando-nos de sustentar vistas de desunião e república. Desgraçadamente nesta província, como nas demais do império, existe uma facção retrograda adversa por princípios e interesses à nova ordem de cousas, e inimiga implacável de todos aqueles que professam decidido amor às liberdades pátrias. Apoiado este partido anti-nacional pelo marechal Barreto, cuja ambição desmedida, e princípios impopulares são assás conhecidos, deixou sentir sua fatal influência em todas as presidências anteriores à do Sr. Braga; mas nunca ousou mostrar-se tão descaradamente como neste último período.
Burladas foram as esperanças dos amigos de nossa pátria , que regosijavam-se de ver, pela primeira vez, um filho seu elevado à primeira dignidade da província!
Quantos bens deviam esperar-se! quantos males precavidos! mas uma triste fatalidade quis o contrário.
A inaptidão que desde logo mostrou para tão elevado cargo, e a versatilidade de caracter do Sr. Braga favoreceram os desígnios dos perversos, que nele acharam o instrumento de seu rancor contra os livres; e no poder anexo à presidência o meio de saciar suas ignobeis vinganças. Ninguém ignora os sucessos da noite de 24 de outubro do ano passado, e dos dias consecutivos; ninguém ignora como o partido anti-nacional, armando braços mercenários, e estrangeiros, ocupou militarmente o Trem de Guerra da capital, e ameaçou com aparatos bélicos os cidadãos pacíficos que festejavam em aquela noite com cânticos patrioticos as salutares reformas do nosso pacto social: o costume autorizava o festejo, a ordem presidia os passos de um povo que se entrega ao prazer, e marchavam na sua frente os juizes de paz dos distritos que percorria; porém, apesar disso pouco faltou para que o estrondo do canhão, e o grito da morte não sucedesse aos sons festivos, e a expansão da nacionalidade satisfeita.
Aquelas ameaças, aquele armamento desusado, não foi quiçá o primeiro insulto cometido contra a nossa nacionalidade? Não merecia um pronto e exemplar castigo? Não poderia executá-lo o braço poderoso de um povo irritado? Podia sim, mas não o quiseram os patriotas, amigos da ordem; colocaram em seus peitos os justos ressentimentos; esperaram providência e justiça de sua primeira autoridade. Vãs esperanças! Enquanto o vulcão das paixões ameaçava abrazar a capital, que tazia o Sr. Braga? Embriagava-se, com mágua o dizemos, embriagava-se de prazer na cidade do Rio Grande entre festins e banquetes, deixando naquelas espinhosas circunstâncias o timão do Estado entregue ao capricho de seu irmão o Sr. Pedro Rodrigues Fernandes Chaves, jovem turbulento e faccioso, e o mesmo que dirigia e dava impulso ao partido que naquele momento aterrorizava a capital. As notícias sempre mais aterradoras, que deste ponto recebia, pareceram despertá-lo por um instante do seu letargo; chamou-me então, e em nome da pátria conjurou-me a que usando de todo o meu influxo fosse manter o sossego público: voai, acalmai, conciliar, e fazei deter o furor do povo; evitai toda a efusão de sangue; assegurai-lhe que pronto regressarei, e ele aplaudirá minha justiça.
Compatriotas! O nome da pátria nunca soou em vão aos meus ouvidos, e sempre me prestei voluntário a prestar-lhe meus serviços; acreditei nas palavras enganadoras do sr. Braga, e voei ao vosso lado; dóceis ouvistes minhas palavras de paz, detivesses o braço já pronto a descarregar o golpe mortal sobre vossos agressores, e por mim confiasses novamente em vosso presidente. Mas quem o acreditaria! o pérfido havia-me iludido, e meu patriotismo tão somente lhe serviu de instrumento para também iludir-vos e desarmar-vos. Como poderá justificar-se semelhante conduta em a primeira autoridade, que não deve ouvir outra voz que a da justiça, nem ter outras vistas que as do bem do povo que rege! Se o ex-presidente houvesse desejado o bem-estar e tranquilidade da província, não teria desamparado o lugar que a lei lhe confiou, teria acudido prontamente ao ponto que ameaçava a conflagração, e o castigo dos facciosos teria satisfeito a justiça de um povo ultrajado.
