8 de agosto de 2011

Sociedade Civil : Um Novo Caminho Analítico

A partir dos conceitos construídos por Gramsci, em seus escritos, o campo conceitual do marxismo rompe como determinismo e desenvolve a base da Filosofia da Práxis. "De fato, Marx reconhece o papel dos homens na história, define mesmo a luta de classes como agente propulsor da dinâmica da história, mas não chega a construir conceitos chaves para a compreensão do Estado e da Sociedade Civil, da cultura e da práxis política, da revolução e da criação de uma nova ordem".

Para Gramsci, era necessário sair do fatalismo e da submissão imposta pelas classes dominantes de sua época, fazendo com que as classes trabalhadoras chegassem a um estágio de organização. Com isso, toda a situação imposta pelo processo histórico pode ser modificada pelos homens livres e conscientes de sua ação organizativa, construindo uma nova sociedade, onde haja participação de todos os indivíduos.

A construção de um novo Estado, através de um processo hegemônico, só é possível diante da construção de um novo sistema de produção econômica e estatal. As classes subalternas permanecerão no domínio de um pequeno grupo, se não adquirirem um projeto intelectual e moral de amplas dimensões que elevem a capacidade de participação dos indivíduos. Para Gramsci as pessoas devem sair de sua passividade, de seu comodismo, onde aceitam tudo e tornam-se alienadas.

Gramsci não volta suas atenções em Hegel, para quem o Estado é um fim e nem em Marx, para quem o Estado é algo a ser destruído, mas formula um campo conceitual próprio, em que a Sociedade Civil não seja instrumento que exista em função do Estado. Nesta análise, a Sociedade Civil é o lugar onde os movimentos sociais criam mecanismos para defender seus direitos e neutralizar as ações das classes dominantes. Desse modo, a Sociedade Civil é a expressão concreta de todos os movimentos sociais, superando o Estado Burguês.



O tema da Sociedade Civil é visto hoje como instrumento de articulação política em que se resolvem os projetos de democratização da sociedade. O conceito é tratado por Habermas e desenvolvido por Andrew Arato e Jean Cohen.

O mundo modernizado cria suas instituições no interior da Sociedade Civil e esta por sua vez, pressupõe uma estrutura jurídica de direitos que de certa forma organizam suas bases internas. Habermas, portanto, rompe com a obra de Marx, enquanto Gramsci cria uma nova linha para saída da crise do marxismo.

A Sociedade Civil é pensada como instrumento de um equilíbrio entre o campo Social, o Estado e o Mercado. Cohen, Arato e Habermas não formulam a Sociedade Civil como um espaço onde as massas assumem o controle do Estado. "Eles orientam suas reflexões sobre a comunicação intersubjetiva, sobre a força solidária e os vínculos culturais originários do mundo da vida".

Por estas razões, a Sociedade Civil é o verdadeiro espaço para a democratização, não uma democracia feita por cima, mas que obedeça à formação dos movimentos sociais.

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