8 de agosto de 2011

Está Voando Pena, Rodrigo (Viaduto Inacabado)!

O Diário Oficial de hoje traz a publicação da notificação de habilitação das empresas que seguem na licitação visando à contratação de empresa de engenharia para a construção do viaduto de interligação entre os bairros Vila Falcão e Bela Vista (pelo visto, essa novela está looooooooooooooooooooooooooooooonge de um final).

Três empresas participaram no dia 02 de agosto da sessão referente à documentação, sendo que a Zenite Engenharia de Construções Ltda, de Bauru, desistiu do processo licitatório, e após análise sobre a qualificação jurídica, fiscal e técnica, foram habilitadas a seguirem no processo a Bema Empreendimentos, Importação e Construções Ltda, de Piracicaba, e a Construtora Passarelli Ltda, de São Paulo, Capital.

Começou  mais um download, será que baixa dessa vez???
Com a publicação, abre-se um prazo recursal de cinco dias úteis e não havendo recurso, a Comissão Permanente de Licitação marcará a sessão de abertura dos envelopes relativos às propostas comerciais. A sonhada retomada da obra do viaduto inacabado do centro de Bauru está próxima de acontecer. A prefeitura já iniciou a elaboração da licitação para contratar a empresa responsável pelo término da primeira alça do dispositivo viário.


De acordo com um levantamento da prefeitura, a obra vai custar em torno de R$ 6,4 milhões. A administração já tem garantidos R$ 5 milhões, oriundos de emenda parlamentar, liberados pela Caixa Federal. O restante do valor será complementado pelo próprio Executivo.

De acordo com a responsável pelos projetos e licitações realizadas com dinheiro do Governo Federal, Silvia de Deus, todo o projeto do viaduto foi atualizado pela mesma empresa que elaborou o primeiro plano de construção, na década de 1990. “Atualizamos o projeto e temos um laudo de que podemos continuar a obra. Foi a empresa Enescil que fez, a mesma que fez o primeiro projeto”, diz.

A ideia da prefeitura é publicar a licitação nas próximas semanas para poder iniciar a obra ainda no primeiro semestre. A administração criou uma comissão para cuidar dos detalhes da disputa pública para evitar erros e impugnações no meio do processo.

O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) informou ao BOM DIA de  21/04/2011  que já concluiu o pagamento das desapropriações de áreas próximas do viaduto. “Vamos gastar R$ 1 milhão”, conta.  O secretário de Obras, Eliseu Areco, também participa dos trâmites. Sua pasta faz análises na região para determinar o encaixe do dispositivo viário com o terreno da região.

A prefeitura tem a possibilidade de, em até dois meses, ganhar mais R$ 19 milhões e conseguir finalizar também a segunda alça do viaduto inacabado. O dinheiro viria de uma conta judicial, na qual há depósitos mensais gerados por erros no cálculo da federalização da dívida gerada pelo início da construção do dispositivo viário. A prefeitura tem um pré-acordo com o banco JP Morgan e com a desembargadora federal Consuelo Yoshida. Basta agora que a União aceite um acordo para terminar com a ação. Assim, Bauru ficará com o dinheiro.

O viaduto inacabado passa por cima da linha férrea do centro da cidade e vai desafogar o trânsito na região. Ele vai ligar as zonas oeste e leste da cidade sem a necessidade de passar pela avenida Rodrigues Alves.

1996 foi o ano em que a construção da primeira alça do viaduto inacabado começou.

A construção do viaduto gerou uma federalização. Bauru paga mensalmente à União R$ 1,2 milhão, desde o começo dos anos 2000. O problema é que ainda faltam R$ 131 milhões para serem quitados nos próximos anos. A prefeitura já pagou mais de R$ 100 milhões.

Muito se tem criticado o famoso viaduto inacabado da avenida Nuno de Assis, iniciado na gestão do prefeito Tidei de Lima. Era um projeto maravilhoso, com duas alças, interligado entre a Nuno de Assis, a Pedro de Toledo e a Vila Falcão. Nossa revista debate este assunto com políticos, empresários e jornalistas. A Prefeitura poderia, com o que tem para receber a curto e a médio prazo, ainda nesta administração, continuar o projeto, mesmo que fosse para concluir somente uma alça; a que liga a Vila Falcão à avenida Nuno de Assis. Sempre é bom lembrar que a avenida Nações Unidas começou na gestão de Avalone Junior, nos anos 50, e teve a participação de inúmeros prefeitos que a transformaram nesta via importante que vemos hoje. A Nuno de Assis que o prefeito Edmundo Coube contribuiu, e que na época os pessimistas a caracterizam como “uma avenida que saiu do nada e leva a lugar nenhum”, hoje tem pista dupla até a Rondon, graças à continuidade de outros prefeitos, chega até o Mary Dota e conseqüentemente ao Distrito Industrial I. O correto seria que Izzo tivesse continuado o viaduto e Nilson construir mais um tanto, com Tuga avançando, quem sabe não estaria concluído dentro de 2 anos. Assim, interligaríamos a Independência, Falcão, Bela Vista, Nuno de Assis, Rondon, Nações Unidas, etc, etc.