Não por certo, não tinha em vista o bem da pátria quando levou desde o Rio Grande a confusão e a discórdia a todos os ângulos da província; quando em seu regresso a capital aprovou quanto de mais desatinado e criminoso havia cometido seu lugar-tenente Rodrigues Fernandes Chaves; quando afastou de si seus antigos amigos, os sustentadores das instituições livres; quando, ingrato a meu zelo pelo restabelecimento da tranquilidade pública, ousou chamar-me caudilho de fascinorosos, e revolucionário. Insensato! Se eu tivesse querido levantar o estandarte da rebelião, que melhor oportunidade que a exaltação em que se achavam os espíritos? Que motivo mais plausível que o insulto feito à nacionalidade? Que meios mais poderosos que as cartas que seu passado temor, e mais que tudo a certeza de que eu não abusaria delas, me havia confiado? Mas já era surdo à austera linguagem da verdade, e prestava tão somente ouvidos às baixas lisonjas, e aos pérfidos conselhos de um partido que queria vê-lo envolvido em seus interesses, e cúmplice em seus crimes para assegurar-se da impunidade e do triunfo dos princípios retrógrados. Deixou o sr. Braga de ser administrador de um povo livre, desde que ao império da lei substituiu o espírito de facção, e o povo desde aquele instante deixou de respeitá-lo. Sem força moral, sem opinião, um governo não subsiste senão pela desmoralização, pela intriga e pela agressão, e este foi caminho cheio de precipícios em que se lançou o sr. Braga. Vós o vistes, Rio-grandenses, apoiar na corte com sua autoridade as mais vergonhas intrigas do marechal Barreto, para perder aqueles cujas luzes e patriotismo transtornavam seus planos ambiciosos e despóticos; em quanto com seu poder nesta cidade autorizava as desejadas vinganças. O primeiro golpe dado contra a liberdade conduz insensivelmente, e de um modo inevitável a todos os outros: é uma porta aberta à arbitrariedade, e uma vez que ela se introduz ninguém pode prever em que ponto parará.
Compatriotas! Vós testemunhasses esta verdade, e os cidadãos mais decididos pela causa do povo foram o alvo de uma sistemática perseguição; prodigalizaram-se empregos aos homens mais impopulares, a aqueles que eram mais indigitados para professarem princípios mais retrógrados e antinacionais; o direito de petição garantido por nossa Constituição foi desatendido, e os peticionários tratados como sediciosos; encheram-se os cárceres de patriotas, e toda a província foi envolvida em processos e querelas; introduziu-se a desmoralização na guarda-nacional de infantaria para dispersá-la, e se suspendeu arbitrariamente do seu comando ao tenente-coronel Silvano José Monteiro de Araújo e Paula, cujo crime era seu inabalável patriotismo; criou-se uma guarda pretoriana debaixo do nome de guarda-nacional de cavalaria para custodiar a cidade; mandou-se com ingentes gastos, e detrimento do erário público ao valente batalhão de caçadores n2 8 para as longínquas fronteiras de Missões; removeu-se da vila do Jaguarão para Bagé a companhia de caçadores que ali se achava por ordem da Regência, duplicando sem necessidade nem motivo plausível, as despezas, pelo custoso de transporte de víveres, munições e bagagem, a pontos tão distantes. Silva Tavares, capitão da extinta segunda linha, foi nomeado comandante da fronteira do Rio-Grande a despeito das instruções da Regência de 8 de março de 1834, sujeitando assim à nulidade, e malvadez deste homem perverso, um sem-número de chefes valentes e aguerridos; retirou-se do comando da fronteira do Rio Pardo ao veterano dos nossos guerreiros, o sr. Bento Manuel Ribeiro, e foi substituído pelo tenente-coronel da mesma extinta segundo linha, José Antonio Martins, cujo único título é a particular inimizade que consagra ao sr. Bento Manuel Ribeiro, e pertencer a facção do marechal Barreto; vimos emfim debaixo da presidência do sr. Braga o templo de Temis convertido em forja das mais injustas perseguições; vimos cidadãos armados contra cidadãos; vimos deportações; vimos violada por duas vezes a sagrada garantia do habeas corpus na pessoa do honrado patriota major José Mariano de Mattos; e vimos finalmente impunes a escandalosa introdução de africanos, e da moeda de cobre, terríveis açoites desta malfadada província. Com estes e muitos outros atentados, que por brevidade omito, se satisfizeram as exigências do marechal Barreto, de Pedro Chaves, e da facção retrógrada; mas era forçoso capear as perseguições com o manto da utilidade pública, era forçoso legalizar atos perpetrados contra a opinião da grande maioria da província. Chegou a época da instalação da nossa Assembléia provincial, e a fala do presidente arrancou a máscara com que cobria uma política hipócrita e rasteira: a calúnia mais feroz foi proferida no seu seio com altivez e ousadia, e a província tremeu por sua tranquilidade e existência, ouvindo a voz de sua primeira autoridade revelar-lhe uma conspiração, cujo fim era desmembrá- Ia da grande família brasileira, e acusar como autores de tão nefando projeto aos mais conspícuos defensores das liberdades pátrias, a aqueles que em todos os tempos valorosamente expuseram suas vidas e verteram seu sangue em defesa da integridade do Império. Projeto insensato! O golpe mortal que o ex-presidente premeditou dar na honra e bem merecida opiniao de seus adversarios, reverberou-se contra sí! Graças sejam dadas à energia dos generosos patriotas deputados da oposição! Eles advogaram a causa da inocência contra o aparato do poder, e contra a liga dos facciosos que se sentavam nos bancos da nossa Assembléia provincial: sua nobre e austera linguagem aterrou a calúnia, perseguiu ao caluniador em suas últimas trincheiras, e obteve a glória de obrigá-lo a mais abjeta retratação, e de tranquilisar a província manifestando-lhe que não existia a revelada conspiração: um clamor geral de indignação sucedeu ao do temor que se havia querido incutir, e essa justa indignação acabou de fazer desprezível a autoridade do sr. Braga.
