CASA/VIDA DE QUEM?

O cenário  no estádio Alfredo de Castilho, em Bauru, por esses dias atrás,  era digno de uma partida de final de campeonato de futebol: cerca de 18 mil pessoas entusiasmadas, vibrando e aplaudindo. Mas ao invés de  narrar um jogo, o locutor anunciava nomes e sobrenomes. Semelhante se estivesse narrando algum gol, o público ia ao delírio quando ele revelava cada um dos 400 sorteados com apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida para renda de até três salários mínimos. Os demais 17,5 mil presentes e os 10 mil cadastrados que não compareceram ao sorteio continuam “sem-casa”, ou seja, todo mundo de novo na porta da Sebes tentando fazer o cadastro no dia seguinte (tradução: fez-se de tudo para esconder o diabo, mas o rabo ficou de fora!). Evidentemente, a divulgação do pacote adquiriu amplitude, começou a fazer parte das conversas das pessoas simples e produziu enormes expectativas, sobretudo na população mais pobre. Afinal, o plano governamental está direcionado aos que ganham até dez salários mínimos.

Mesmo contando que entre os 28 mil inscritos haja duplicidade - duas ou mais pessoas da mesma família se cadastraram -, o Minha Casa Minha Vida expõe uma pequena cidade que ainda não tem casa própria. A estimativa é que o déficit habitacional de Bauru seja entre 15 mil e 18 mil residência, segundo Édison Bastos Gasparini, presidente da Cohab. Ele lembra que a empresa, mesmo sem ter previsão de novos lançamentos, tem cerca de 6 mil inscritos à espera da casa própria. “Essas pessoas estão sendo chamadas à medida que há retomada de residências. E serão atendidas se a Cohab voltar a construir, mas para isso antes é preciso resolver a dívida que a empresa tem com o FGTS”. No caso dos 400 apartamentos sorteados ontem, no Residencial Eucaliptos, localizado ao lado do Núcleo Octávio Rasi, o Minha Casa Minha Vida realiza o sonho de ter a casa própria com a possibilidade de pagar prestações mensais entre R$ 50,00 e R$ 140,00. 

O pacote prevê ainda que 400 mil habitações (40% do total) seriam destinadas aos que  recebem até três salários mínimos, que pagariam uma prestação mensal de cerca de R$ 50. Antes de festejar, é preciso uma análise mais aprofundada dessa política. É necessário ir além das aparências, na perspectiva de combater as falsas esperanças que dela decorrem. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o déficit habitacional atinge 7,9 milhões de domicílios. Mais de 90% das pessoas afetadas são famílias com renda de até três salários mínimos, ou seja, R$ 1.390. No entanto, de acordo com o projeto do governo, essa camada da população vai receber 40% dos recursos. A meta de redução do déficit habitacional, portanto, será muito mais baixa do que a anunciada por Lula. Em nosso país, mais de 52 milhões de pessoas vivem em assentamentos precários; 34,6 milhões vivem sem esgoto ou fossa séptica e 15,6 milhões não têm água encanada. Mais d e um terço das moradias no país são consideradas inadequadas. O resultado se vê na formação dos espaços urbanos das nossas grandes cidades. A esmagadora maioria da população mais pobre vive em barracos e moradias precárias, em ocupações de distantes terrenos nas periferias, sem nenhuma infraestrutura. O plano do governo também não estabelece metas para a construção das casas. Lula chegou a dizer que o projeto “não tem data” e disse para ninguém cobrá-lo por isso, tirando o seu da reta.

O que leva à desconfiança de que o governo está somente fazendo um anúncio genérico, sem estabelecer o mínimo compromisso com a sua efetivação. Além disso, a crise econômica está levando o governo a reduzir gastos e diminuir as verbas públicas. Devido à situação da economia mundial, muitas obras de infraestrutura não saíram do papel. É o caso da exploração do petróleo do pré-sal, por exemplo, cujos projetos estão praticamente paralisados devido à falta de recursos. Podemos, portanto, estar diante de algo que servirá unicamente para reforçar o cacife da candidatura de Dilma Rouseff nas eleições de 2010.