Em meados de 1967 o então prefeito, doutor Nuno de Assis, trouxe a Bauru uma equipe de professores e alunos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP), sob o comando do Professou Doutor Vilanova Artigas. Nessa ocasião, foi elaborado o melhor e mais completo Plano Diretor de Bauru, introduzindo conceitos como o aproveitamento dos fundos de vale para a implantação de avenidas (expediente já utilizado em São Paulo, com as marginais do Tietê e do Pinheiros) como a Nações Unidas e a Nuno de Assis.

A transposição dos trilhos estava prevista naquele plano diretor. O abandono, momentâneo, do transporte ferroviário não justifica a eliminação dos trilhos do pátio em questão, até por que a ferrovia continua, no mundo, sendo um meio de transporte importantíssimo. Embora eu tenha considerado, como administrador da cidade, que não poderia deixar de avaliar a possibilidade da retirada dos trilhos. Consultamos na época, o Ministério dos Transportes, que fez uma avaliação de custos da retirada dos trilhos e chegou à conclusão que, para realizar a tarefa seriam necessários 300 milhões de dólares (ainda não tínhamos o Real, a inflação era cavalar e por isso a referência em dólar). O orçamento, de todo o conjunto viário, com os quatro viadutos (alças), ficava em 46 milhões de dólares. Veja que nem  sempre destruir fica mais barato que construir.

A preservação dos trilhos é, talvez, a ação mais futurista que nós temos em Bauru, pois o trem continua na Europa e nos Estados Unidos. No exemplodo Japão, os trens sãopreservados nas áreas centrais das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, por se tratar – até que os automóveis não alcem vôo – como o melhor meio de transporte de massa pela superfície que se tem. Uma das razões do famoso viaduto foi preservar esse futuro que temos em Bauru e que muitos apressadinhos fazem questão de não enxergar. Os recursos foram tentados em diversas instâncias: Ministério dos Transportes; da Infra-Estrutura; emendas orçamentárias via Congresso; etc. Só fomos buscar através de empréstimo bancário o mínimo necessário para iniciar a obra e com o objetivo de receber, no futuro, repasses dos governos Federal e Estadual, o que não aconteceu. No nosso período de governo, 1993 a 1996, o orçamento municipal cresceu de 47 milhões de dólares para 96 milhões de dólares, números consagrados no histórico municipal. Para o sucessor foi deixado um orçamento de 109 milhões de dólares, realizado. A conversa que o viaduto foi o responsável maior pela situação de endividamento do município é pura balela.

Para obter o empréstimo de 10 milhões de reais (equivalente, na época, a 10 milhões de dólares) foi necessário obter a aprovação do Banco Central que só se pronunciou após o Senado Federal, depois de analisado e votado na Comissão de Assuntos Econômicos, ter aprovado no Plenário, por unanimidade. Não posso deixar de admitir a existência de broncas políticas com relação a tal obra, até ciúme, mas o importante é que foi uma obra planejada, licitada, executada e fiscalizada (detalhe por detalhe), que não permite qualquer senão, seja de ordem técnica ou moral. O único prefeito que não deixou dívida para o sucessor foi o Dr. Nuno de Assis. Todos os outros deixaram dívidas para os sucessores. O fundamental é deixar orçamento para que as dívidas sejam saldadas sem que sejam sacrificados os investimentos sociais. “A conclusão do viaduto é de suma importância para a cidade de Bauru, principalmente para a ligação bairro a bairro e, particularmente, para o trânsito da área central”, conclui o ex-prefeito em sua defesa.

Veja o que pensa o diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Ricardo Coube: “Eu entendi que será constituído um crédito na dívida existente, ou seja, não entrará dinheiro novo. Até agora não vimos obra alguma sendo realizada em Bauru pela Prefeitura. Refiro-me a projetos representativos. Como existem muitas frentes para serem enfrentadas, acho que a Prefeitura deverá ter ajuda financeira do Estado ou da Federação para a conclusão desta obra. Este governo será lembrado pelo equacionamento e alongamento das dívidas existentes, além da importante ênfase na estação de tratamento do esgoto (DAE). Eu acredito que o município precise de ajuda extra para concluir esta obra”. Para o vereador João Parreira “o viaduto sem dúvida é uma obra de grande importância para o sistema viário central. Claro que o Tidei errou em não ter terminado a primeira alça.

Embora o erro maior seja de Izzo, que poderia ter terminado a primeira alça, mas ao contrário disso, investiu aproximadamente 6 milhões de reais no início da segunda alça. Isso é inaceitável, e demonstra a falta e compromisso do administrador com a população. O que motivou a isto, só Deus e ele sabem, hoje poderíamos estar utilizando a obra como opção viária de desafogamento da área central. Mas neste momento, uma coisa é certa: a necessidade de sua conclusão. Quem sabe agora com a possibilidade da devolução dos R$17 mi referentes à federalização da dívida, a Prefeitura não possa utilizar parte destes recursos na conclusão da primeira alça.

Prefeito Rodrigo Agostinho, você tem uma tremenda competência para resolver questões como essas, a galera aqui do Boteco do Valente nunca teve dúvida quanto a isso, desde que você entrou, então agora, é tudo no seu nome , pois como  um célebre filósofo : UM BOM MALANDRO TEM HORA PARA FALAR GÍRIA!

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