Depois desta derrota, quem teria ousado permanecer no eminente lugar que se tinha deshonrado? Mas o sr. Braga já se não achava livre para retroceder ainda que o houvesse querido; obsecado pelo partido retrógrado, por seus compromissos pessoais, e pelo fatal influxo de seu irmão, sempre pronto a incitá-lo a toda a classe de violências, persistiu na presidência, e continuou sua marcha opressora e anti-nacional. O partido faccioso em sua mesma raiva achava nova forças para intentar novas empresas contra os interesses da maioria desta província que em seu delírio tratava de sediciosa e anárquica. Acreditou que sua posição era todavia a mais forte a despeito da opinião pública que lhe era contrária. Os lugares mais importantes estavam confiados a membros de sua facção, e inutilizados a maior parte dos influentes do partido liberal; contava com um número crescido de facciosos no seio da representação provincial; contava com o apoio de seu corifeu o marechal Barreto, que ousava prometer-lhe sacar força armada de um Estado vizinho para sufocar qualquer tentativa dos homens livres; a liberdade de imprensa lhe servia de veículo para espalhar suas doutrinas retrógradas e impopulares, atacar com o fél da calúnia reputações adquiridas por uma larga série de serviços feitos à pátria, semear a discórdia e dividir para reinar, contava com o tesouro nacional para comprar prosélitos, e suprir os gastos de uma administração pródiga e desatinada, e contava emfim com magistrados corrompidos e prevaricadores para legalizar injustas perseguições, e os atos mais arbitrários. Estes eram os elementos com que contava a transata administração, e podiam os brasileiros livres sofrer por mais tempo seu jugo pesado e imoral, e deixar a seus filhos o triste exemplo da arbitrariedade triunfante? O cálice da amargura ainda não estava cheio, mas não tardou a sê-lo. Não contente o partido retrógrado de apresentar em seus imundos periódicos aos nossos honrados e industriosos camponeses como sepultados nas trevas da mais crassa ignorancia, como ineptos para defender seus interesses políticos, e apelidados bárbaros, pobretões e proletários, projetou sobrecarregá-los com um novo e oneroso imposto de dez mil réis anual sobro cada légua quadrada; imposto contrário aos princípios de economia política, impondo injusto e cruel, porque recai sobre o capital e não sobre o produto-, injusto e cruel finalmente, porque pesa com desigualdade em razão da maior ou menor fertilidade dos campos. Vãos foram os esforços dos deputados liberais para oporem-se a tão opressiva lei; ela passou a despeito da sã razão, e do bem-estar dos nossos comprovincianos. O sr. Braga que pelo art. 15 da lei das reformas estava autorizado a negar sua sanção a qualquer lei quando entendesse não convir aos interesses da provi 1 ncia, e que podia por consequência, suspendendo a execução, prevenir os males que ela arrastava após si, longe de querer fazê-lo, desde logo sancionou e mandou cumprir. Faltavam-lhe porventura razões em que fundasse a sua negativa? Não por certo; filho desta província tinha todos os conhecimentos necessários para julgar o imposto impolítico e injusto; porém o espírito de facção dirigia todos os atos de sua funesta administração. Devia-se necessariamente prever o descontentamento que excitaria este novo imposto, e que a sua execução ocasionaria um pronto e geral levantamento; deviam pois os facciosos arbitrar modo de conjurar a tempestade provendo-se uma força armada devota à sua vontade, e comandada por chefes de sua facção. Em vão a buscariam eles nos valentes veteranos! Aqueles que combateram pelas liberdades pátrias jamais poderiam converter-se em algozes de seus concidadãos, jamais desembainhariam a espada para degolar seus pais, seu filhos e seus amigos! Não. Os militares do Brasil regenerado vertem seu sangue para defender a pátria, e não para oprimi-Ia. Buscariam eles esta força entre os beneméritos guardas nacionais da campanha? Certamente que não; são estes os mais vexados e oprimidos pelo imposto.