Seria um tremendo equívoco concluir que o governo apresentou um projeto concreto para iniciar uma resposta ao drama do déficit habitacional brasileiro. Mesmo que o governo cumprisse a promessa lançada ao vento, estaria simplesmente executando um plano modesto e o país continuaria com milhões de famílias sem suas casas. Durante o lançamento do programa, ficou claro que não há lugar para os operários da construção civil. Embora fale em gerar 700 mil postos de trabalho, o governo (ou uma parte dele) silencia exatamente sobre algo muito importante: a precariedade das condições de trabalho que atinge mais da metade dos operários da construção civil. É nessas obras que o trabalho terceirizado e precarizado adquire os tons mais dramáticos. É aí, por exemplo, que os patrões dem item os trabalhadores com menos de três meses de atividade para não pagar direitos trabalhistas.

Nessas obras também estão algumas empresas sem-vergonhas, que contratam outras ainda mais sem-vergonhas ainda, que rebaixam a situação do trabalhador quase à condição de indigente. E não há no plano do governo nenhuma medida que vise proteger os trabalhadores da precariedade. A crise econômica limita os movimentos do governo na medida em que ele está preocupado em fortalecer a “bolsa do banqueiro”, sem esquecer as ajudas nada desprezíveis ao empresariado dos ramos mais diversos. Esse plano habitacional pode se tornar uma forma de seguir apoiando financeiramente os patrões da construção civil – apoiado em um grande apelo popular.

A prioridade real de alguns dirigentes políticos deste país não é com os mais pobres, mas com aqueles que tudo têm, mas não se envergonham de querer sempre muito mais. O que se tem a fazer (com todo o respeito, mesmo porque sei que vai ter gente chiando com esse texto e o assunto é bem sério!), é não deixar que o Minha Casa, Minha Vida perca a sua proposta original. neste período eleitoral, e acabe correndo o risco de soar como política de assistencialismo barato (isso, todo mundo já sabe!) do tipo: "olha, vivemos em um país de enormes desiqualdades e você, já que não tem a mínima possibilidade de subir de condição financeira, vai receber aqui a chave da sua casinha, desde que você vote no meu candidato nessas eleições'", servindo dessa forma para salvar os bolsos de grandes construtoras à beira da falência.

Pela Assistência Social,que é um dever do Estado, procura-se garantir àqueles que se encontram em situação de fragilidade as condições para que alcancem os seus direitos, a começar pelo direito ao amparo. Parte-se do princípio que os segmentos desfavorecidos são igualmente titulares dê direitos e que esses direitos lhes têm si do sonegados. Inicia-se, então, a construção de políticas públicas voltadas à recuperação de sua dignidade e auto estima.Um ponto fundamental nesse processo é a própria construção das relações entre o Poder Público e as comunidades assistidas , sendo que esta relação se dá entre dois sujeitos autônomos e não entre um sujeito (Poder Público) e um objeto (comunidade carente). O que se vislumbra é a possibilidade dos assistidos se organizarem de forma independente, elaborarem suas demandas de forma coletiva e passarem a crer mais em si próprios do que na intervenção de qualquer liderança ou autoridade que lhe apareça como "superior". A Assistência Social é, por isso mesmo, uma prática de emancipação. Se vitoriosa, ela produz sujeitos livres e críticos.

Agora o assistencialismo, que ocorre sempre durante as campanhas eleitorais, ao praticar a atenção às populações desfavorecidas, oferece a própria atenção como uma "ajuda", vale dizer: insinua, em uma relação pública, os parâmetros de retribuição de favor que caracterizam as relações na esfera privada. É pelo valor da "gratidão" que os assistidos se vinculam ao titular das ações de caráter assistencialista. O que se perde aqui é a noção elementar de que tais populações possuem o direito ao amparo e que, portanto, toda iniciativa pública, voltada ao tema da assistência, caracteriza-se em dever do Estado. O que se vislumbra, pelo assistencialismo, é a possibilidade dos assistidos "retribuírem" eleitoralmente (com votos) a atenção recebida, por isso, os assistidos devem ser submissos e dependentes, não devem se organizar de forma autônoma e, muito menos, expressar demandas políticas como se sujeitos fossem. O assistencialismo é, por isso mesmo, uma prática de dominação. Se vitorioso, ele produz objetos dóceis e manipuláveis.