Aonde buscariam pois esta força? Custa dizê-lo! Na criação de um corpo de polícia de setecentas praças, na organização de um corpo de janízaros que com a ponta de suas espadas fizessem exequíveis as medidas mais impopulares e opressivas. Podemos assegurar por honra desta província que este revoltante projeto jamais passaria em nossa Assembléia se tivesse sido proposto e discutido com as formalidades do estilo; mas a cabala e a surpreza lhes fez obter o que de outro modo nunca teria obtido; este corpo foi criado por uma simples emenda do sr. Manuel Felizardo quando se discutia a lei do orçamento provincial, autorizando ao mesmo tempo o presidente para fazer seu regulamento! Semelhante modo de criar um batalhão achou a mais forte oposição da parte dos nossos deputados liberais, e apesar de haver sido aquela emenda firmada maliciosamente pelos deputados partidários da administração facciosa e por alguns outros que iludidos se prestaram às vistas iníquas dos srs. Chaves e Felizardo, apesar, dizemos, daquela nova espécie de abaixo-assinado (até agora desconhecido nos debates parlamentares) que representava a maioria da Assembléia, equivalia a uma votação antes da discussão, apenas passou por dois votos, e esta corte formidável cujas despezas teriam absorvido a enorme soma de duzentos contos de réis anuais, de facto foi feita e organizada pelo sr. Braga, que desta arte assumiu os dois poderes. Tantas arbitrariedades e tantos atentados em um povo que se preza de ser livre deviam emfim cansar seus sofrimentos. A inquietação que desde os primeiros meses da presidência do sr. Braga se tinha derramado na maior parte desta província, e que por tantas vezes a prudência e amor à ordem haviam acalmado, como acendida por virtude elétrica, apareceu novamente e se fez geral.
A nossa pátria pareceu ao esperto observador como um enfermo, a quem uma febre ardente mortifica, e que alternativamente espera e teme que a crise que o atormenta lhe dê saúde ou morte. Em vão, compatriotas, buscáveis uma táboa de salvação, ela estava na Carta, mas naqueles momentos a Carta era letra morta, as vias legais vos eram obstruidas, a apatia do Governo central não vos deixava transluzir a mais pequena esperança de melhoramento, os males vos ameaçavam já de perto, qualquer dilação era perigosa, e a força vos ia dominar, e destruires, cidadãos, a força com a força. Cumprimos, riograndenses, um dever sagrado repelindo as primeiras tentativas de arbitrariedade em nossa cara pátria; ela vos agradecerá e o Brasil inteiro aplaudirá o vosso patriotismo e a justiça que armou vosso braço para depor uma autoridade inepta e facciosa, e restabelecer o império da lei. Compatriotas, eu acrescentarei à glória de haver sido em outros tempos vosso companheiro nos campos de batalha, e havermos conduzido contra vossos inimigos externos, a glória ainda mais nobre e perdurável de haver concorrido a libertá-la dos seus inimigos internos, e salvá-la dos males da anarquia. O governo de facção desapareceu de nossa cena política, a ordem se acha restabelecida. Com esse triunfo dos princípios liberais minha ambição está satisfeita, e no descanso da vida privada a que tão somente aspiro, gozarei o prazer de ver-vos desfrutar os benefícios de um governo ilustrado, liberal e conforme com os votos da maioria da província. Respeitando o juramento que prestamos ao nosso Código sagrado, ao trono Constitucional, e à conservação da integridade do Império, comprovareis aos inimigos de nosso sossego e felicidade, que sabeis preferir o jugo da lei ao dos seus infratores, e que ao mesmo tempo nunca esqueceis que sois os administradores do melhor património das gerações que vos devem suceder, que este património é a liberdade, e que estais na obrigação de defendê-la a custa de vosso sangue e de vossa existência. A execração de nossos filhos cairá sobre nossas cinzas, se por nossa desmoralização e incúria lhes transmitirmos este sagrado depósito desfalcado e corrompido; e suas bênçãos se nos acompanharão ao sepulcro se lhes deixarmos o de virtude e patriotismo.
Porto alegre, 25 de setembro de 1835.
Bento Gonçalves da Silva
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