Para ficarmos apenas em uma breve comparação, façamos um paralelo entre o que o governo propaga para o seu plano – R$ 34 bilhões – e o superávit primário (aquilo que é economizado para ser distribuído aos banqueiros), que somente no ano passado foi de R$ 118 bilhões. Quer dizer, aquilo que o governo economizou para repassar aos banqueiros, num único ano, é quase quatro vezes superior ao que o governo promete investir em habitação. Agora mesmo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinou R$ 234 bilhões para gastar com juros e amortizações da dívida pública, quase um quarto do orçamento.

Por que transferência de renda, na minha opinião, quer dizer que você através da taxação retira o capital concentrado nas classes economicamente dominate e repassa esse dinheiro para a população pobre. Inclusive acho que o unico momento que programa rasconhou ser um programa de transferência de renda, era quando era a CPMF (Contribuição Provisória sobre Mo vimentação Financeira), pois por mais que constitucionalmente o Brasil nâo permita a vinculação direta de um imposto a um serviço, é de conhecimento público que a CPMF era o grosso do pagamento dos benefícios. E porque a porcaria da CPMF? Porque quem pagava este imposto é quem tinha conta bancária e isso em si já é um corte de classe,pois o grosso da população esta excluída também do sistema bancário, mesmo porque com os pés no chão, é preciso ter em conta a historicidade das categorias e dos movimentos para percebê-los na permanência e na continuidade das lutas, e na transitoriedade das formas de protesto e dos conteúdos das reivindicações.

O desafio que fica, apontado por diferentes autores e inspirado na contribuição dos clássicos, é criarmos nossos próprios instrumentos de análise para a compreensão da multiplicidade de rostos dos novos sujeitos sociais. Acreditamos que a democracia efetiva só se dará quando todos os indivíduos conquistarem a capacidade de se apropriarem da riqueza socialmente produzida, de atualizarem todas as potencialidades de realização humana abertas pela vida social. É assim que eu defino cidadania.

E acrescentamos aqui que ela é resultado de uma luta permanente, travada quase sempre pelas “classes subalternas”, pressupondo um processo histórico de longa duração. Desta forma, o que se coloca como tarefa fundamental no que se refere aos direitos civis e políticos e, de modo ainda mais intenso, aos direitos sociais, não é o simples reconhecimento legal-positivo dos mesmos, mas a luta para torná-los efetivos.

Assim, a luta por direitos dos movimentos sociais é essencial para o aprofundamento e universalização da cidadania, ou seja, para a crescente democratização das relações sociais. As lutas e ações sociais nos anos 90 e 2000 se configuraram, entre outras tendên cias, pela participação da população nas estruturas de conselhos e colegiados criados por exigência da Constituição de 1988 ou como fruto de políticas específicas, o crescimento das organizações-não-governamentais e as políticas de parcerias implementadas pelo poder público, principalmente no âmbito do poder local, ou seja, somente com Políticas Públicas de Habitação sérias, concretas e que realmente contribuam para o desenvolvimento de nosso país e com o diálogo aberto e franco de e entre todos os segmentos, desde a sociedade civil até o Poder Público, é que vamos alcançar a tão sonhada igualdade para todos.

O programa do governo federal, proposto por Lula, mantido por Dilma, o Minha Casa, Minha Vida completou dois anos sem entregar nenhum imóvel para famílias paulistas que recebem até três salários mínimos (R$ 1.395).

A Caixa Econômica Federal se desculpou, em nota, dizendo que “o principal entrave é o custo dos terrenos em São Paulo, que é maior do que nas demais cidades do país”.

Na verdade a ausência de imóveis para famílias mais pobres é a regra no Brasil, o programa só ratificou essa posição. O programa foi feito para financiar as empreiteiras e fomentar a especulação imobiliária.

Segundo a dona de casa Madalena Yakabe, de 41 anos, “a Caixa está fazendo prédios, mas não é para a baixa renda. É para quem tem condição melhor.” Em grande parte, isso explica por que os trabalhadores continuam morando em favelas e os banqueiros em palacetes. Ou seja: o que rolou no Estádio do Noroeste, foi sorteio ou patifaria?